Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Egrégio Supremo Tribunal Federal Excelentíssimos Senhores Ministros, Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, Ilustres Órgãos de Imprensa, Povo…

A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, porta-voz da Igreja Católica na sociedade brasileira, escreveu uma nota com o título…

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, participou na manhã de hoje (15) de coletiva de imprensa no…

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA 5.362 PIAUÍ REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE  REQTE.(S) : MUNICÍPIO DE TERESINA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA REQDO.(A/S)…

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Espírito Santo 4ª Vara Federal Cível de Vitória Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes,, 1877, 6º…

O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Friede, suspendeu a liminar da Justiça Federal de Duque…

Confira na íntegra a homilia que o Papa Francisco pronunciou no momento extraordinário de oração pelo fim da pandemia de coronavírus. MOMENTO…

Pedido de suspensão de liminar Decisão que impôs uma série de determinações, como fiscalização, fechamento de templos e casas religiosas, imposição de…

Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – IBDR. Ao Presidente da República, Governadores, Prefeitos, Magistrados e demais Autoridades Públicas…