Magistratura e Imprensa
A sensibilidade social dos componentes do Poder Judiciário, aliada à sua reconhecida habilidade jurídica, demonstra que é possível reconhecer importantes direitos sociais…
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DIREITO À VIDA DO NASCITURO – PROTEÇÃO DO ESTADO – ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
O Dr. Danilo de Almeida Martins consulta-nos a respeito do direito à vida do nascituro, bem como sobre a competência da Defensoria…
O princípio da intenção das partes e o contrato de seguro
Breve análise sobre os deveres fundamentais das partes “O mundo moderno não distinguirá entre questões de opinião e questões de princípio; e…
Cabe às Forças Armadas moderar os conflitos entre os Poderes
Tendo participado de audiências públicas, durante o processo constituinte, a convite de parlamentares eleitos em 1986, assim como, repetidas vezes, apresentado sugestões…
Santo Ivo por Dom Carlos Lema Garcia
SANTO IVO A festa de Santo Ivo, padroeiro dos advogados e dos juízes, é celebrada anualmente no dia 19 de maio, data…
AOS AMIGOS CATÓLICOS
AOS AMIGOS CATÓLICOS Todos estamos tristes com o que consideramos o pior efeito do distanciamento social: a suspensão das Missas presenciais.…
JURISDIÇÃO NACIONAL E O TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL DE CARGAS: ABUSOS E PRECEDENTES
JURISDIÇÃO NACIONAL E O TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL DE CARGAS: ABUSOS E PRECEDENTES A cláusula de eleição de foro estrangeiro e a…
APESAR DOS GOVERNOS, CRESCER
APESAR DOS GOVERNOS, CRESCER Em meu último artigo para a coluna disse que apesar dos graves problemas econômico-sociais decorrentes da pandemia…
ESCLARECIMENTO PÚBLICO: O MERCADO SEGURADOR E A PANDEMIA COVID-19
ESCLARECIMENTO PÚBLICO: O MERCADO SEGURADOR E A PANDEMIA COVID-19 “Se me fosse possível, escreveria a palavra seguro no umbral de cada…
A PANDEMIA COVID-19 E A TEORIA DA IMPREVISÃO: BREVE REFLEXÃO SOBRE POSSÍVEIS ABUSOS E FUTUROS DESAFIOS
A PANDEMIA COVID-19 E A TEORIA DA IMPREVISÃO: BREVE REFLEXÃO SOBRE POSSÍVEIS ABUSOS E FUTUROS DESAFIOS A pandemia COVID-19 atingiu o…