DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/12/2020 | Edição: 236 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.570, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui a…
O parágrafo 4o do artigo 57 da Constituição da República tem a seguinte dicção: “§4o. Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões…
SEGURADOR SUB-ROGADO EM JUÍZO E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA O DIREITO DE REGRESSO NASCE COM A SUB-ROGAÇÃO: NADA PODE ENFRAQUECER SUA…
A sensibilidade social dos componentes do Poder Judiciário, aliada à sua reconhecida habilidade jurídica, demonstra que é possível reconhecer importantes direitos sociais…
O Dr. Danilo de Almeida Martins consulta-nos a respeito do direito à vida do nascituro, bem como sobre a competência da Defensoria…
Breve análise sobre os deveres fundamentais das partes “O mundo moderno não distinguirá entre questões de opinião e questões de princípio; e…
Tendo participado de audiências públicas, durante o processo constituinte, a convite de parlamentares eleitos em 1986, assim como, repetidas vezes, apresentado sugestões…
SANTO IVO A festa de Santo Ivo, padroeiro dos advogados e dos juízes, é celebrada anualmente no dia 19 de maio, data…
AOS AMIGOS CATÓLICOS Todos estamos tristes com o que consideramos o pior efeito do distanciamento social: a suspensão das Missas presenciais.…
JURISDIÇÃO NACIONAL E O TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL DE CARGAS: ABUSOS E PRECEDENTES A cláusula de eleição de foro estrangeiro e a…
