Juristas Católicos defendem exposição de obras artísticas de Nossa Senhora Aparecida em locais públicos

Em assembleia, Ujucasp destaca que decisão não coresponde ao conceito adequado de Estado laico e fere a liberdade religiosa

Nesta segunda-feira, 25, a União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp) realizou sua Assembleia Geral, no salão da Paróquia Nossa Senhora do Brasil. O evento contou com as presenças do Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo de São Paulo e Presidente nato da UJUCASP; e Dom Carlos Lema Garcia, Bispo Auxiliar da Arquidiocese e Diretor-Assistente Eclesiástico da instituição, que compuseram a mesa com o jurista Ives Gandra da Silva Martins, membro do Conselho Consultivo, Miguel da Costa Carvalho Vidigal, Diretor-Tesoureiro, e João Carlos Biagini, Diretor-Secretário.

Os membros da diretoria apresentaram à Assembleia Geral os trabalhos desenvolvidos ao longo do ano de 2019, inclusive questões burocráticas e institucionais.

CONGRESSO

Apresentou-se o resultado do “1º Congresso Nacional dos Juristas Católicos”, promovido pela Ujucasp e realizado em 30 de agosto. Participaram do congresso aproximadamente 300 pessoas que ouviram conferências proferidas por juristas, membros do clero arquidiocesano e dos poderes Judiciário e Legislativo.

Diante do sucesso do evento, foi informado que a direção da entidade promoverá novos eventos formativos, incluindo um novo Congresso, palestras e encontros. Ives Gandra noticiou, ainda, que, em 2020, a Ujucasp organizará obra coletiva sobre a liberdade de expressão religiosa.

A assembleia também foi ocasião de ser apresentada a situação dos principais processos judiciais em que a Ujucasp atua ou acompanha. Trata-se de discussões jurídicas sobre valores importantes para o Cristianismo, como o direito à vida e à profissão pública da fé.

LIBERDADE RELIGIOSA

Nesse sentido, o jurista Miguel Vidigal expôs a controvérsia judicial vivida pelo Município de Aparecida (SP). Em uma decisão recente da Justiça, foi determinada a retirada de monumentos religiosos de espaços públicos municipais, desconsiderando o amplo fundamento jurídico para sua manutenção. Atualmente, o processo está em fase de recurso.

Os juristas católicos se prontificaram a auxiliar como possível para resolver essa polêmica. O Desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, apontou a desproporcionalidade da decisão, que não deve prevalecer. O Cardeal Scherer fez apontou que decisões como aquela não correspondem ao conceito de estado laico, mas a “um Estado que proíbe a religião”.

A Diretoria da Ujucasp está promovendo um abaixo-assinado a ser apresentado no processo judicial, que pode ser acessado no presente link.

INFORMAÇÕES

A direção informou que, em 2020, será realizado retiro espiritual para os membros da UJUCASP e suas famílias, atendendo à orientação dada por Dom Odilo. Por fim, foi feita a diplomação e posse dos novos membros da Associação.