PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/08/2020 | Edição: 166 | Seção: 1 | Página: 359 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe…
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Ministério Público insiste em fechar igrejas
O Ministério Público da Capital ajuizou ação civil pública para fechar as igrejas em todo o Estado. A argumentação, novamente, é…
MP – MISSAS – Inicial
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DA CIRCUNSCRIÇÃO DE GUARATINGUETA/SP. URGENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO,…
MP – Missas – Liminar Proibindo
DECISÃO MANDADO OFÍCIO Preciso digital número: 1000010-12.2020.08.26.0621 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luciene Belan Ferreira Allemand Vistos. Trate-se de Ação Civil Pública proposta…
Agravo – Indeferimento Efeito Suspensivo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Agravo de Instrumento Processo no 2050116-78.2020.8.26.0000 Relator(a): MARCELO L THEODÓSIO Órgão…
Agravo Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Autos de Origem: 1000010-12.2020.8.26.0621 Natureza: AÇÃO CIVIL PÚBLICA Agravante: SANTUÁRIO…