Indeferida ação contra a Portaria 2.282 do Ministério da Saúde
Número: 1048776-33.2020.4.01.3400 Classe: AÇÃO POPULAR Órgão julgador: 6a Vara Federal Cível da SJDF Última distribuição : 30/08/2020 Valor da causa: R$ 1.000,00…
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PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/08/2020 | Edição: 166 | Seção: 1 | Página: 359 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe…
TSE rejeita instituir abuso de poder religioso em ações que podem levar a cassações
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, nesta terça-feira (18), rejeitar a possibilidade de a apuração de abuso do…
DIREITO À VIDA DO NASCITURO – PROTEÇÃO DO ESTADO – ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
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Cardeal Scherer entre os novos membros do Conselho para a Economia
Junto ao arcebispo de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer, mais cinco cardeais. O Santo Padre escolheu também seis mulheres leigas especialistas…
Por que dizemos não ao aborto?
A legalização do aborto no Brasil volta mais uma vez às atenções da opinião pública e das autoridades; estas são cobradas a…
Ofício Dr. Danilo de Almeida Martins – Defensor Público Federal
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Nota de repúdio ao relatório do Fachin
NOTA DE REPÚDIO Nós, representantes das associações de juristas e magistrados, zelosos pela preservação da ordem constitucional e do Estado Democrático de…
Projeto de Lei das FAKENEWS é retirado de pauta no Senado
O Projeto de Lei nº 2.630/2020, que trata das Fake News, seria votado nesta terça-feira (02/06), no Senado Federal, todavia, foi retirado…
Papa Francisco e a pandemia da fome que matou 3,7 milhões de pessoas
Na Missa na Casa Marta, no Vaticano, o Papa recordou o Dia Mundial de Oração, esta quinta-feira (14/05), promovido pelo Alto Comitê…