A PANDEMIA COVID-19 E A CARTA-PROTESTO
Releitura do art. 754 do Código Civil OPINIÃO LEGAL Mais uma vez a carta-protesto (art. 754, CC) é alvo das atenções do…
Browsing: Artigos
Read More
Juíza de Aparecida proíbe missas e viola direitos da Igreja Católica
A Juíza Luciene Belan Ferreira Allemand, da Comarca de Guaratinguetá, a pedido do Ministério Público, deferiu medida liminar para proibir a realização…
Cultura bipolar
Vivemos tempos marcados pela exacerbação ideológica, em que se confundem facilmente valores com posições ideológicas e partidárias. A polarização ideológica cria miopias…
Estudo: vida no Legislativo e possibilidade de morte no Judiciário
Um dos argumentos utilizados no Judiciário para produzir decisões contra a vida humana é a omissão do legislativo. A Constituição Federal prevê,…
STF e o debate desfocado na ADPF 442
Acompanho e escrevo, há bastante tempo, sobre o aborto. Recebo quase todas as publicações a respeito, sejam a favor ou contra. Entendo…
O que dizíamos ontem, dizemos hoje e diremos amanhã: há responsabilidade civil por danos decorrentes de chuvas de verão, alagamentos e enchentes.
Magnífica a manifestação abaixo, de uma consultora da ONU, publicada em algum dia de 2011 no sítio eletrônico da MSN e republicada…
Grande quantidade de Fake News sobre o Coronavírus preocupa
A crescente quantidade de notícias falsas sobre o coronavírus é grave, pois podem causar alarde, especulações e até desordem. Hoje temos voz…
SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL, AS CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE TRANSPORTE INTERNACIONAL MARÍTIMO DE CARGA E A JUSTA EQUIPARAÇÃO DO SEGURADOR SUB-ROGADO AO CONTRATANTE DÉBIL (VÍTIMA DE DANO)
SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL, AS CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE TRANSPORTE INTERNACIONAL MARÍTIMO DE CARGA E A JUSTA EQUIPARAÇÃO DO SEGURADOR SUB-ROGADO…
ENSAIO SOBRE SOLIDARIEDADE ENTRE DEVEDORES E A DEFESA DO CONTRATANTE DÉBIL, DA VÍTIMA DO DANO E DO CREDOR EM GERAL
Considerações sobre o Direito do Seguro e o Direito dos Transportes: princípio da reparação civil integral, das obrigações de mão comum e…
Reflexão sobre a nova dinâmica da responsabilidade civil: uma abordagem a partir do direto de danos
Nota prévia: este modesto comentário inspira-se na aula proferida em 22 de janeiro de 2020 pelo renomado professor espanhol Dr. Eugênio Llamas…