28 de Janeiro – Dia de São Tomás de Aquino
Hoje a Igreja celebra um dos maiores santos da História: São Tomás De Aquino. É o autor da Suma Teológica. Pertenceu à…
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DECRETO Nº 10.570, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 – Institui a Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares e o seu Comitê Interministerial.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/12/2020 | Edição: 236 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.570, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui a…
Vedação de reeleição para presidências do Congresso sem emenda à Constituição
O parágrafo 4o do artigo 57 da Constituição da República tem a seguinte dicção: “§4o. Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões…
PRINCÍPIO ACTIO NATA
SEGURADOR SUB-ROGADO EM JUÍZO E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA O DIREITO DE REGRESSO NASCE COM A SUB-ROGAÇÃO: NADA PODE ENFRAQUECER SUA…
Magistratura e Imprensa
A sensibilidade social dos componentes do Poder Judiciário, aliada à sua reconhecida habilidade jurídica, demonstra que é possível reconhecer importantes direitos sociais…
DIREITO À VIDA DO NASCITURO – PROTEÇÃO DO ESTADO – ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
O Dr. Danilo de Almeida Martins consulta-nos a respeito do direito à vida do nascituro, bem como sobre a competência da Defensoria…
O princípio da intenção das partes e o contrato de seguro
Breve análise sobre os deveres fundamentais das partes “O mundo moderno não distinguirá entre questões de opinião e questões de princípio; e…
Cabe às Forças Armadas moderar os conflitos entre os Poderes
Tendo participado de audiências públicas, durante o processo constituinte, a convite de parlamentares eleitos em 1986, assim como, repetidas vezes, apresentado sugestões…
Santo Ivo por Dom Carlos Lema Garcia
SANTO IVO A festa de Santo Ivo, padroeiro dos advogados e dos juízes, é celebrada anualmente no dia 19 de maio, data…
AOS AMIGOS CATÓLICOS
AOS AMIGOS CATÓLICOS Todos estamos tristes com o que consideramos o pior efeito do distanciamento social: a suspensão das Missas presenciais.…