Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho

Palestrante no Primeiro Congresso Nacional de Juristas Católicos, a se realizar em 30.08.2019, na Academia Paulista de Letras – Tema: “A Ideologia de Gênero”

1-Dados pessoais

Nome: Paulo de Barros Carvalho

Filiação: Leonardo de Barros Carvalho e Dulce de Barros Carvalho

Data de nascimento: 15/12/1938 – São Paulo – SP

Endereço Comercial: Rua Bahia, 1233 – Higienópolis – São Paulo – SP –

Cep: 01244-001 – Fones: (11) – 3668.6944 e 3668.6688

2-Formação cultural e títulos

Primário: Externato América – São Paulo – SP

Ginásio: Colégio São Luís – São Paulo – SP

Científico: Colégio Rio Branco – São Paulo – SP

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade Paulista de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1965.

Pós-Graduado em Administração de Empresas, pela Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, em 1968.

Especialista em Direito Comercial (atual Curso de Mestrado), pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1969. Este curso teve duração de 02 (dois) anos e foram apresentadas 02 (duas) dissertações: “A natureza jurídica das ações das sociedades anônimas” e “A figura do sócio comerciante na falência das sociedades mercantis”, ambas levadas a apreciação de bancas examinadoras.

Especialista em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1970.

Doutor em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com a tese: “A estrutura lógica da norma jurídica tributária”, em setembro de 1973. A banca examinadora foi composta pelos Professores: Antônio Roberto Sampaio Dória (USP), José Manuel de Arruda Alvim Neto (PUC/SP), Celso Antônio Bandeira de Mello (PUC/SP) e Geraldo Ataliba (PUC/SP).

Livre-docente em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com a tese: “A regra-matriz do ICM”, concurso realizado nos dias 17, 19 e 20 de junho de 1981. A banca examinadora foi composta pelos Professores: Lafayete Pondé (UFBA e Presidente do Conselho Federal de Educação), Antônio Roberto Sampaio Dória (USP), Carlos Mário da Silva Veloso (UFBR e Ministro do Tribunal Federal de Recursos), Geraldo Ataliba (PUC/SP e USP) e Celso Antônio Bandeira de Mello (PUC/SP).

Professor Titular em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com a tese “Questões substanciais de Direito Tributário”, concurso realizado nos dias 05 e 06 de agosto de 1985. A banca examinadora foi composta pelos Professores: Josaphat Marinho (UFBA e UFBR), José Souto Maior Borges (UFPE), Maria Helena Diniz (PUC/SP e USP), Celso Antônio Bandeira de Mello (PUC/SP) e Geraldo Ataliba (PUC/SP e USP).

Professor Titular em Direito Tributário, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com a tese: “Fundamentos Jurídicos da Incidência Tributária”, concurso realizado nos dias 30 e 31 de outubro de 1997. A banca examinadora foi composta pelos Professores: Lourival Vilanova (UFPE), José Souto Maior Borges (UFPE), Min. Carlos Mário Veloso (UFBR e Ministro do Supremo Tribunal Federal), Fábio Nusdeo (USP) e Eros Roberto Grau (USP).

Eleito um dos melhores tributaristas do mundo, pela revista britânica Corporate Tax Who’s Who Legal, publicada pela Law Business Research Ltd, desde 2004.

Recebeu o 17º Prêmio Tributarista – IOB, em 25 de novembro de 2005.

Recebeu o Prêmio de Tributarista do Ano, outorgado pela FADISP – Faculdade Autônoma de Direito em dezembro de 2005.

Recebeu o Prêmio Análise de Advocacia por ter sido apontado como o Mais Admirado do Direito na categoria Tributário em setembro de 2007.

Recebeu voto de louvor da Egrégia Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sessão 208, realizada em 29 de novembro de 2007, pelo lançamento do livro “Curso de Derecho Tributario” ocorrido em Madri, Espanha.

Recebeu o Título de Professor Emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 21/09/2009.

Recebeu o Título de Professor Emérito da Universidade de São Paulo em 26/11/2009.

Recebeu o Título de Professor Emérito da Faculdade de Direito de Itu em 18/11/2009.

Representante da Sociedade Civil no Comitê de Seleção de Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF no período de setembro de 2009 a abril de 2015.

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, eleito em 04 de fevereiro de 2010.

Membro Titular da Cadeira 14 da Academia Brasileira de Filosofia (posse em 09/06/2010).

Recebeu o Título de Professor Emérito da Escola Paulista de Direito em 16/09/2010.

Recebeu o Título de Doutor Honoris Causa da Facultad de Derecho y Ciencia Política de la Universidad Nacional Mayor de San Marcos em 23/08/2011.

Nomeado Acadêmico Correspondente pela Real Academia de Ciências Morales y Políticas da Espanha em 15/02/2012.

Nomeado pelo Senado Federal membro da Comissão de Notáveis, com o objetivo de analisar questões relacionadas ao pacto federativo, em 16 de março de 2012.

Nomeado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, para compor a “Comissão Especial da Reforma Política”, em 29 de julho de 2013.

Nomeado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, para compor a “Comissão de Direito Aduaneiro”, para o triênio 2013/2015, em 30 de julho de 2013.

Recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Potiguar, no Rio Grande do Norte, em 16 de janeiro de 2014.

Nomeado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, para compor a “Comissão de Direito Aduaneiro”, para o triênio 2016/2018, em 07 de junho de 2016.

3-Participação em institutos e associações, prêmios e títulos

Sócio fundador, Presidente de Honra e Professor do Instituto Geraldo Ataliba – Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial (IGA-IDEPE)
Presidente e Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)
Membro da Internacional Fiscal Association (IFA)
Membro correspondente da Asociación Española de Derecho Financero
Membro correspondente da Asociación Venezoelana de Derecho Financero
Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo
Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Público – Malheiros Editores
Diretor Executivo da Revista de Direito Tributário – Editora Revista dos Tribunais
Membro do Conselho Editorial da Ltr
Diretor da Revista de Estudos Tributários (publicação do IBET)
Membro do Conselho de Redação da Revista Latinoamericana de Derecho Tributario – Editada na Espanha – Marcial Pons Ediciones Juridicas y Sociales S.A.
Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Tributário
Membro do Conselho Superior de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo
Membro da Academia Internacional de Direito e Economia
Membro do Instituto Latino Americano de Direito Tributário – ILADT
Membro do IBDCOOP – Instituto Brasileiro de Direito Cooperativo
Vice-Presidente do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
Membro do Centro de Estudos Jurídicos da Federação dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo
Membro Titular da cadeira nº 80 da Academia Paulista de Direito, cujo Patrono é Alfredo Augusto Becker, diploma que lhe foi outorgado em 22 de outubro de 1995
Membro da Comissão de Estudos dos Cursos de Direito do Ministério da Educação e do Desporto, nos termos da Portaria nº 446, de 10/05/1996
Membro efetivo da Academia de Ciências de Nova York desde setembro de 1997
Membro titular do Instituto Ibéro Americano de Direito Público – IADP desde novembro de 1997
Membro do Conselho Científico da Sociedade Brasileira de Direito Público desde setembro de 1998
Membro honorário, declarado pelo Colegio de Abogados de Lima, no dia 18 de maio de 2000, em conformidade com o artigo 9º do Estatuto, acompanhado da respectiva medalha (criada em 1804 pelo Rei Carlos IV, da Espanha)
Membro fundador do INAC – Instituto Nacional de Ciências Jurídicas Professor Lourival Vilanova, em Recife (PE), 02 de janeiro de 2002
Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional, título outorgado em 13 de outubro de 2003, em Curitiba – PR
Membro do Conselho de Catedráticos do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE desde 05 de abril de 2004
Membro Titular da Revista Ibero-Americana de Direito Público – América Jurídica
Membro do Conselho Editorial da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/SP – Editora Max Limonad
Membro do Conselho Editorial da Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário – Livraria Del Rey Editora Ltda.
Membro do Conselho Editorial da Revista Tributária e de Finanças Públicas – Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT e Editora Revista dos Tribunais
Membro do Conselho Editorial da Revista da Associação de Pós-Graduandos da PUC/SP
Membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba
Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica Tributária da Editora Notadez
Presidente de honra do Instituto Maranhense de Estudos Tributários – IMAET
Sócio-Fundador e Presidente de honra do Instituto Geraldo Ataliba –Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial (IGA-IDEPE)
Título de Cidadão de Pernambuco, outorgado pelo Senhor Deputado Romário Dias, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, e o Senhor Deputado Bruno Araújo, autor da resolução nº 689/2005, no dia 21 de setembro de 2005
Título de Cidadão Paraibano, outorgado no dia 23 de setembro de 2005, pelo Senhor Deputado Rômulo José de Gouveia, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba e pelo Senhor Deputado Vital Filho, autor do requerimento que propôs a homenagem (Lei 7735 de 18/05/2005).
17º. Prêmio Tributarista IOB, concedido em 25 de novembro de 2005.
Prêmio de Tributarista do Ano, outorgado pela FADISP – Faculdade Autônoma de Direito, em 09 de dezembro de 2005.
Título de Associado Honorário, outorgado no dia 16 de novembro de 2006, pelo IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Titular da Cadeira nº15, Patrono Geraldo Ataliba junto a Academia Paulista de Letras Jurídicas.
Título de Cidadão Honorário de Caicó, outorgado no dia 20 de julho de 2007, pelo Presidente da Câmara Municipal de Caicó, de acordo com o Decreto Legislativo nº 002/07, de 14 de junho de 2007.
Membro Honorário do Instituto Uruguayo de Estudios Tributarios desde 21 de maio de 2008.
Membro Honorário Associado do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito desde 19 de junho de 2008.
Prêmio Spencer Vampré, outorgado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 11 de agosto de 2008.
Título de Cidadão Baiano outorgado no dia 11 de setembro de 2008, pelo Senhor Deputado Marcelo Nilo, Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Obra – Direito Tributário – Homenagem a Paulo de Barros Carvalho, coordenado pelo Professor Luís Eduardo Schoueri, publicado pela Editora Quartier Latin, São Paulo, 2008.
Prêmio Análise Advocacia 2008, outorgado pela Análise Editorial, por ter seu nome apontado como o Mais Admirado do Direito na categoria Tributário.
Título Associado – Benemérito outorgado no dia 27 de novembro de 2008 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP e Centro Acadêmico XI de Agosto.
Professor Emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP – outorgado em setembro de 2009.
Professor Emérito da Universidade de São Paulo – outorgado em novembro de 2009.
Professor Emérito da Faculdade de Direito de Itu (Organização Sorocabana de Assistência e Cultura) – outorgado em novembro de 2009.
Prêmio Análise Advocacia 2009, outorgado pela Análise Editorial, por ter sido apontado como o Mais Admirado do Direito na categoria Tributário.
Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, eleito em 04 de fevereiro de 2010.
Membro Titular da Cadeira 14 da Academia Brasileira de Filosofia (posse em 09/06/2010).
Presidente do Conselho Editorial da Revista Tributária das Américas.
Prêmio Análise Advocacia 500, outorgado pela Análise Editorial, por ter sido apontado como o Mais Admirado do Direito na categoria Tributário, em novembro de 2010.
Comenda Comemorativa dos 400 anos de Natal – Rio Grande do Norte, outorgada pela Câmara Municipal, em 20 de abril de 2012.
Sócio Honorário do Instituto Sergipano de Estudos Tributário desde 08 de maio de 2012.
Título de Cidadão Sorocabano, outorgado pelo Vereador José Francisco Martinez, Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, em 21 de junho de 2012.
Professor Emérito do CEU- IICS Centro de Extensão Universitária – Instituto Internacional de Ciências Sociais, outorgado em 22 de novembro de 2012.
Título de visitante ilustre da cidade de Campo Grande – MS, concedido pela Câmara Municipal de Campo Grande, outorgado em 16 de maio de de 2013.
Prêmio Análise Advocacia 500, outorgado pela Análise Editorial, por ter sido apontado como o Mais Admirado do Direito na categoria Tributário, em dezembro de 2013.
Membro Titular do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, concedido em sessão de 15 de julho de 2015, e posse em cerimônia realizada em 19 de agosto de 2015.
Título Patronus Perpetuus, outorgado pela Associação de Pós-Graduandos em Direito da PUC/SP, no dia 02 de setembro de 2015.
Membro Honorário da ABDPRO – Associação Brasileira de Direito Processual, empossado em 16 de março de 2016, em Ribeirão Preto –SP.
Presidente do CMR – Centro de Estudos Jurídicos Miguel Reale desde maio de 2016.
Título de Cidadão Natalense, outorgado pelos Vereadores Bertone Marinho e Aquino Neto, na Câmara Municipal de Natal, no dia 25 de maio de 2016.
Membro Honorário do IPDT – Instituto Potiguar de Direito Tributário, empossado em maio de 2016.
Coordenador da Revista de Direito Tributário Contemporâneo, publicada pela Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, desde julho 2016.
Comenda da Ordem do Mérito Judiciário, no grau Grande Oficial, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho, em 11 de agosto de 2017.
Medalha Sobral Pinto, honraria conferida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, no dia 23 de março de 2018.

4-Atividades profissionais

Pertenceu aos quadros do Ministério da Fazenda, tendo sido nomeado em 03 de junho de 1963 e efetivado em setembro de 1969, como Auditor Fiscal do Tesouro Nacional. Aposentou-se em 28 de outubro de 1993.
Exerceu a função de Presidente de Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, de 1974 a 1976.
Foi membro da 4^a Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, em Brasília, no período de 1976 a 1978.
Advogado, titular da Barros Carvalho Advogados Associados.

5-Experiência docente

Ministrou aulas das disciplinas Direito Tributário e Teoria Geral do Direito na Escola de Administração Fazendária – ESAF.
Ingressou no quadro docente da Faculdade Paulista de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no ano de 1970, lecionando a disciplina Direito Tributário no curso de Graduação.
A partir de 1973 passou a lecionar Direito Tributário nos cursos de especialização realizados pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Em 1974, na condição de doutor, iniciou o magistério no programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, lecionando Direito Tributário.
Exerceu a função de Chefe do Departamento de Relações Tributárias e Econômicas da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, entre 1982 e 1986.
Em 1987 inaugurou a cadeira de Lógica Jurídica na Pós-Graduação da PUC/SP.
Foi designado pelo Presidente do Conselho Federal de Educação para integrar a comissão que opinou sobre as condições para credenciamento do curso de Mestrado em Política Fiscal, da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda – ESAF – Brasília, consoante Portaria nº 336, de 28 de novembro de 1978.
Exerceu a função de Coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC/SP de 1993 a 2013.
Em março de 1998, passou a lecionar Direito Tributário nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Exerceu a função de Chefe do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP de 2005 a 2008.
No período de 01 a 05 de junho de 1998, foi nomeado pela direção da CAPES, para exercer a função de consultor na área de Direito.
Participou da Reunião de Coordenações de Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil – CONPEDI, no período de 10 a 11 de maio de 1999, no Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, promovida pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e Comitê de Direito da CAPES.
Participou da Comissão de Avaliação dos Programas de Pós-Graduação da área de Direito, como consultor “ad-hoc”, no período de 23 a 25 de junho de 1999, tarefa fundamental para o processo decisório da CAPES.
Foi Coordenador do Mestrado Interinstitucional em Direito da PUC/SP – UNICAP Universidade Católica de Pernambuco.
Participou da reunião preparatória para a Avaliação de 2001, na CAPES, na qualidade de consultor “ad hoc” da Área de Direito, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2001.
Participou da Avaliação dos Programas de Pós-Graduação “stricto sensu” da Área de Direito, na CAPES, na qualidade de consultor “ad hoc”, no período de 18 a 22 de junho de 2001.
Coordenou a reunião de análise de propostas de novos cursos, de recursos da avaliação dos Programas de Pós-Graduação “stricto sensu” e de projetos de cooperação internacional, na CAPES, na qualidade de Adjunto da Representação da Área de Direito, nos dias 20 e 21 de setembro de 2001.
Presidiu a Comissão Julgadora do I Prêmio CARF de Monografias em Direito Tributário, edição 2010, promovido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e realizado pela Escola de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília – DF, no dia 22 de outubro de 2010.

6-Participação em eventos (seminários, simpósios e congressos)

I Reuniones Regionales del Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (Argentina, Brasil e Uruguai), realizada em Punta Del Este, de 01 a 05 de novembro de 1972, com a apresentação da tese: “A obrigação tributária e as normas primárias e secundárias de Kelsen”.
I Encontro Nacional de Procuradores Municipais, promovido pela Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Recife, de 20 a 27 de janeiro de 1974.
VII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributário, realizadas em Caracas (Venezuela), de 11 a 17 de setembro de 1975, com a apresentação da tese: “A isenção como instrumento da extrafiscalidade”.
Congresso Interamericano de Direito Tributário, realizado em São Paulo, SP, de 19 a 21 de novembro de 1975, no Centro de Extensão Universitária. Participou na qualidade de Vice-Presidente da Comissão de Tributos Vinculados, tendo apresentado o trabalho “Dificuldades Jurídicas Emergentes da Adoção dos Chamados ‘Tributos Fixos’”.
Reunião Regional Latino Americana de Direito Tributário, realizada na sede da OAB, seção do Rio Grande do Sul, de 04 a 07 de maio de 1976, com a apresentação da tese: “Igualdade Constitucional e Tributos Fixos”.
Forum Nacional de Debates sobre Ciências Jurídicas e Sociais, realizado na Universidade de Brasília, de 07 a 11 de agosto de 1976. Participação como “Preletor Especial de Direito Tributário”.
I Simpósio Brasileiro de Direito Tributário, realizado no Centro de Estudos de Extensão Universitária, em 23 de outubro de 1976. Tema: “Decadência e Prescrição” – autor do trabalho e membro da Comissão Organizadora.
Congresso Luso-hispano-americano de Direito Tributário, realizado em setembro de 1977, em Pamplona – Espanha. Relator do Brasil, apresentando a tese: “O grupo de sociedades como sujeito de obrigações tributárias”.
II Simpósio Nacional de Direito Tributário, realizado no Centro de Estudos de Extensão Universitária, em 22 de outubro de 1977, com o tema: “Contribuições Especiais – PIS/PASEP”.
Faculdade de Administração de Empresas e Ciências Contábeis de Araçatuba, no Estado de São Paulo, em 27 de março de 1978. Participou na qualidade de Conferencista abordando o tema: “Sistema Constitucional Tributário Nacional”.
VII Encontro de Secretários de Finanças das Prefeituras das Capitais, realizado em João Pessoa – PB, de 19 a 23 de setembro de 1978. Palestrou sobre o tema: “A base de cálculo do ISS”.
Ciclo de Debates sobre o Código Tributário do Município”, realizado pela edilidade paulistana, em maio e junho de 1979, na qualidade de expositor.
Congresso Brasileiro de Direito Financeiro, realizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro, no Rio de Janeiro, no período de 27 a 31 de agosto de 1979, com apresentação das teses: “O estatuto do contribuinte” e “Normas Tributárias”.
III Simpósio Nacional de Direito Tributário, realizado no Centro de Estudos de Extensão Universitária, em outubro de 1979, com a apresentação da tese: “O Fato Gerador do ICM”.
Congresso Brasileiro Fisco-Contribuinte, promovido pela Associação Nacional dos Agentes do Fisco-Federal “ANAFF”, de 04 a 09 de novembro de 1979, na qualidade de conferencista.
IV Simpósio Brasileiro de Direito Tributário, realizado no Centro de Estudos de Extensão Universitária, em outubro de 1980, com a Conferência inaugural sobre o tema: “A responsabilidade tributária”.
II Curso de Direito Tributário, promovido pelo Centro Acadêmico XXII de Agosto, da Faculdade de Direito da PUC/SP, de 06 a 10 de outubro de 1980.
Ciclo de conferências sobre “Institucionalização do processo administrativo-fiscal”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (seção de São Paulo) e pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, no período de 20 de outubro a 10 de novembro de 1980, em São Paulo, na qualidade de conferencista.
I Congresso Internacional de Estudos Tributários e IV Congresso Interamericano de Tributação, em São Paulo, entre 16 e 21 de novembro de 1980, com a apresentação da tese: “Procedimento administrativo tributário”.
I Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo IBET/IDEPE, de 16 a 20 de março de 1981, em São Paulo. Participação como coordenador, ao lado dos Professores Geraldo Ataliba e Antonio Roberto Sampaio Dória.
Seminário de Direito Tributário, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros, Escola Superior da Magistratura Nacional em convênio com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04 a 22 de maio de 1981, na qualidade de conferencista.
Simpósio sobre o Sistema Tributário Nacional, promovido pela Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, de 15 a 17 e 23 a 24 de setembro de 1981. Proferiu palestra sobre o tema: “Sistema Tributário Municipal”.
Simpósio sobre o Sistema Tributário Nacional, realizado pela Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 17 de setembro de 1981, onde ministrou palestra sobre o tema: “Sistema Tributário Municipal”.
VI Simpósio Nacional de Direito Tributário, realizado no Centro de Estudos de Extensão Universitária, em 10 de outubro de 1981, onde proferiu palestra sobre o tema: “Princípio da Legalidade”.
X Jornadas del Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario, no período de 26 a 31 de outubro de 1981, em Quito (Equador), promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario y Instituto Ecuatoriano de Derecho Tributario.
Curso de Processo Administrativo Fiscal, promovido pela Escola de Administração Fazendária do Estado da Bahia, entre 15 e 18 de junho de 1982, em Salvador – BA, tendo discorrido sobre o tema: “Processo Administrativo Fiscal, como espécie e gênero Processual”.
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Goiás, em 26 de agosto de 1982. Participou na qualidade de Conferencista abordando o tema “Tributos Municipais”.
I Simpósio Nacional de Direito Tributário, em outubro de 1982, Belo Horizonte – MG, participou com a tese: “O princípio da anterioridade em matéria tributária”.
III Congresso Brasileiro de Fiscais de Tributos Estaduais, realizado em São Paulo, no período de 12 a 16 de setembro de 1983. Debatedor da sessão especial em 13/09, com o tema: “Reforma tributária e a autonomia dos estados e municípios”.
Semana de Estudos sobre o Sistema Tributário Nacional, promovido pelo Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito e Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, de 03 a 07 de outubro de 1983, em Porto Alegre RS.
Curso Superior de Direito Tributário, promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo e Instituto dos Advogados do Estado do Espírito Santo, no período de 18 a 30 de novembro de 1985, em Vitória – ES. Ministrou aula sobre o tema: “Hermenêutica jurídico-tributária”.
Seminário sobre Interpretação das Normas Jurídicas Tributárias – módulo I, realizado pela ESAF Escola de Administração Fazendária (Ministério da Fazenda), em 26 de setembro de 1986, em Brasília – DF, na qualidade de conferencista.
V Semana de Estudos de Direito Público, promovida pela Universidade Estadual de Maringá – PR, de 27 a 28 de outubro de 1986, como conferencista, com o tema: “Princípios Constitucionais Tributários e a Estrutura do Sistema Brasileiro”.
Seminário sobre Interpretação das Normas Jurídicas Tributárias – módulo II, realizado pela ESAF – Escola de Administração Fazendária (Ministério da Fazenda), de 03 a 07 de novembro de 1986, em Brasília – DF, na qualidade de conferencista.
Congresso Pan-Americano de Tributação e 6^o Congresso Brasileiro de Fiscais Tributários, de 01 a 05 de dezembro de 1986, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador – BA, como membro da comissão científica.
II Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo IBET – IDEPE, de 03 a 06 de dezembro de 1986, em São Paulo – SP. Conferencista, Coordenador e Presidente do Congresso.
Curso de Lógica Jurídica “Direito e Linguagem”, promovido pelo IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, de 27 a 28 de novembro de 1987, em São Paulo – SP, ministrado pelo Professor Lourival Vilanova.
II Forum Jurídico – “A Constituição Brasileira”, promovido pela Fundação Dom Cabral, em Belo Horizonte – MG, de 19 a 21 de setembro de 1988.
Curso sobre “A Nova Constituição Brasileira”, realizado pelo IDEPE, em São Paulo, no período de 09 de agosto a 06 de outubro de 1988, na qualidade de conferencista.
III Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo IBET – IDEPE, de 09 a 11 de novembro de 1988, em São Paulo, na qualidade de coordenador e conferencista.
IV Curso de Atualizações Jurídicas, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, em Bauru – SP, nos dias 16 e 17 de março de 1989, proferindo palestra sobre o tema: “Sistemática do ICMS”.
Curso de Direito Tributário, realizado pelo IBET, IDEPE e ESAF, de 03 a 07 de abril de 1989, em São Paulo – SP, na qualidade de conferencista.
Fórum de Debates sobre a Constituição de 1988, realizado pela ESAF, no período de 01 a 02 de junho de 1989, em Curitiba – PR, na qualidade de conferencista.
IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo IBET – IDEPE, de 12 a 14 de junho de 1989, em São Paulo, na qualidade de coordenador e conferencista.
II Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pela Academia Brasileira de Direito Tributário, de 04 a 06 de outubro de 1989, em São Paulo – SP, sobre o tema “Os Tributos da Nova Constituição – ano I”.
I Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pela Academia Brasileira de Direito Tributário e Instituto Baiano de Direito Tributário, de 19 a 23 de setembro de 1989, em Salvador – BA, na qualidade de conferencista.
Seminário organizado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em 08 de novembro de 1989, com conferência sobre o tema: “Sistema Constitucional Tributário”.
Seminário promovido pela ESAF e IDEPE, em Brasília – DF, no dia 22 de maio de 1990. Ministrou palestra sobre o tema: “Base de cálculo, capacidade contributiva e igualdade tributária”.
Seminário sobre Tributos Municipais, realizado pela ABRASF Associação Brasileira dos Secretários das Finanças das Capitais e IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial, em São Paulo, nos dias 20 e 21 de agosto de 1990, na qualidade de expositor.
Seminário organizado pela Academia Brasileira de Direito Tributário, de 31 de agosto a 01 de setembro de 1990, em São Paulo, com a exposição do tema: “Lei Complementar Tributária”.
II Simpósio Nacional de Estudos Tributários, promovido pela Academia Brasileira de Direito Tributário, de 31 de agosto a 01 de setembro de 1990, em São Paulo, na qualidade de conferencista.
Fórum Nacional de Direito Constitucional, em 15 de setembro de 1990, proferiu palestra sobre o tema: “O Direito Tributário na Constituição”.
Curso de Direito Tributário, realizado pelo IDEPE e ESAF, em São Paulo, de 17a 21 de setembro, na qualidade de expositor.
Seminário organizado pela Academia Internacional de Direito e Economia, em São Paulo, no dia 23 de novembro de 1990, com conferência sobre o tema: “Os municípios e o sistema constitucional”.
Ciclo de Palestras sobre Direito Tributário, em 29 de novembro de 1990, organizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro, palestrando sobre o tema: “ICMS – fato gerador e base de cálculo”.
III Seminário sobre Lógica Jurídica, promovido pela Universidade Federal do Espírito Santo, nos dias 02, 03 e 04 de abril de 1991. Participou na qualidade de Expositor Exclusivo.
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário, realizado de 24 a 26 de abril de 1991, na qualidade de expositor e debatedor.
Seminário sobre o Direito Tributário na Constituição de 1988, organizado pelo Tribunal Regional Federal da 3^a Região, no dia 27/05/91, em São Paulo – SP, na qualidade de conferencista, expondo o tema: “Presunção de legitimidade da tributação em face da nova Constituição”.
Seminário promovido pela Faculdade de Direito de Maringá, no Paraná, em 06 de junho de 1991, na qualidade de Conferencista, expondo sobre o tema: “A regra-matriz do IPTU”.
III Simpósio de Direito Constitucional e Tributário, onde palestrou sobre o tema: “Princípios Constitucionais Tributários”, no dia 26 de setembro de 1991.
Seminário sobre Direito Tributário, promovido pela CEFIBRA, no Rio de Janeiro – RJ, em 18 de outubro de 1991, na qualidade de palestrante, sobre o tema: “Sistema Tributário de Base Geográfica X Sistema Tributário de Base Econômica”.
I Curso de Direito Tributário, realizado no Hotel Porto do Sol, em Vitória – ES, no período de 06 a 07 de novembro de 1991, expondo sobre o tema: “Os Tributos Municipais”.
Seminário sobre Direito Constitucional e Tributário, realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3^a Região e IDEPE, no período de 25 a 28 de novembro de 1991, na qualidade de conferencista, expondo sobre o tema: “Legalidade e Igualdade no Direito Tributário”.
Curso de Direito Tributário, realizado pelo Departamento Jurídico da Petrobrás, constante de 10 (dez) aulas dirigidas aos advogados da empresa, iniciando em 26 de junho e encerrando em 11 de dezembro de 1991. Participou na qualidade de Professor Exclusivo.
X Curso de Atualizações Jurídicas, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, em Tupã – SP, no dia 20 de março de 1992, na qualidade de conferencista, expondo sobre o tema: “Imposto único: a capacidade contributiva e a simplificação da imposição tributária”.
Simpósio Nacional de Direito Tributário, organizado pela IOB, no período de 26 a 28 de março de 1992, em São Paulo, na qualidade de palestrante, expondo sobre o tema: “Normas Gerais de Direito Tributário”.
Encontro Regional de Empresários de Micro e Pequena Empresa, promovido pelo SENAC e SEBRAE, na qualidade de conferencista.
Palestra em Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, em 28 de maio de 1992, sobre o tema: “Reforma tributária como alavanca do desenvolvimento social e econômico”.
III Simpósio Nacional de Estudos Tributários, promovido pela Academia Brasileira de Direito Tributário, em 01 de junho de 1992, na qualidade de conferencista, expondo sobre o tema: “Questões jurídicas sobre o novo Finsocial”.
I Simpósio de Direito Tributário de Presidente Prudente, promovido pela Academia Brasileira de Direito Tributário, no período de 11 a 13 de junho de 1992, na qualidade de palestrante, expondo sobre o tema: “Tutela tributária do cidadão no município”.
Seminário Nacional sobre o “Ajuste Fiscal do Governo Federal”, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos Municipais, da Secretaria de Finanças do Município de Recife – PE, no período de 27 a 28 de julho de 1992, na qualidade de palestrante, expondo sobre o tema: “Perspectivas e limites da simplificação tributária”.
Curso de Especialização em Direito Tributário, promovido pelo Centro de Estudos de Extensão Universitária, em 25 de agosto de 1992, na qualidade de conferencista, expondo sobre o tema: “Competência Residual da União – Impostos Extraordinários”.
Simpósio sobre Direito Tributário, realizado pela Faculdade de Direito de Marília – SP, em 26 de agosto de 1992, na qualidade de conferencista, expondo sobre o tema: “Hermenêutica jurídico-tributária”.
VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo IDEPE, no período de 16 a 18 de setembro de 1992, em São Paulo – SP, na qualidade de conferencista, sobre o tema: “O princípio da progressividade e o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza”.
V Simpósio Nacional de Direito Tributário, organizado pelo Instituto Baiano de Direito Tributário, em Salvador – BA, de 24 a 26 de setembro de 1992, na qualidade de palestrante, expondo sobre o tema: “As imunidades no texto da Constituição de 1988”.
II Simpósio de Estudos Tributários em Minas Gerais, promovido pelos Procuradores da Fazenda de Minas Gerais, Academia Brasileira de Direito Tributário, Escola Nacional
de Magistratura e a Associação dos Magistrados de Minas Gerais, no Teatro Municipal de São João Del Rey, no período de 22 a 24 de outubro de 1992.
Ciclo de Palestras sobre Direito Tributário, realizado pelo Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, em 10 de dezembro de 1992, na qualidade de conferencista, expondo sobre o tema: “Lançamento Tributário”.
Seminário sobre Teoria Geral de Direito, de 25 a 29 de janeiro de 1993, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Coordenador ao lado dos Professores Lourival Vilanova, José Souto Maior Borges e João Maurício Adeodato.
Encontro Jurídico, promovido pela Câmara de Comércio Brasil – Alemanha, em 14 de abril de 1993, ministrando palestra sobre o tema: “Princípios Constitucionais Tributários”.
Curso de Direito Tributário, no Tribunal Regional Federal da 3^a Região – São Paulo, em 26 de abril de 1993, na qualidade de conferencista, expondo sobre o tema: “Princípios Informadores do Sistema Constitucional Tributário”.
Curso “Processo Administrativo e Processo Judicial Tributário”, promovido pela Procuradoria Geral do Estado por meio do Centro de Estudos, nos dias 31 de maio, 01, 02, 03 e 04 de junho, na qualidade de expositor, com o tema: “Lançamento dos Tributos Estaduais”.
IV Simpósio Nacional de Estudos Tributários, promovido pela Academia Brasileira de Direito Tributário, realizado em 14 e 15 de junho de 1993, na qualidade de conferencista, expondo sobre o tema: “O Sistema Tributário na Revisão Constitucional”.
Curso de Direito Tributário, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3^a Região, no período de 12 de abril de 1993 a 14 de junho de 1993, em São Paulo – SP. Ministrou aula sobre o tema: “O Princípio da Segurança Jurídica em Matéria Tributária”.
Curso de Lógica Jurídica, promovido pela Faculdade de Direito de Curitiba e dirigido a seus professores. Ministrou aulas nos dias 20, 21, 27 e 28 de agosto de 1993.
XVI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, realizadas em Lima, Peru, de 05 a 10 de setembro de 1993, na qualidade de palestrante, expondo sobre o tema: “Tributação e Segurança Jurídica”.
Seminário sobre “Temas Tributários”, promovido pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, no período de 25 a 30 de setembro de 1993. Professor convidado pela Universidade Espanhola.
Conferência sobre o tema “Reforma Constitucional de Princípios Tributários”, proferida em 07 de outubro de 1993, a convite da Federação das Indústrias de Campinas, SP.
Conferência sobre o tema “O Município na Constituição – Sistema Tributário Nacional”, proferida em 15 de outubro de 1993, na Câmara Municipal de São Paulo.
Conferência sobre o tema “A regra-matriz de incidência tributária”, proferida em 27 de outubro de 1993, a convite da Faculdade de Direito da UNIP, em São Paulo.
Seminário realizado pela Faculdade de Direito de Uberlândia, em Minas Gerais, em 11 de novembro de 1993, na qualidade de palestrante, expondo sobre o tema: “Reforma Constitucional e o Sistema Tributário”.
Reuniões sobre Lógica Jurídica, desde 1993, na sede do IBET, em São Paulo, com freqüência aproximada de duas sessões semanais, na qualidade de Presidente.
Conferência sobre o tema “A vida e a obra de Alfredo Augusto Becker”, proferida em 27 de novembro de 1993, a convite do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre – RS.
Forum sobre a Revisão Constitucional, promovido pela Comissão de Estudos sobre a Revisão Constitucional, na Câmara Municipal de São Paulo, em 16 de fevereiro de 1994, na qualidade de conferencista, expondo sobre o tema: “O Município na Constituição”.
Curso de Direito Tributário, realizado pela OAB, em Sorocaba (SP), no dia 16 de março de 1994, na qualidade de conferencista, expondo sobre o tema “Princípios Constitucionais Tributários”.
Curso de Direito Tributário, promovido pela Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, no dia 11 de abril de 1994, na qualidade de conferencista, expondo sobre o tema: “As isenções tributárias e o ICMS”.
Simpósio organizado pela Faculdade de Direito de Ilhéus – BA, em 29 de abril de 1994, na qualidade de palestrante, expondo sobre o tema: “O Sistema Tributário e a Revisão Constitucional”.
V Simpósio Nacional de Estudos Tributários, promovido pela Academia Brasileira de Direito Tributário, no período de 26 a 27 de maio de 1994, em São Paulo – SP, na qualidade de conferencista, expondo sobre o tema: “Processo Tributário – Administrativo e Judicial”.
XX Encontro Nacional de Procuradores Municipais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Municipal e Prefeitura Municipal de Blumenau – SC, de 10 a 13 de julho de 1994.
III Forum Nacional de Direito Constitucional, realizado em Curitiba – PR, no período de 25 a 26 de agosto de 1994, na qualidade de conferencista, expondo sobre o tema “Sistema Tributário Constitucional”.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo IDEPE, em São Paulo – SP, de 14 a 16 de setembro de 1994, na qualidade de coordenador e conferencista.
Curso sobre “ICMS – Temas Atuais”, promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, no período de 20 a 23 de setembro de 1994, na qualidade de conferencista, expondo sobre o tema: “O Lançamento Tributário e o ICMS”.
VI Simpósio de Direito Constitucional Tributário, realizado em Salvador – BA, no período de 29 de setembro a 01 de outubro de 1994, na qualidade de palestrante, sobre o tema: “Interpretação do Direito”.
III Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, promovido pelo CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, de 27 a 28 de outubro de 1994, na qualidade de debatedor da Mesa Redonda “A.P.G. em Direito: Avaliação e Perspectivas”.
Palestra sobre o tema “Norma Jurídica Tributária”, ministrada em 04 de novembro de 1994, no Curso de Direito da Universidade Braz Cubas, em Mogi das Cruzes, SP.
Palestra sobre o tema “Direito Tributário”, proferida em no Curso de Direito da Universidade Braz Cubas, em Mogi das Cruzes, SP, em 25 de novembro de 1994.
Palestra sobre o tema “O ISS e a atividade da cooperativa de serviços médicos”, a convite da Unimed do Estado de São Paulo e Federação Estadual das Cooperativas Médicas.
III Simpósio Nacional de Direito Tributário, promovido pela IOB em São Paulo, no dia 25 de novembro de 1994, na qualidade de palestrante, expondo sobre o tema: “ICMS e Substituição Tributária”.
I Jornadas Jurídicas de Direito Constitucional, em São Paulo, no período de 30 de novembro a 01 de dezembro de 1994, Forum sobre a Revisão Constitucional promovido pelo IBDC e Forum das Américas, na qualidade de expositor.
Encontro de Intercâmbio Acadêmico entre o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e a Faculdade de Direito do Recife,
no período de 23 a 27 de janeiro de 1995, na qualidade de coordenador e debatedor Especial.
Conferência sobre o tema “Reforma da Constituição e Cláusulas Pétreas”, proferida no dia 23 de março de 1995, na Federação das Indústrias, promovida pelo Instituto de Estudos Tributários do Rio Grande do Sul.
Palestra sobre o tema “Sistema Tributário Nacional”, proferida no dia 15 de maio de 1995, no Curso de Direito da Universidade Braz Cubas, em Mogi das Cruzes, SP.
XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, realizado em 23 de maio de 1995, na qualidade de Presidente e Expositor do tema: “Desconstitucionalização em Matéria Tributária”.
Curso “Temas Fundamentais de Direito Tributário (Tributo a Alfredo Augusto Becker), promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo e Academia Brasileira de Direito Tributário, em 05 de junho de 1995, na qualidade de Palestrante, expondo sobre o tema: “Atividades do Direito Tributário”.
VI Simpósio Nacional de Estudos Tributários, promovido pela Academia Brasileira de Direito Tributário, realizado em 22 e 23 de junho de 1995, São Paulo, na qualidade de Palestrante, expondo sobre o tema: “Atualidades em Direito Tributário”.
Palestra sobre o tema “Atividades do Direito Tributário”, ministrada no dia 25 de junho de 1995, na Academia Brasileira de Direito Tributário.
VI Encontro Estadual de Advogados, promovido pela Escola Superior de Advocacia – OAB – Seccional Vitória – ES, em 09 de agosto de 1995, na qualidade de Palestrante, expondo sobre o tema “A Ética Profissional e a Formação Jurídica”.
Palestra sobre o tema “COFINS, PIS e Operações Relativas a Energia Elétrica, Serviços de Telecomunicações, Derivados do Petróleo, Combustíveis e Minerais do País”, promovida pela Dialética – Edições, eventos e cursos, ministrada em 11 de agosto de 1995.
XVII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributário, realizadas em Cartagena de Índias, na Colômbia, no período de 01 a 06 de outubro de 1995, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributário – ILADT.
Curso de Especialização em Direito Tributário, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, em 06 de novembro de 1995, na qualidade de Conferencista, expondo sobre o tema: “Normas Gerais do Direito Tributário”.
1^o Colóquio de Sociossemiótica, realizado de 08 a 10 de novembro de 1995, no Centro Universitário Maria Antonia, em São Paulo, apresentando a pesquisa: “A Visão Semiótica na Interpretação do Direito”.
Seminário de Intercâmbio entre o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e a Faculdade de Direito do Recife, em homenagem ao Prof. Lourival Vilanova, realizado de 15 a 18 de janeiro de 1996, no Recife, na qualidade de Palestrante, expondo sobre o tema: “Linguagem e Direito”.
Palestra sobre o tema “A regra-matriz da incidência tributária”, ministrada no Auditório da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, no dia 23 de janeiro de 1996.
Seminário “Temas Relevantes do Direito Tributário Atual”, realizado em Ribeirão Preto, no dia 10 de maio de 1996, na qualidade de Palestrante, expondo sobre o tema: “Medidas Provisórias em Matéria Tributária – Possibilidade, Reedições e Princípio da Anterioridade”.
Conferência sobre o tema “Positivismo Jurídico”, ministrada em 13 de maio de 1996, na Universidade Federal do Paraná.
VII Simpósio Nacional de Estudos Tributários, promovido pela Academia Brasileira de Direito Tributário, de 29 a 31 de maio de 1996, em São Paulo, na Universidade Mackenzie, com Conferência sobre o tema: “Soberania Constitucional e Tributação”.
Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito, de 22 a 24 de agosto de 1996, no Recife – PE, na qualidade de Palestrante, expondo sobre o tema “Tributação e Segurança Jurídica”.
Palestra no Curso “Temas de Direito Público”, ministrada no dia 16 de setembro de 1996, promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo e Escola Paulista de Advocacia.
X Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo IGA-IDEPE, de 23 a 25 de outubro de 1996, em São Paulo, na qualidade de Conferencista.
I Forum de Debates de Altos Estudos Tributários, promovido pela Academia Brasileira de Direito Tributário, em 04 de novembro de 1996, em São Paulo, na qualidade de Conferencista, expondo sobre o tema: “A Segurança Jurídica – Presunção e Lançamento Tributário”.
Curso de Lógica Jurídica, em 18 e 19 de novembro de 1996, em Salvador – BA, na qualidade de Palestrante.
I Congresso Brasileiro de Direito Público – “Um Tributo à Memória de Geraldo Ataliba”, de 27 a 30 de novembro de 1996, em Natal – RN, na qualidade de Palestrante, expondo sobre o tema: “Princípios de Direito Público”.
XVIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributário, promovido pelo Instituto Uruguaio de Estudos Tributários, no período de 01 a 06 de dezembro de 1996, em Montevideo – Uruguai, na qualidade de Relator Geral do Tema I.
Curso de Extensão sobre “Princípios Fundamentais de Direito Tributário”, em 20 de janeiro de 1997, promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco.
Seminário Especial IOB sobre ICMS-LC 87/96, em 16 de maio de 1997, na qualidade de Palestrante, com o tema “Base de Cálculo”.
III Jornadas Brasileiras sobre Temas da Justiça Federal, promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina, Associação dos Juízes Federais do Brasil e Fundação José Arthur Boiteux, de 04 a 06 de junho de 1997.
VIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários, promovido pela Academia Brasileira de Direito Tributário, em 06 de junho de 1997, na qualidade de Palestrante.
13^o Colóquio Internacional da International Association for the Semiotics of Law, sobre Direito Oficial, Contracultura e Semiótica do Direito, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na qualidade de expositor, com o tema: “Semiótica e Textos Jurídicos-Positivos”, no período de 18 a 21 de agosto de 1997.
I Congresso Nacional de Estudos Tributários no Amazonas, realizado no período de 20 a 22 de agosto de 1997, na qualidade de Palestrante, expondo sobre o tema: “Fundamentos Jurídicos da Incidência Tributária”.
XI Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo IGA-IDEPE, de 05 a 07 de novembro de 1997, em São Paulo, na qualidade de Coordenador.
I Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pela APEJ – Academia Paranaense de Estudos Jurídicos, no período de 17 a 19 de novembro de 1997, na qualidade de Palestrante, com o tema: “A Hipótese de Incidência Tributária e a Teoria da Norma”, no período de 17 a 19 de novembro de 1997.
VI Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário, em 20 de novembro de 1997, expondo sobre o tema: “Lançamento por Homologação”.
Simpósio Especial em Comemoração ao 10^o aniversário da ABDT – Academia Brasileira de Direito Tributário, sobre o tema: “Questões Polêmicas de Direito Tributário”, em 05 de dezembro de 1997.
II Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Administrativo, realizado no período de 23 a 25 de abril de 1998, na qualidade de Conferencista, expondo sobre o tema: “Reforma Administrativo Tributária do Estado”.
Palestra sobre o tema “Interpretação em Matéria Tributária”, proferida no Tribunal de Impostos e Taxas – TIT, em São Paulo, no dia 25 de junho de 1998.
Palestra sobre o tema “Princípios Constitucionais Tributários”, proferida na FIG Faculdades Integradas de Guarulhos, no dia 10 de agosto de 1998.
I Congresso Internacional de Direito Tributário, em Vitória – ES, realizado no período de 12 a 15 de agosto de 1998, na qualidade de Conferencista, expondo sobre o tema: “Os Valores Atuais do Direito Tributário”.
II Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário, em Belo Horizonte – MG, no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 1998, com o tema: “O ISS na Constituição e na Lei Complementar. A Tributação dos Profissionais Liberais”.
VII Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário, nos dias 05 e 06 de novembro de 1998.
VIII Congresso Jurídico Brasil-Alemanha, realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 1998, em Salvador – BA.
Palestra sobre o tema “A regra-matriz da incidência, obrigação tributária e sujeição passiva”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – IBDT, em 10 de abril de 1999.
Conferência no II Seminário Piauense de Direito Administrativo, realizado no período de 28 a 30 de abril de 1999, em Teresina – PI.
Palestra sobre o tema “Fontes do Direito Tributário”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – IBDT, em 22 de maio de 1999.
II Congresso Nacional da ABDT – Associação Brasileira de Direito Tributário, no dia 12 de junho de 1999, em Belo Horizonte – MG, na qualidade de Conferencista.
Aula sobre o tema “Lançamento Tributário: Decadência e Prescrição”, ministrada no Curso de Direito Tributário e a Reforma Constitucional, no dia 20 de agosto de 1999, em Santos – SP.
II Congresso Sul-Brasileiro de Direito Tributário, no dia 27 de agosto de 1999, em Florianópolis – SC, na qualidade de Palestrante, expondo sobre o tema: “Mercosul e Reforma Tributária”.
Palestra sobre o tema “Suspensão da exigibilidade do crédito tributário”, no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – IBDT, no dia 28 de agosto de 1999.
Palestra sobre o tema “O Direito Tributário”, no Curso de Especialização em Direito Tributário, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no dia 30 de agosto de 1999.
Palestra sobre “Grandes questões atuais do Direito Tributário”, promovida pela Dialética, em 16 de setembro de 1999, em São Paulo – SP.
Palestra sobre “Obrigação e Crédito Tributário”, proferida na USP, a convite do IBDT, no dia 18 de setembro de 1999.
Palestra sobre o tema “Princípios do Planejamento Tributário”, proferida no Seminário de Planejamento Tributário sob a Perspectiva Interna e Internacional”, em 24 de setembro de 1999.
Palestra sobre o tema “Limitações materiais ao poder de tributar”, proferida na AJURIS, em Porto Alegre – RS, no dia 09 de outubro de 1999.
Palestra sobre o tema “Tributação de Cooperativas”, proferida no I Simpósio Brasileiro sobre a Tributação de Cooperativas, no dia 10 de novembro de 1999.
Palestra sobre o tema “Fato, obrigação e extinção de crédito”, no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, em Porto Alegre – RS, no dia 18 de março de 2000.
Palestra sobre o tema “IPTU, ITR e a regra-matriz de incidência”, no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, em Salvador – BA, no dia 08 de abril de 2000.
Palestra sobre o tema “Obrigação Tributária”, no Curso de Direito Tributário, promovido pelo Centro de Extensão Universitária, em 18 de abril de 2000.
Palestra sobre o tema “Crédito Tributário e Lançamento Ofício Tributário”, no Curso de Especialização em Direito Tributário, promovido pela COGEAE/PUC, em São Paulo, no dia 24 de abril de 2000.
Palestra sobre o tema “Crédito Tributário e Lançamento Ofício Tributário”, no Curso de Especialização em Direito Tributário, promovido pela COGEAE/PUC, em São Paulo, no dia 02 de maio de 2000.
Palestra sobre o tema “Tributos em Espécie”, no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, em São Paulo, no dia 06 de maio de 2000.
Palestra sobre o tema “Interpretação da Norma Tributária”, proferida na UNIVAG Faculdades Unidas de Várzea Grande, em Cuiabá – MS, no dia 13 de maio de 2000.
Palestra sobre o tema “Norma Tributária – Estrutura e Interpretação”, proferida no Forum Internacional “Tendencias Actuales em el Derecho Tributario”, convidado pelo Colegio de Abogados de Lima, no período de 17 a 19 de maio de 2000.
Palestra no Programa de Pós-Graduação em Direito Tributário e Direito Processual Tributário da PUC/PR, proferida em 25 de maio de 2000.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, em 25 de maio de 2000, na qualidade de Palestrante, expondo sobre o tema: “Vícios e Virtudes do Sistema Constitucional Tributário. A Reforma Tributária, Impostos Cumulativos e Não-Cumulativos. O Código de Defesa do Contribuinte”.
Palestra sobre o tema “Tributos em Espécie”, proferida na Academia Brasileira de Direito Tributário, no dia 01 de junho de 2000.
Palestra sobre o tema “O Papel dos Princípios na Construção do Direito Tributário”, proferida no Ciclo de Palestras sobre Temas Atuais de Direito, a convite da AJURIS Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, no dia 05 de junho de 2000.
Palestra sobre o tema “Papel Constitucional Atribuído a Lei Complementar em Matéria Tributária”, proferida no IBDC Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, no dia 20 de junho de 2000, em São Paulo.
Palestra ministrada na FIG Faculdades Integradas de Guarulhos, no dia 12 de agosto de 2000.
IV Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário, no dia 25 de agosto de 2000, em Belo Horizonte – MG, expondo sobre o tema: “Lei Complementar 102”.
Palestra sobre o tema “A regra-matriz da incidência tributária”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do COGEAE/PUC, em São Paulo, no dia 29 de agosto de 2000.
Palestra proferida no I Congresso Alagoano de Direito Tributário em 01 de setembro de 2000.
Palestra proferida na UNICAP Universidade Católica do Recife, período de 02 a 04 de setembro de 2000.
Palestra sobre o tema “A regra-matriz da incidência tributária”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do COGEAE/PUC, em São Paulo, no dia 11 de setembro de 2000.
Palestra sobre o tema “Crédito Tributário, Lançamento, Prescrição e Decadência”, proferida no Curso de Iniciação ao Direito Tributário, promovido pelo IDEPE, em 12 de setembro de 2000.
Palestra sobre o tema “Direito Tributário e o Conceito de Tributo”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, em São Paulo, no dia 16 de setembro de 2000.
Palestra sobre o tema “Isenções Tributárias”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, em Ribeirão Preto – SP, no dia 23 de setembro de 2000.
Palestra proferida na Secretaria da Fazenda do Recife, nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2000.
IX CONPEDI, no Rio de Janeiro – RJ, realizado no período de 19 a 20 de outubro de 2000.
XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário, nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2000.
Palestra proferida no Encontro Minas-Brasília de Juízes Federais, em Belo Horizonte, nos dias 29 de novembro e 01 de dezembro de 2000.
Conferência sobre o tema “Semiótica, Linguagem, Realidade e Direito”, ministrada no Curso de Formação em Direito Tributário da Receita Federal, em São Paulo, no dia 16 de abril de 2001.
Aula sobre “Obrigação Tributária”, ministrada nos dias 10 e 18 de abril de 2001, no Centro de Extensão Universitária, em São Paulo.
Conferência sobre o tema “Estrutura da norma completa e conclusões”, proferida no Curso de Formação em Direito Tributário da Receita Federal, em São Paulo, no dia 25 de abril de 2001.
Congresso Brasileiro de Direito do Estado, em Salvador – BA, nos dias 26 e 27 de abril de 2001.
Seminário “Altos Estudos Tributários”, realizado pela ABDT, no período de 24 a 27 de maio de 2001, na Ilha de Comandatuba, Bahia, com carga horária de 17 horas.
Aula ministrada no Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário das Faculdades Maringá, em 04 de agosto de 2001.
Conferência inaugural no III Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUC/PR, na data de 09 de agosto de 2001.
Conferência sobre o tema “Sistema Constitucional Tributário (princípios gerais, limitações, partilha de competência)”, ministrada no Curso de Iniciação ao Direito Tributário, promovido pelo IDEPE, no dia 14 de agosto de 2001.
Conferência sobre o tema “A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva”, no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, em Londrina – PR, no dia 18 de agosto de 2001.
Aula sobre o tema “Direito Tributário e o Conceito de Tributo”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC/COGEAE, nos dias 03 e 04 de setembro de 2001.
Palestra sobre o tema “Reflexões acerca do Princípio da Capacidade Contributiva”, proferida no Mackenzie, em 26 de setembro de 2001.
Palestra sobre o tema “Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento Tributário”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, em São Paulo, no dia 29 de setembro de 2001.
I Congresso de Direito Tributário, no período de 30 de setembro a 03 de outubro de 2001, realizado no Centro de Convenções da UFPE, em Recife – PE, com carga horária de 30 horas, na qualidade de Conferencista.
Palestra sobre o tema “Organização dos Estados-Membros”, proferida no I Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Público, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, no dia 08 de outubro de 2001.
Jornada de Estudos Jurídicos de Bauru, promovida pela Instituição Toledo de Ensino, em 17 de outubro de 2001.
Simpósio de Direito Tributário “Tributação e Direitos Fundamentais”, em 18 de outubro de 2001, em Campo Grande – MS, na qualidade de Conferencista.
Conferência sobre o tema “Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, em Belém, no dia 27 de outubro de 2001.
9^o Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP – SIICUSP, com o trabalho “O Princípio da Isonomia no Direito Tributário”, evento – Humanas e Humanidades, realizado nos dias 08 e 09 de novembro de 2001, no campus “Armando Salles de Oliveira”.
Conferência sobre o tema “Regra-matriz de incidência – hipótese tributária”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, no Recife, em 24 de novembro de 2001.
Palestra sobre o tema “Causas Gerais Antielisivas”, proferida na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 30 de novembro de 2001.
Palestra sobre o tema “Teoria da Norma”, proferida na Universidade Presbiteriana Mackenzie, no Curso de Especialização em Direito Tributário, no dia 12 de março de 2002, das 19:00 às 22:30 h.
Aula sobre o tema “Regra-matriz de incidência: hipótese tributária”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário do COGEAE/PUC, nos dias 08 e 09 de abril de 2002, das 19:00 às 23:00 h.
Aula sobre o tema “Obrigação Tributária”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário, do Centro de Extensão Universitária, no dia 11 de abril de 2002, das 09:00 às 12:15 h.
Conferência sobre o tema “Espécies Tributárias”, proferida no dia 13 de abril de 2002, no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, no Rio de Janeiro, das 9:00 às 13:00 h.
Conferência sobre o tema “Imunidades Tributárias”, no I Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário da UNIBRASIL, em Curitiba, no dia 19 de abril de 2002, das 19:00 às 21:00 h.
II Congresso Brasileiro de Direito do Estado, nos dias 24,25 e 26 de abril de 2002, no Centro de Convenções, em Salvador, com Conferência Magna sobre o tema: “A Legitimidade Jurídica do Planejamento Tributário”.
Aula sobre o tema “Princípios Gerais do Sistema Tributário Nacional”, ministrada na Escola Superior de Direito, em São Paulo, no dia 14 de maio de 2002, das 18:30 às 22:50 h.
Conferência sobre o tema “Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, em Ribeirão Preto, no dia 18 de maio de 2002, das 09:30 às 13:30 h.
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional “O Brasil à Espera de um Projeto Global”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2002, no Salão Trianon do Sheraton Mofarrej Hotel, em São Paulo – SP, perfazendo a carga horária de 24 horas.
Congresso Direito Tributário em Questão, no período de 02 a 05 de junho de 2002, no Hotel Serrano, em Gramado. Proferiu palestra sobre o tema: “Reforma do Sistema Tributário Brasileiro”.
Aula sobre o tema “A obrigação tributária e os seus elementos e a regra-matriz de incidência tributária”, ministrada nas Faculdades Jorge Amado e Juspodivm, em Salvador, no dia 29 de junho de 2002, das 07:30 às 13:30 h.
Seminário Internacional de Planejamento Tributário, nos dias 08 e 09 de agosto de 2002, realizado no Mar Hotel, no Recife – PE, na qualidade de Palestrante.
Conferência sobre o tema “Sistema Constitucional Tributário (princípios gerais, limitações, partilha de competência)”, proferida no Curso de Iniciação ao Direito Tributário do IDEPE, no dia 20 de agosto de 2002, das 19:00 às 21:30 h.
VI Congresso da Associação Brasileira de Direito Tributário, no período de 21 a 23 de agosto de 2002, realizado no Espaço Luminis, em Belo Horizonte – MG, e proferiu palestra sobre o tema: “Princípios Constitucionais da Igualdade, Segurança Jurídica e Capacidade Contributiva – Valores, Princípios e Normas”.
XXI Jornadas Latino-Americanas de Derecho Tributario, organizadas pela Associazione Italiana per il Diritto Tributario Latino-Americano (AIDTLA), em Barcelona – Genova, no período de 31 de agosto a 06 de setembro de 2002.
Aulas no Curso Semiótica e Direito Tributário, promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário, em Porto Alegre, nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2002 , com carga horária de 09 horas/aula.
Aula sobre o tema: “Normas gerais de direito tributário e competência tributária”, ministrada no II Curso de Formação em Direito Tributário da Receita Federal – SP, em 08 de outubro de 2002, das 09:00 às 12:30 h.
Palestra sobre o tema: “Princípio da Proporcionalidade no Direito Tributário”, proferida no Seminário sobre o Princípio da Proporcionalidade nos Tribunais, promovido pela Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil, em 11 de outubro de 2002, São Paulo – SP.
Conferência sobre o tema “Direito Tributário e o Código de Defesa do Contribuinte”, proferida no IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, em 14 de outubro de 2002, no Teatro Guaíra, em Curitiba – PR.
Palestra sobre o tema “A Interpretação das Normas e Princípios Tributários em face das Constantes Mutações Constitucionais”, proferida em 15 de outubro de 2002, na UNISINOS, em Porto Alegre – RS.
XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário, organizado pelo Instituto Geraldo Ataliba – IGA – IDEPE, nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2002, no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo – SP, na qualidade de presidente da comissão científica, onde proferiu palestra sobre “Normas anti-elisivas”.
Congresso Internacional sobre Negócios Jurídicos e Internet, no Hotel Transamérica, em São Paulo – SP, no período de 19 a 21 de novembro de 2002, na qualidade de Presidente do Congresso.
II Jornadas Nacionales de Derecho Tributario “Ilícitos Tributarios”, na Facultad de Derecho da Universidade Austral, em Buenos Aires – Argentina, nos dias 21 e 22 de novembro de 2002, na qualidade de conferencista.
Congresso do CONPEDI, na PUC/SP, nos dias 25 e 26 de novembro de 2002.
11º Simpósio IOB de Direito Tributário, no Hotel Intercontinental, São Paulo – SP, nos dias 28 e 29 de novembro de 2002, e proferiu conferência sobre o tema “A Teoria das Provas no Procedimento e no Processo Administrativo Tributário”.
Conferência sobre o tema “Regra-matriz de incidência – hipótese tributária”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, em Salvador – BA, no dia 30 de novembro de 2002.
Conferência sobre o tema “Direito tributário e conceito de tributo”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, em São Paulo – SP, no dia 22 de março de 2003.
Conferência sobre o tema “A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, em Porto Alegre – RS, no dia 29 de março de 2003.
Palestra sobre o tema “Metodologia da Ciência no Direito Positivo”, proferida no Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, em São Paulo – SP, no dia 09 de abril de 2003.
Conferência sobre o tema “Direito tributário e o conceito de tributo”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, em Campinas – SP, no dia 12 de abril de 2003.
Aula sobre o tema “Obrigação tributária”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário, promovido pelo Centro de Extensão Universitária, em São Paulo – SP, no dia 22 de abril de 2003.
III Congresso Brasileiro de Direito do Estado, no período de 23 a 25 de abril de 2003, no Centro de Convenções, em Salvador – BA, e proferiu palestra sobre o tema “A Teoria das Provas e a Constituição dos Créditos Tributários”.
Palestra sobre o tema “Reforma Tributária”, ministrada na V Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, em São Paulo – SP, em 07 de maio de 2003.
Palestra sobre o tema “Tratados Internacionais em Matéria Tributária – artigo 98 do CTN”, ministrada na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo – SP, em 12 de maio de 2003.
Palestra sobre o tema “A Teoria das Provas e a Constituição dos Créditos Tributários”, proferida no Seminário de Direito Tributário, promovido pelo Espaço Treinamento, no Auditório da Justiça Federal, em Maceió – AL, em 16 de maio de 2003.
Aula sobre o tema “A obrigação tributária e seus elementos. A regra-matriz de incidência tributária”, ministrada no Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Alagoas, em Maceió – AL, no dia 17 de maio de 2003.
Conferência sobre o tema “Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, em Uberlândia – MG, no dia 24 de maio de 2003.
Primeras Jornadas Internacionales “Sistema Tributario Peruano – Camino a la Globalización”, promovido pelo IPIDET Instituto Peruano de Investigacion y Desarrollo Tributario, realizado no perído de 27 a 29 de maio de 2003, no Salão Alameda, do Double Tree El Pardo Hotel, em Lima (Peru), na qualidade de Expositor, com o tema “La interpretación de la norma y la elusión tributaria.
Seminário Internacional “Reforma de la Constitución en el Perú en Materia Tributária”, realizado de 28 a 30 de maio de 2003, na Facultad de Derecho y Ciencia Política da la Universidad Nacional Mayor de San Marcos, em Lima (Peru) na qualidade de Expositor, com o tema “Método de interpretación de la Constitución em materia tributária”.
XIV Simpósio Nacional de Estudos Tributários, promovido pela Academia Brasileira de Direito Tributário, realizado nos dias 05 e 06 de junho de 2003, no Salão de Eventos do Braston Hotel, em São Paulo – SP, na qualidade de Conferencista, com o tema “A Base de Cálculos do ICMS na EC nº.33 e o Princípio da Legalidade”.
Aula sobre o tema “Lei complementar e normas gerais de Direito Tributário”, ministrada na JusPODIVM, em Salvador – BA, em 14 de junho de 2003.
II Congresso de Direito Tributário em Questão, realizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário, no período de 19 a 22 de junho de 2003, naExpogramado, Gramado – RS, na qualidade de Presidente de Honra, expondo sobre “Reforma Constitucional Tributária e Alterações da Legislação Infra-constitucional”.
Aulas da disciplina “Teoria da Norma Tributária”, ministradas no Curso de Especialização em Direito Tributário, promovido pela UNDB Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, no período de 23 a 27 de junho de 2003, como Professor Visitante, em São Luís – MA.
Conferência sobre “Sistema Constitucional Tributário: princípios gerais, limitações, partilha de competência”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IGA Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE Instituto Internacional de Direito Público Empresarial, em 19 de agosto de 2003, em São Paulo – SP.
Aula sobre “Interpretação no Direito Tributário”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBEJ Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, no dia 23 de agosto de 2003, em Curitiba – PR.
II Congresso Internacional de Direito Tributário – Sistema Tributário e Desenvolvimento, realizado pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e IPET – Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, no período de 27 a 29 de agosto de 2003, no Centro de Convenções do Recife – PE, na qualidade de Presidente, proferindo Conferência de Abertura sobre “Reforma Tributária”.
Aulas sobre “Direito tributário e o conceito de tributo”, ministradas no Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC/COGEAE, nos dias 01 e 02 de setembro de 2003, em São Paulo – SP.
Aula sobre “Obrigação e Crédito Tributário”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário, promovido pelo IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário, no Salão Nobre da USP, São Paulo – SP, no dia 13 de setembro de2003.
Comercio Internacional e Imposición, promovido pela Fondazione Antonio Uckmar, Universidad Austral, Universidade Católica de Salta, PUC/SP, Centro Ricerche Tributarie dell’Impresa- CERTI (Università Bocconi) e Associazione Italiana per il Diritto Tributario Latino-Americano, no período de 17 a 19 de setembro de 2003, no NH City Hotel, Salón Plaza Mayor, em Buenos Aires – Argentina, proferindo Conferência sobre “Comercio internacional y controles sobre la elusión fiscal”.
Conferência sobre “Fontes do Direito Tributário”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário, promovido pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Vitória – ES, no dia 27 de setembro de 2003.
Conferência sobre “Reforma tributária e valores constitucionais”, ministrada no XXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado, promovido pela APESE Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe, realizado no Hotel Parque dos Coqueiros, em Aracajú – SE, no dia 06 de outubro de 2003.
Conferência sobre “Reforma Tributária – Aspectos gerais e limites constitucionais”, ministrada no XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial, realizado no Hotel Gran Meliá – WTC, São Paulo – SP, no dia 08 de outubro de 2003, na qualidade de Presidente da Comissão Científica.
Conferência sobre “Reforma Tributária: alterações da legislação do ICMS”, proferida no V Simpósio Nacional de Direito Constitucional, realizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, no dia 13 de outubro de 2003, no Teatro Guaíra, em Curitiba – PR.
Conferência sobre “Fontes do direito tributário”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, em 11 de outubro de 2003, em São José do Rio Preto – SP.
Conferência sobre “As competências tributárias”, proferida no XXVIII Simpósio Nacional de Direito Tributário, no Centro de Extensão Universitária, São Paulo – SP, em 17 de outubro de 2003.
Conferência sobre “A Reforma Tributária”, proferida no 12^o Simpósio IOB de Direito Tributário, realizado pela IOB – Thomson, no Hotel Blue Tree Convention, em 12 de novembro de 2003, em São Paulo – SP.
Curso de Pós-Graduação “Inversiones extranjeras y doble imposición: España, Brasil, Cuba y Perú”, realizado na Universidade de Barcelona, no período de 24 a 30 de novembro de 2003.
Conferência sobre “Conceito e classificação de tributos”, proferida no Curso Anual de Direito Tributário, promovido pela Sociedade Brasileira de Direito Público, no dia 11 de março de 2004, em São Paulo – SP.
Conferência sobre “O tributo e suas espécies”, proferida na UNICAP Universidade Católica de Pernambuco, no dia 19 de março de 2004, em Recife – PE.
Conferência sobre “Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, no dia 20 de março de 2004, em São Paulo – SP.
Aulas sobre “Regra-matriz de incidência: hipótese tributária”, ministradas no Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC/COGEAE, nos dias 05 e 06 de abril de 2004, em São Paulo – SP.
Aulas inaugurais sobre “A relevância da Teoria Geral do Direito e da Lógica Jurídica na compreensão do Direito”, ministradas no Curso de Especialização em Direito Tributário da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – FGV/EDESP, nos dias 12 e 13 de abril de 2004, em São Paulo – SP.
Aula sobre “Obrigação Tributária”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário promovido pelo Centro de Extensão Universitária, no dia 13 de abril de 2004, em São Paulo – SP.
Conferência sobre “Fontes do Direito Tributário”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em 17 de abril de 2004, no Rio de Janeiro – RJ.
Conferência sobre “Sistema tributário, competência e princípios”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em 24 de abril de 2004, em São Paulo – SP.
Conferência sobre “Tributação e Segurança Jurídica”, proferida no IV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, realizado por Chiesa Centro de Estudos Jurídicos e UCDB Universidade Católica Dom Bosco, no Centro de Convenções “Rubens Gil de Camilo”, Campo Grande – MS, em 05 de maio de 2004, na qualidade de Presidente do Congresso.
Palestra “O direito tributário atual, avanços e retrocessos”, proferida no IV Congresso Brasileiro de Direito do Estado, realizado no Bahia Othon Palace Hotel, Salvador – BA, 13 de maio de 2004.
Palestra “Os princípios constitucionais de direito tributário e as garantias do contribuinte”, proferida no Encontro Nacional de Direito e Legislação Trabalhista, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura – IBEC e Universidade Potiguar, no Centro de Convenções do Hotel Pirâmide, em Natal – RN, no dia 15 de maio de 2004.
Palestra “A Teoria da Norma Jurídica no pensamento de Lourival Vilanova”, proferida no Instalação do Fórum Prof. Dr. Lourival Vilanova, Justiça Federal em Pernambuco, Caruaru – PE, no dia 21 de maio de 2004.
Conferência “Prospecção em matéria tributária: o que está por vir”, proferida no III Congresso de Direito Tributário em Questão, realizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário, no Hotel Serrano, Gramado – RS, em 17 de junho de 2004, na qualidade de Presidente de Honra do Congresso.
Conferência “Sistema Constitucional Tributário: princípios gerais, limitações, partilha de competência”, proferida no Curso de Iniciação ao Direito Tributário, realizado no Auditório da Secretaria da Justiça, em São Paulo – SP, no dia 10 de agosto de 2004.
II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, realizado nos dias 2 e 3 de setembro de 2004, no Mar Hotel, Recife – PE, com a palestra “Teoria das provas no Direito Tributário e os princípios constitucionais dos procedimentos de lançamento e fiscalização e do processo tributário”.
Conferência “Princípios do Processo Administrativo Tributário”, proferida no I Congresso Nacional do Processo Administrativo Tributário, realizado nas Faculdades COC, em Ribeirão Preto – SP, no dia 06 de outubro de 2004.
Conferência “Princípios tributários: valores e limites objetivos. Um caso: o regime constitucional das isenções e o mecanismo de alíquota-zero”, proferida no VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional, realizado no Teatro Guaíra, em Curitiba – PR, no dia 07 de outubro de 2004.
Conferência “Imunidade e normas gerais de direito tributário”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, em Brasília – DF, no dia 16 de outubro de 2004.
Palestra “Evento e fato jurídico tributário e a sua prova”, proferida em Maringá – PR, em 23 de outubro de 2004.
Conferência “A teoria das provas e o procedimento administrativo tributário”, proferida no Congresso Jurídico Processo e Constituição: Aspectos Contemporâneos, promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais – EBEC, no Centro de Eventos do Mag Shopping, em João Pessoa, no dia 06 de novembro de 2004.
Conferência “Atualidade Tributária Pós Reforma”, proferida no II Congresso Brasileiro de Direito Público em São Paulo, promovido pela Academia Brasileira de Direito Tributário, no Auditório Jaraguá, Hotel Holiday Inn Select Jaraguá, em 08 de novembro de 2004.
Palestra “Aplicação e Interpretação da legislação tributária”, proferida no Tribunal de Justiça de Porto Alegre, em 22 de novembro de 2004.
Conferência “Regra-matriz de incidência – hipótese tributária”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, em Salvador – BA, no dia 27 de novembro de 2004.
I Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pelo IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, realizado nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2004, no Hotel Renaissance, São Paulo – SP, na qualidade de Presidente, onde proferiu a conferência “No Percurso de Produção do Sentido Jurídico: do ‘Teoria da Norma Tributária’ ao ‘Fundamentos Jurídicos da Incidência Tributária’.
Aula “Sistema Tributário”, ministrada no Curso Anual de Direito Tributário, promovido pela Sociedade Brasileira de Direito Público, no dia 17 de março de 2005.
Conferência “Reforma Tributária”, proferida no Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná, promovido pelo IETRE Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas Internacionais, realizado na Estação Embratel Convention Center em Curitiba/PR, no dia 30 de março de 2005.
Conferência “O fato jurídico tributário e a teoria das provas”, proferida no I Simpósio de Direito – Questões Polêmicas de Direito Tributário, promovido pelo INEJ Instituto Nacional de Estudos Jurídicos, realizado no Auditório da AJURIS em Porto Alegre/RS, no dia 31 de março de 2005.
Aula “Obrigação tributária”, ministrada no módulo Sistema Constitucional Tributário e Normas Gerais II, que integra o Curso de Especialização em Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, em São Paulo – SP, no dia 12 de abril de 2005.
Conferência “La Justicia Tributária: experiencia brasilera”, proferida no Congresso Internacional de Derecho Tributario “La Justicia Tributaria”, promovido pela Facultad de Derecho da Universidad Austral, realizado no Hotel Park Hyatt, em Mendonza – Argentina, nos dias 21 e 22 de abril de 2005.
Conferência “Reforma tributária e valores do sistema constitucional. Limites para as mudanças constitucionais”, proferida no I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, promovido pelo IET RJ Instituto de Estudos Tributários do Rio de Janeiro, realizado no Hotel Sofitel Copacabana, no Rio de Janeiro – RJ, no dia 27 de abril de 2005.
Conferência “Direitos fundamentais e tributação”, proferida no V Congresso Brasileiro de Direito do Estado, promovido pelo Instituto de Direito Público da Bahia – IDPB, realizado no Bahia Othon Palace Hotel, no dia 05 de maio de 2005.
Conferência “Reforma Tributária: Limites Constitucionais”, proferida no 5º. Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, promovido pela Uinversidade Católica Dom Bosco e Chiesa Centro de Estudos Jurídicos, realizado no Centro de Convenções “Rubens Gil de Camilo”, em Campo Grande – MS, no dia 06 de maio de 2005.
Palestra “Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no dia 14 de maio de 2005, na Faculdade das Américas, em São Paulo – SP.
Palestra “A prova no procedimento administrativo”, proferida na Abertura das Comemorações de 70 anos do Tribunal de Impostos e Taxas, no Auditório da Secretaria da Fazenda, no dia 07 de junho de 2005.
Conferência “O princípio da segurança jurídica no ordenamento tributário brasileiro”, proferida no Congresso Brasileiro de Direito Tributário, no dia 09 de junho de 2005, no Pestana Bahia Hotel, em Salvador – BA.
IV Congresso de Direito Tributário em Questão, realizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário, no período compreendido entre 16 e 19 de junho de 2005, no Hotel Serrano, em Gramado – RS, na qualidade de Presidente de Honra, onde proferiu a conferência “Fato Jurídico Tributário: A importância da prova”.
Conferência “Crédito-Prêmio de IPI e a possibilidade de mudança da jurisprudência dos tribunais superiores – uma análise à luz da segurança jurídica”, proferida no II Encontro Nacional de Direito e Legislação Tributária, no dia 24 de junho de 2005, no Centro de Convenções do Pirâmide Palace Hotel, em Natal – RN.
Palestra “O princípio da segurança jurídica e a crise dos valores jurídicos que o Brasil atravessa”, proferida no IX Congresso de Direito Tributário, promovido pela ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário, no dia 29 de junho de 2005, no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte – MG.
Aulas no Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC/COGEAE, sobre o tema “Direito tributário e o conceito de tributo”, nos dias 15 e 16 de agosto de 2005, em São Paulo – SP.
Palestra “Função das normas jurídicas no Direito Tributário”, proferida no Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Público, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, no dia 24 de agosto de 2005, em São Paulo – SP.
Palestra “Sistema Constitucional Tributário Brasileiro”, proferida na “IX Semana de Estudos Jurídicos – II Congresso de Direito Processual e Cidadania”, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, no dia 26 de agosto de 2005, em São Paulo – SP.
Discurso em homenagem aos 80 anos do Prof. Victor Uckmar, representando os tributaristas brasileiros, em Buenos Aires – Argentina, no dia 10 de setembro de 2005.
Palestra “Segurança jurídica e garantia do devido processo legal em matéria tributária”, proferida no III Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pelo IPET Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda – PE, no dia 21 de setembro de 2005.
Aula “Estrutura da norma jurídica (fato jurídico, relação jurídica e sanções)”, ministrada no Curso de Teoria Analítica do Direito e Lógica Jurídica, promovido Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, no dia 28 de setembro de 2005, em São Paulo – SP.
Aula no Curso de Especialização em Direito Constitucional Tributário da PUC/COGEAE, sobre o tema “Princípio da certeza do direito e da segurança jurídica em matéria tributária”, no dia 14 de outubro de 2005, em São Paulo – SP.
XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, realizado pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, no período compreendido entre 26 e 28 de outubro de 2005, no Hotel Gran Meliá – WTC, em São Paulo – SP, onde proferiu discurso em homenagem ao Professor Geraldo Ataliba e a palestra “Segurança Jurídica e Direito Tributário”.
II Congresso Nacional de Estudos Tributários, realizado pelo IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, nos dias 14, 15 e 16 de dezembro de 2005, no Hotel Renaissance, em São Paulo – SP, na qualidade de Presidente, onde proferiu a conferência “Segurança jurídica e Estado de Direito”.
Aula inaugural “A lógica deôntica no pensamento de Lourival Vilanova”, proferida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco, em 06 de março de 2006, Recife – PE.
Palestra “A Pós-Graduação da Faculdade de Direito da PUC/SP”, proferida no Centro Acadêmico XXII de agosto, entidade representativa dos estudantes da Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no dia 08 de março de 2006, em São Paulo – SP.
Palestra “Solenidade de Formatura do 2º Curso de Especialização em Direito Tributário” e “Solenidade de Abertura do 3º Curso de Especialização em Direito Tributário”, proferida na Escola Fazendária do Estado de São Paulo – Fazesp, no dia 09 de março de 2006, em São Paulo – SP.
Palestra “Direito Tributário e o Conceito de Tributo”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no dia 11 de março de 2006, na Faculdade das Américas, em São Paulo – SP.
Aula “Espécies Tributárias” ministrada noCurso de Especialização do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no dia 25 de março de 2006, em Maceió – AL.
Conferência de Abertura do I Encontro Nacional de Estudos Tributários, proferido dia 30 de março de 2006, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Rio Grande do Sul.
Aula “Fontes do Direito Tributário”, proferida no Curso de Especialização do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no dia 08 de abril de 2006, em Ribeirão Preto – SP.
Palestra sobre “Regra Matriz”, proferida no Auditório da FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado, no dia 11 de abril de 2006, em São Paulo – SP
Aula “Obrigação Tributária”, proferida no CEU – Centro de Extensão Universitária, no dia 24 de abril de 2006, em São Paulo – SP.
II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná, realizado pelo Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas Internacionais, no dia 26 de abril de 2006, em Curitiba – PR. Abordou o tema “O Papel da Jurisprudência na Concretização do Princípio de Segurança Jurídica – Reflexões Sobre os Recentes Julgamentos em Matéria Tributária”.
Aula “Fontes do Direito Tributário”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no dia 06 de maio de 2006, em Goiânia.
Seminário ICMS – Questões Atuais – realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no dia 23 de maio de 2006, em Brasília, onde proferiu a palestra “O princípio constitucional da não – cumulatividade”.
V Congresso de Direito Tributário em Questão – realizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário, no dia 30 de junho de 2006, no Centro de Eventos do Hotel Serrano, em Gramado – RS, onde proferiu a palestra “As decisões do STF em face ao Princípio de Segurança Jurídica”.
Conferência “O depósito recursal na esfera administrativa e as garantias do contraditório e da ampla defesa”, proferida no X Congresso de Direito da ABRADT, realizado no Ouro Minas Palace Hotel, no dia 11 de agosto de 2006, em Belo Horizonte – MG.
Palestra “Conceito de tributos e espécies tributárias”, proferida no Curso de Atualização em Direito Tributário promovido pelo IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário, no dia 19 de agosto de 2006, em São Paulo – SP.
Aula “Definição de tributo e espécies tributárias”, ministrada no Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial da FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado, no dia 30 de agosto de 2006, em São Paulo – SP.
Aula “Semiótica da Linguagem Jurídica”, ministrada no Curso de Teoria Geral do Direito do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no dia 13 de setembro de 2006, em São Paulo – SP.
Aula “Fontes do direito tributário”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no dia 23 de setembro de 2006, em Porto Alegre – RS.
Conferência “Os 40 anos do CTN – reflexões sobre sua função e aplicação”, proferida no VI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, no dia 27 de setembro de 2006, no Mar Hotel, em Recife – PE.
23^as Jornadas del Instituto Latinoamericano de Derecho Tributário, realizadas no período de 22 a 26 de outubro de 2006, no Sheraton Hotel, em Córdoba – Argentina, onde proferiu a palestra “Cláusula General Antielusiva”.
Conferência “Segurança jurídica em face da recorrente alteração de posicionamento dos tribunais superiores”, proferida no XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, em 27 de outubro de 2006, no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo – SP.
Palestra “Reforma tributária. Implicações administrativas e propostas tributárias”, proferida no XII Simpósio Jurídico Tributário, promovido pela ABCE – Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica, em 13 de novembro de 2006, no Centro de Convenções do Hotel Pestana, em São Paulo – SP.
Palestra “A Regra-matriz de incidência das contribuições e princípios constitucionais tributários”, proferida no Seminário Contribuições Previdenciárias no Sistema Constitucional Tributário, no dia 27 de novembro de 2006, no Hotel Blue Tree Park, em Brasília – DF.
Aula “Teoria dos Valores”, ministrada no Curso de Teoria Geral do Direito do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no dia 29 de novembro de 2006, em São Paulo – SP.
Palestra “Os 40 anos do Código Tributário Nacional”, proferida na ABDF – Associação Brasileira de Direito Financeiro, em 06 de dezembro de 2006, no Rio de Janeiro – RJ.
Conferência “Interpretação e percurso gerador de sentido”, proferida no III Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no Hotel Renaissance, em 13 de dezembro de 2006, em São Paulo – SP.
Aula “Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no dia 10 de março de 2007, em São Paulo – SP.
Palestra “Marketing de Incentivo – Visão Jurídico-Tributária”, proferida no Seminário Marketing de Incentivo. Uma visão legal., promovido pela AMPRO – Associação de Marketing Promocional, no dia 23 de março de 2007, no Hotel WTC – São Paulo, em São Paulo – SP.
Aula “Sistema Tributário Nacional”, ministrada no Curso de Atualização em Direito Tributário do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário, no dia 24 de março de 2007, em São Paulo – SP.
Palestra “Interpretação do fato jurídico tributário”, ministrada no I Seminário Municipal de Direito Tributário, no dia 13 de abril de 2007, no Auditório do Edifício Matarazzo, em São Paulo – SP.
Palestra “Reforma tributária e simplificação do sistema de aplicação e exigibilidade de tributos”, proferida no VII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, realizado no Othon Palace Hotel, no dia 19 de abril de 2007, em Salvador – BA.
Aula “Interpretação das normas jurídicas”, ministrada no Curso de Teoria Geral do Direito do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no dia 02 de maio de 2007, em São Paulo – SP.
Aula “Fontes do Direito Tributário”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no dia 05 de maio de 2007, em Belo Horizonte – MG.
Conferência “Os valores jurídicos e a crise do judiciário”, proferida no III Congresso Brasileiro de Direito Processual, promovido pela Faculdade Maurício de Nassau, no Centro de Convenções de Pernambuco, no dia 17 de maio de 2007, em Recife – PE.
Aula “Sistema tributário, competência e princípios”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no dia 19 de maio de 2007, em Recife – PE.
Conferência “O fortalecimento da União e a reforma tributária, proferida no II Encontro Nacional de Estudos Tributários, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no Salão Nobre da Faculdade de Direito, no dia 01 de junho de 2007, em Porto Alegre – RS.
Aula “Teoria dos valores”, ministrada no Curso de Teoria Geral do Direito do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no dia 13 de junho de 2007, em São Paulo – SP.
Conferência “Súmula vinculante e seus efeitos no processo tributário”, proferida no VI Congresso de Direito Tributário em Questão da FESDT – Fundação Escola Superior de Direito Tributário, no Hotel Serrano, em Gramado – RS, no dia 30 de junho de 2007.
Palestra “Prerrogativas e Limites da Fiscalização Tributária”, proferida no I Simpósio de Advocacia Empresarial da ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial, no dia 16 de agosto de 2007, no Hotel Unique, em São Paulo – SP.
Palestra “O papel dos acordos de bitributação”, proferida no II Congresso de Direito Tributário Internacional do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário, no dia 19 de agosto de 2007, no Salão Nobre da USP, em São Paulo – SP.
Aula “Sistema Constitucional Tributário: princípios gerais, limitações, partilha de competência”, ministrada no Curso de Iniciação ao Direito Tributário do Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, no dia 21 de agosto de 2007, em São Paulo – SP.
Conferência “O princípio da capacidade contributiva como limitação constitucional do poder tributar”, proferida no XI Congresso Internacional da ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário, no dia 24 de agosto de 2007, no Hotel Mercure, em Belo Horizonte – MG.
Aula “Direito Tributário e conceito de tributo”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário da COGEAE – PUC/SP, nos dias 3 e 4 de setembro de 2007, em São Paulo – SP.
Aula “Globalização e Direito Econômico”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Penal da COGEAE – PUC/SP, no dia 03 de setembro de 2007, em São Paulo – SP.
Aula “Tributo e suas espécies”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Empresarial da FAAP – Fundação Armando Alvares Penteado, no dia 05 de setembro de 2007, em São Paulo – SP.
Aula “Fontes do direito tributário”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no dia 15 de setembro de 2007, em São Paulo – SP.
Palestra “O ‘devido processo legal’ na Constituição da República”, proferida no Seminário Processo Tributário e Execução Fiscal, promovido pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no dia 17 de setembro de 2007, no Hotel Blue Tree Park, em Brasília – DF.
Palestra “Prescrição e Decadência no Lançamento por Homologação na Doutrina e na Jurisprudência do STJ”, proferida no VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, no dia 26 de setembro de 2007, no Mar Hotel, em Recife – PE (Presidente de Honra do Congresso).
Palestra “Tributação e Desenvolvimento”, proferida no VII Congresso Alagoano de Direito Público, no Centro de Convenções de Alagoas, no dia 12 de outubro de 2007.
Palestra “O papel discursivo dos princípios na retórica jurídico-tributária”, proferida no XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário do Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial, no Hotel Maksoud Plaza, no dia 17 de outubro de 2007.
Aula “Fundamentos da Incidência Tributária”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário – Uma Visão Constitucional – Módulo I, da COGEAE-PUC/SP, no dia 26 de outubro de 2007.
Conferência “Interpretação econômica e legalidade tributária”, proferida no II Congresso Brasileiro de Direito Tributário, no Pestana Bahia Hotel, Salvador/BA, no dia 21 de novembro de 2007.
Conferência “Lei Geral de Transação Tributária”, proferida no III Seminário Jurídico da Petrobrás: “O Jurídico e sua atuação estratégica”, no Hotel Windsor Barra, Rio de Janeiro/RJ, no dia 23 de novembro de 2007.
Aula “Interpretação no Direito Positivo”, ministrada no Curso de Teoria Geral do Direito do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, São Paulo/SP, no dia 27 de novembro de 2007.
Conferência “Os limites da interpretação jurídica na dogmática brasileira”, proferida no IV Congresso Nacional de Estudos Tributários – Tributação e Processo do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no Hotel Renaissance, em São Paulo/SP, no dia 12 de dezembro de 2007.
Palestra “Da Constituição Federal ao Código Tributário – Competência, Limitações e Princípios”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário promovido pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, no dia 29 de fevereiro de 2008, em São Paulo – SP.
Palestra “Princípio da Segurança Jurídica: mudança da Jurisprudência dos Tribunais e conseqüências fiscais”, proferida no Congresso IBDT AJUFE de Direito Tributário Brasileiro, no dia 06 de março de 2008, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, em São Paulo – SP.
Palestra “Hermenêutica constitucional, interpretação e aplicação das normas tributárias. Interpretação econômica e legalidade tributária”, proferida no Curso de Especialização em Direito Constitucional Aplicado promovido pela Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, no dia 08 de março de 2008.
Palestra “Sistema Tributário Nacional”, proferida no Curso de Atualização em Direito Tributário do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário, no dia 15 de março de 2008, no Auditório XI de Agosto, Faculdade de Direito da USP, São Paulo – SP.
Palestra “Segurança Jurídica e Jurisprudência do STJ em matéria tributária”, proferida no II Congresso Maranhense de Estudos Tributários do IMAET – Instituto Maranhense de Estudos Tributários, no dia 26 de março de 2008, no Rio Poty Hotel, em São Luís – MA.
Palestra “Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamentos”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no dia 05 de abril de 2008, em Vitória – ES.
Conferência “A experiência do sistema tributário nacional – uma análise crítica”, proferida no IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná, no Grand Hotel Rayon, no dia 15 de abril de 2008, em Curitiba – PR.
Aula “Sistema Constitucional Tributário – competência”, ministrada no Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário promovido pelo UNIBANCO, no dia 24 de abril de 2008, em São Paulo – SP.
Aula “Fontes do Direito Tributário”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em 26 de abril de 2008, em São Paulo – SP.
Conferência “Segurança Jurídica e Mutação de Orientação Jurisprudencial nos Tribunais Superiores”, ministrada no VIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, no dia 08 de maio de 2008, no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador – BA.
Conferência “Princípio da Segurança Jurídica”, proferida no Tribunal de Impostos e Taxas, no dia 03 de junho de 2008, em São Paulo – SP.
Presidiu a mesa “Ordem Econômico-Tributária” no Congresso “Os 20 anos da Constituição Cidadã”, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP, no dia 06 de junho de 2008, em São Paulo – SP.
Conferência “Percurso gerador de sentido: do texto à norma”, proferida na Jornada Paulista de Direito Tributário promovida pela Escola Paulista de Direito –EPD, no dia 13 de junho de 2008, em São Paulo – SP.
Aula “Direito Tributário, Linguagem e Método”, ministrada no Curso de Teoria Geral do Direito do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no dia 24 de junho de 2008, em São Paulo – SP.
Conferência “Limites constitucionais ao poder de instituir obrigações”, proferida no XIX Simpósio Nacional de Estudos Tributários promovido pela ABDT – Academia Brasileira de Direito Tributário, no dia 26 de junho de 2008, em São Paulo – SP.
Conferência “A utilização indiscriminada dos Princípios Jurídicos em matéria tributária”, proferida no VII Congresso de Direito Tributário em Questão promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário, no dia 28 de junho de 2008, em Gramado – RS.
Aula “Sistema Constitucional Tributário: princípios gerais, limitações, partilha de competência”, ministrada no Curso de Iniciação ao Direito Tributário do Instituto Geraldo Ataliba – IGA-IDEPE, no dia 19 de agosto de 2008, em São Paulo – SP.
Conferência “Interpretação e compreensão no Direito Público”, proferida no I Curso de Especialização em Direito Público da FAZESP – Escola Fazendária do Estado de São Paulo, no dia 25 de agosto de 2008, em São Paulo – SP.
Conferência “O conflito entre os princípios da eficiência e da segurança jurídica na dinâmica do Direito Tributário”, proferida no XII Congresso Internacional de Direito Tributário promovido pela ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário, no dia 27 de agosto de 2008, no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte – MG.
Aula “Isenções e a regra-matriz de incidência tributária”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no dia 30 de agosto de 2008, em Ribeirão Preto – SP.
Aula “Teoria da Interpretação na Tradição”, ministrada no Curso de Teoria Geral do Direito do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no dia 02 de setembro de 2008, em São Paulo – SP.
Aula “Reforma Tributária”, ministrada no Curso De Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Público da Escola Paulista da Magistratura, no dia 03 de setembro de 2008, em São Paulo – SP.
Conferência “Teoria das provas e a constituição do crédito tributário”, proferida no VIII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, no dia 04 de setembro de 2008, em Campo Grande/MS.
Conferência “A Linguagem Constitutiva do Direito”, proferida nas Jornadas Institucionais ANOREG/SP, no Espaço de Eventos Hakka, no dia 18 de setembro de 2008, em São Paulo/SP.
Conferência “Metodologia e Linguagem no Direito Tributário”, proferida no VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, no Mar Hotel, em Recife/PE, no dia 24 de setembro de 2008 (Presidente de Honra do Congresso).
Congresso de Direito Tributário – Homenagem ao Professor Paulo e Barros Carvalho, promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no dia 29 de setembro de 2008, em São Paulo/SP.
Aula “Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no dia 18 de outubro de 2008, em Goiânia/GO.
Palestra “Obligación Tributaria: Definición, acepciones, estructura interna y límites conceptuales”, proferida nas XXIV Jornadas do ILADT – Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario, realizadas no Hotel Margarita Hilton, Porlamar, Isla de Margarita, Venezuela, no dia 20 de outubro de 2008.
Conferência “O preâmbulo da Constituição e seu caráter eminentemente prescritivo”, proferida no XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo/SP, no dia 24 de outubro de 2008.
Conferência “O Sistema Tributário na Constituição de 88 nos seus 20 anos de existência”, proferida na Reunião Mensal das Associadas do CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, no Hotel Renaissance, em São Paulo/SP, no dia 29 de outubro de 2008.
Conferência “Direito Tributário, Linguagem e Método”, proferida no V Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no Hotel Renaissance, em São Paulo/SP, no dia 10 de dezembro de 2008, na qualidade de Presidente do Congresso.
Aula inaugural “Princípios, normas e enunciados”, ministrada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Tributário, promovido pela ESPGE – Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, no dia 03 de março de 2009, São Paulo – SP.
Aula “Direito Tributário e conceito de tributo”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no dia 12 de março de 2009.
Aula “A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no dia 14 de março de 2009, em Florianópolis – SC.
Conferência “Teoria Geral do Direito e o processo de positivação da norma jurídica”, proferida no Curso de Especialização em Direito Processual Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no dia 04 de abril de 2009, em Ribeirão Preto – SP.
Conferência “A modulação de efeitos nos controles concentrado e difuso de inconstitucionalidade em matéria tributária: segurança jurídica e razoabilidade no direito tributário”, proferida no IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado, no dia 16 de abril de 2009, no Bahia Othon Palace, em Salvador – BA.
Aula “Sistema tributário, competência e princípios”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no dia 25 de abril de 2009, em Curitiba – PR.
Palestra “Carga tributária no Brasil e isenções fiscais”, proferida no XXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, no Teatro Renaissance, em São Paulo – SP, no dia 05 de junho de 2009.
Palestra “Direito Tributário, linguagem e método”, proferida na II Jornada de Direito Tributário da Escola Paulista de Direito – EPD, em São Paulo – SP, no dia 19 de junho de 2009.
Aula “Regra-matriz de incidência tributária”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em São Paulo – SP, no dia 20 de junho de 2009.
Aula “Teoria dos Valores”, ministrada no Curso de Teoria Geral do Direito do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em São Paulo – SP, no dia 23 de junho de 2009.
Conferência “Segurança Jurídica e Direitos Fundamentais em Matéria Tributária”, proferida VIII Congresso de Direito Tributário em Questão da FESDT – Fundação Escola Superior de Direito Tributário, no Serrano Resort, Convenções & SPA, em Gramado – RS, no dia 27 de junho de 2009, na qualidade de Presidente de Honra do Congresso.
Aula “Regra-matriz e obrigação tributária”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no dia 08 de agosto de 2009, no Rio de Janeiro – RJ.
Conferência “Interpretação das normas jurídico-tributárias”, proferida no Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário do IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público, no dia 14 de agosto de 2009, em Brasília – DF.
Aula “Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no dia 15 de agosto de 2009, em Brasília – DF.
Conferência “A pesquisa nos programas de pós-graduação em Direito no Brasil”, proferida no I Encontro de Pós-Graduações de Direito PUC/SP – USP – Mackenzie, no dia 18 de agosto de 2009, em São Paulo – SP.
Conferência “Língua, realidade e Direito”, proferida no Curso de Aperfeiçoamento/ Merecimento – Filosofia do Direito promovido pela Escola Paulista da Magistratura, no dia 20 de agosto de 2009, em São Paulo – SP.
Aula “Sistema Constitucional Tributário: princípios gerais, limitações, partilha de competência”, ministrada no Curso de Iniciação ao Direito Tributário promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IGA-IDEPE, no dia 01 de setembro de 2009, em São Paulo – SP.
Conferência “Princípios tributários e seus conteúdos de valores na aplicação do Direito Tributário”, proferida no IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, promovido pelo IPET – Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, no dia 10 de setembro de 2009, em Porto de Galinhas PE (Presidente de Honra do Congresso).
Aula “Sistema e princípios constitucionais”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP-COGEAE, nos dias 19 e 20 de outubro de 2009.
Conferência “Aspectos do processo tributário”, proferida no XXIII Congresso Brasileiro de Estudos Tributários, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, no dia 23 de outubro de 2009, no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo – SP.
Presidente de mesa “La Idea de Justicia em los Juegos” no I Encontro Iberoamericano de Direito Constitucional, promovido pelo IBDC Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, no Novotel Jaraguá, em São Paulo – SP, no dia 29 de outubro de 2009.
Aula “Que é a teoria comunicacional do direito?”, proferida no Curso de Teoria Comunicacional do Direito, promovido pelo IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e UNIFAI Centro Universitário Assunção, no dia 30 de outubro de 2009, em São Paulo – SP.
Aula “Regra-matriz de incidência tributária”, ministrada no Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário do IDP – Instituto Brasilliense de Direito Público, no dia 03 de novembro de 2009, em Brasília – DF.
Aula “Direito Tributário e Valor”, ministrada no Curso Sistema Constitucional Tributário – Direito e Interpretação, promovido para a Diretoria Jurídica do Banco do Brasil, na Sede do Banco do Brasil, em Brasília – DF, no dia 04 de novembro de 2009.
Conferência “Teoria dos Valores”, proferida no Curso de Aperfeiçoamento/ Merecimento – Filosofia do Direito promovido pela Escola Paulista da Magistratura, no dia 05 de novembro de 2009, em São Paulo – SP.
Aula “Princípio da certeza do direito e da segurança jurídica em matéria tributária”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário – Uma Visão Constitucional – Módulo I, da COGEAE-PUC/SP, no dia 06 de novembro de 2009, em São Paulo – SP.
Aula “Regra-matriz de incidência – hipótese tributária”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no dia 07 de novembro de 2009, em São Paulo – SP.
Conferência “Segurança Jurídica como Valor Constitucional”, proferida no XII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário, realizado na Faculdade de Direito Milton Campos, em Belo Horizonte – MG, em 11 de novembro de 2009.
Conferência “Sistema Constitucional: Competências e Princípios”, proferida no III Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Baiano de Direito Tributário, no Bahia Othon Palace, em Salvador – BA, no dia 12 de novembro de 2009.
Conferência “Direito Tributário e Valor”, proferida no I Encontro de Direito Tributário da UNIFIG – Universidade Integrada de Guarulhos, em Guarulhos – SP, no dia 13 de novembro de 2009.
Conferência “A construção de sentido dos textos jurídicos tributários”, proferida no VI Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no Hotel Renaissance, em São Paulo – SP, no dia 09 de dezembro de 2009, na qualidade de Presidente do Congresso.
XXV Jornadas Latinoamericanas y XXXIV Colombianas de Derecho Tributário, promovidas pelo ICDT Instituto Colombiano de Derecho Tributário, em Cartagena de Índias, Colômbia, no período de 14 a 20 de fevereiro de 2010, como Moderador da mesa “Seminário de Justicia Constitucional y Tributación”.
“Saudação aos Calouros” da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no dia 22 de fevereiro de 2010, no Salão Nobre da Faculdade.
Conferência “Direito Tributário: interpretação e planejamento tributário”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no dia 25 de fevereiro de 2010, no Auditório “XI de Agosto”, São Paulo – SP.
Conferência “O Sistema Constitucional Tributário Atual”, proferida no I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários promovido pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no Majestic Palace Hotel, em Florianópolis – SC, no dia 07 de abril de 2010.
Aula “Fontes do Direito Tributário”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em São Paulo – SP, no dia 17 de abril de 2010.
Aula “Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em Maceió – AL, no dia 08 de maio de 2010.
Conferência “A reforma do sistema constitucional tributário brasileiro”, proferida no 5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná, no Hotel Four Points Sheraton, em Curitiba – PR, no dia 12 de maio de 2010.
Conferência “A conversação entre os sistemas de Direito Tributário nos países americanos”, proferida no I Encontro Internacional da Academia Tributária das Américas, no Hotel Pestana, em Salvador – BA, no dia 20 de maio de 2010.
Aula “Teoria dos Valores e Ciência do Direito”, proferida no Curso de Teoria Geral do Direito do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributário, em São Paulo, no dia 22 de junho de 2010.
Conferência “Incidência jurídico-tributária: configuração lógica, dimensão semântica e projeção pragmática”, proferida no IX Congresso de Direito Tributário da FESDT – Fundação Escola Superior de Direito Tributário, no Serrano Resort, em Gramado – RS, no dia 25 de junho de 2010.
Conferência “Segurança Jurídica”, proferida na III Jornada de Direito Tributário e Processual Tributário da Escola Paulista de Direito, no dia 05 de agosto de 2010, em São Paulo – SP.
Conferência “O legislador como poeta”, proferida no Simpósio Internacional “A filosofia da ficção de Vilém Flusser”, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no dia 09 de agosto de 2010, no Rio de Janeiro – RJ.
Conferência “Direito Tributário e Conceito de Tributo”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no dia 12 de agosto de 2010, em São Paulo – SP.
Conferência “Direito Tributário e o Conceito de Tributo”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no dia 13 de agosto de 2010, em Bauru – SP.
Conferência “Sistema Constitucional Tributário: princípios gerais, limitações, partilha de competência”, proferida no Curso de Iniciação do Direito Tributário do Instituto Geraldo Ataliba – IGA/IDEPE, em São Paulo – SP, no dia 24 de outubro de 2010.
Conferência “Procedimento e Processo Fiscal”, proferida no III Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação Municipal e II Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário, no Braston Hotel, em São Paulo – SP, no dia 26 de agosto de 2010.
Conferência “Tributo: evolução científica da doutrina”, proferida na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo – SP, no dia 08 de setembro de 2010.
Conferência “A Interpretação Econômica no Direito Tributário: um falso problema”, proferida Seminário de Direito Tributário do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), na Escola Fazendária, em Brasília – DF, no dia 14 de setembro de 2010.
Aula “Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em Salvador – BA, no dia 02 de outubro de 2010.
Conferência “Princípios de eficiência e simplificação no procedimento tributário e a proteção dos direitos fundamentais do contribuinte”, proferida no X Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, promovido pelo IPET – Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, em Recife – PE, no dia 06 de outubro de 2010.
Conferência “Os novos caminhos da interpretação tributária no Brasil”, proferida no XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário do Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo – SP, no dia 20 de outubro de 2010.
Presidente de Mesa “Direito Internacional e Direitos Humanos” do 3º Cid – Congresso Internacional de Direito Brasil – Europa: Internacionalização do Direito, Cortes Internacionais e as formas de resolução de conflitos no mundo globalizado, realizado pela PUC/SP, Comunidade de Juristas da Língua Portuguesa e Universidade de Lisboa, no dia 02 de dezembro de 2010.
Aula “Teoria da interpretação no direito positivo”, proferida no Curso de Teoria Geral do Direito do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em São Paulo – SP, no dia 07 de dezembro de 2010.
Conferência “Direito Tributário e Conceitos de Direito Privado”, proferida no VII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no Hotel Renaissance, em São Paulo – SP, no dia 08 de dezembro de 2010 (Presidente do Congresso).
Aula “As novas tendências da interpretação jurídica”, proferida no Curso de Especialização em Direito da Universidade Estadual de Londrina, em Londrina/PR, no dia 11 de março de 2011.
Aula “Direito Tributário e o conceito de tributo”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em Sorocaba/SP, no dia 26 de março de 2011.
Aula “Filosofia da Ciência do Direito Positivo”, proferida no Curso de Teoria Geral do Direito promovido pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em São Paulo – SP, no dia 05 de abril de 2011.
Conferência “Tributação da atividade empresarial”, proferida no II Congresso Brasileiro de Estudos Tributários promovido pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e ACET – Associação Catarinense de Estudos, no Majestic Palace Hotel, em Florianópolis/SC, no dia 07 de abril de 2011.
Conferência “Nós somos realmente livres?”, proferida no evento Libertas XXI, promovido pelo Instituto Municipalizar e Academia Brasileira de Filosofia, no Rio de Janeiro/RJ, em 14 de abril de 2011.
Conferência “Ativismo Judicial no Direito Tributário”, proferida no XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP), no Bahia Othon Palace, em Salvador – BA, no dia 19 de maio de 2011.
Conferência “Interpretación de las normas jurídicas tributarias”, proferida no II Congreso Internacional de Derecho Tributario, no Auditório da Universidad de Lima (Peru), em 25 de agosto de 2011.
Aula “Conceito de tributo e suas espécies”, ministrada no Curso de Iniciação ao Direito Tributário promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IGA-IDEPE, em São Paulo – SP, no dia 30 de agosto de 2011.
Conferência “Reflexões sobre a interpretação das normas tributárias e a Jurisprudência dos tribunais”, proferida no XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco promovido pelo IPET – Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, em Recife – PE, no dia 21 de setembro de 2011.
Aula “Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em Recife – PE, no dia 24 de setembro de 2011.
Conferência “Derivação e Positivação no Direito Tributário”, proferida no XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário – Sistema Constitucional Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo – SP, no dia 21 de outubro de 2011.
Conferência “A verdade material no processo administrativo tributário”, proferida no IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Baiano de Direito Tributário, em Salvador – BA, no dia 31 de outubro de 2011.
Conferência “Princípios Constitucionais Tributários”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário – Uma Visão Constitucional – Módulo I, da COGEAE -PUC/SP, em São Paulo – SP, no dia 25 de novembro de 2011.
Palestra “As novas tendências do contencioso administrativo federal”, proferida no Congresso Brasileiro de Contencioso Administrativo Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, na FECOMÉRCIO, em São Paulo – SP, no dia 09 de dezembro de 2011.
Conferência “Derivação e positivação no direito tributário”, proferida no VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no Hotel Renaissance, em São Paulo – SP, no dia 14 de dezembro de 2011 (Presidente do Congresso).
Aula Magna no Curso de Teoria Geral do Direito do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em São Paulo – SP, no dia 27 de março de 2012.
Aula “Regra-matriz: consequente e obrigação”, ministrada no Curso de Especialização em Direito da COGEAE – PUC/SP, em São Paulo – SP, nos dias 02 e 03 de abril de 2012.
Aula “Derivação e Positivação no Direito Tributário”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos de Natal – RN, no dia 19 de abril de 2012.
Aula Magna “Segurança Jurídica”, ministrada nos Cursos de Especialização e Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal – RN, no dia 20 de abril de 2012.
Conferência “O sistema tributário brasileiro e as reformas que se pretende implantar”, proferida no VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná, em Curitiba – PR, no dia 25 de abril de 2012.
Conferência “Homogeneização do sistema tributário brasileiro. A busca pela racionalidade”, proferida no XI Congresso de Direito Tributário do Nordeste Brasileiro, promovido pelo ISET – Instituto Sergipano de Estudos Tributários, em Aracajú – SE, no dia 09 de maio de 2012.
Conferência “Ativismo Judicial no Direito Tributário”, proferida no X Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, promovido pelo Chiesa Instituto de Estudos Jurídicos, em Campo Grande – MS, no dia 17 de maio de 2012.
Conferência “A reforma tributária possível na visão dos juristas”, proferida no Congresso “A Reforma Tributária Possível – A busca do consenso”, promovido pela Academia Internacional de Direito e Economia, na FECOMERCIO, em São Paulo – SP, no dia 22 de maio de 2012.
Conferência “Presunções de Fatos Jurídicos Tributários e Teoria da Linguagem”, proferida no V Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo IBDT – Instituto Baiano de Direito Tributário, em Salvador – BA, no dia 13 de junho de 2012.
Aula “Teoria dos Valores. Ciência do Direito”, ministrada no Curso de Teoria Geral do Direito do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em São Paulo – SP, no dia 19 de junho de 2012.
Conferência “ICMS e Federalismo”, proferida no XI Congresso de Direito Tributário em Questão, promovido pela FESDT – Fundação Escola Superior de Direito Tributário, em Gramado – RS, no dia 29 de junho de 2012.
Aula “Sistema Constitucional Tributário: princípios gerais, limitações, partilha de competência”, proferida no Curso de Iniciação ao Direito Tributário do Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), em São Paulo – SP, no dia 21 de agosto de 2012.
Palestra “Pacto Federativo”, proferida no III Workshop Tributário do Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), em São Paulo – SP, no dia 24 de agosto de 2012.
Conferência “A liberdade como um valor constitucional”, proferida no Libertas XXI – Liberdade e Democracia no novo século, realizado pela Academia Brasileira de Filosofia, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, em Palmas – TO, no dia 27 de agosto de 2012.
Conferência “Segurança Jurídica Tributária”, proferida nas XXVI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, no Hotel Puerto del Camino, em Santiago de Compostela – Espanha, no dia 06 de setembro de 2012.
Conferência “A questão da prova no planejamento tributário”, proferida no Curso Planejamento Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em São Paulo – SP, no dia 10 de setembro de 2012.
Conferência “Federalismo e contencioso tributário: o enfrentamento dos conflitos verticais e horizontais de competência impositiva”, proferida no XVI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário, em Belo Horizonte – MG, no dia 19 de setembro de 2012.
Conferência “Tributação das Sociedades Cooperativas – impacto jurídico”, proferida no XI Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo, promovido pela SESCOOP/SP – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo, em São Paulo – SP, no dia 21 de setembro de 2012.
Conferência “Sistema tributário, competência e princípios”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em São Paulo – SP, no dia 22 de setembro de 2012.
Conferência “A reforma tributária do ICMS no contexto do pacto federativo: desafios e soluções”, proferida no XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, promovido pelo IPET – Instituto Pernambucano de Estudos Tributários e CEAT – Centro de Estudos Avançados em Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil, no Mar Hotel, em Recife – PE, no dia 26 de setembro de 2012.
Aula “Reforma Tributária”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, em Porto Alegre – RS, no dia 05 de outubro de 2012.
Conferência “Os tributos e a federação que deve-ser” proferida no XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário do Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo – SP, no dia 17 de outubro de 2012.
Conferência “Tributação e o pacto federativo”, proferida na I Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário Administrativo e Judicial, promovida pela ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária, no Hotel Golden Tulip Paulista Plaza, em São Paulo – SP, no dia 26 de outubro de 2012.
Conferência “Adequação do fato à jurisprudência”, proferida no 2º Encontro entre a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e os Representantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), promovido pela CNC, em parceria com o CARF, na Sede da CNC, em Brasília – DF, no dia 07 de novembro de 2012.
Conferência “Sistema Tributário Nacional e a Estabilidade da Federação Brasileira”, proferida no IX Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, realizado no Hotel Renaissance, em São Paulo – SP, no dia 12 de dezembro de 2012 (Presidente do Congresso).
Conferência “Interpretação, integração e aplicação do Direito Tributário”, proferida no Aniversário do INEPPAT – Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos Tributários, em Fortaleza – CE, no dia 04 de março de 2013.
Aula “Ciência e Teoria Geral do Direito”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em São Paulo – SP, no dia 16 de abril de 2013.
Conferência “Federação Brasileira e Guerra Fiscal”, ministrada no IV Congresso Brasileiro de Estudos Tributários – Tributação e Desenvolvimento Industrial da ACET – Associação Catarinense de Estudos Tributários, em Florianópolis – SC, no dia 07 de maio de 2013.
Conferência “Direito Tributário, Linguagem e Método”, proferida no II Simpósio de Filosofia do Direito Tributário, promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre – RS, no dia 10 de maio de 2013.
Conferência “Tributação: desafios para construir uma Federação mais harmônica”, proferida no XI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, promovido pelo Chiesa Instituto de Estudos Jurídicos, em Campo Grande – MS, no dia 16 de maio de 2013.
Conferência “A verdade material no processo administrativo tributário”, proferida no Seminário Internacional de Direito Tributário CNI-CARF, em Brasília – DF, no dia 05 de junho de 2013.
Conferência “Interpretação do Direito Tributário”, proferida no Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados, promovido pela Escola da Magistratura, em Vitória – ES, no dia 24 de junho de 2013.
Conferência “Os caminhos da Teoria Comunicacional do Direito no Brasil”, proferida no XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social”, promovido pela Associação Brasileira de Filosofia de Direito e pela Internacionale Vereinigung für Rechts – und Sozialphilosophie, em Belo Horizonte – MG, no dia 23 de julho de 2013.
Conferência “A interpretação constitucional e o Direito Tributário”, proferida no Curso de Hermenêutica Jurídica, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, em Porto Alegre – RS, no dia 20 de agosto de 2013.
Conferência “Sistema Constitucional Tributário: princípios gerais, limitações, partilha de competência”, proferida no Curso de Iniciação ao Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), em São Paulo – SP, no dia 28 de agosto de 2013.
Aula “Filosofia da Linguagem e o Constructivismo Lógico-Semântico”, ministrado Curso Teoria Geral do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em São Paulo – SP, no dia 03 de setembro de 2013.
Conferência “As novas tendências na intepretação da legislação tributária”, proferido no II Congresso sobre questões polêmicas no direito tributário, nos tribunais e no processo administrativo, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e Academia Brasileira de Direito Tributário, em Porto Alegre – RS, no dia 06 de setembro de 2013.
Palestra “A Comissão Especial Externa do Senado Federal para questões relacionadas ao sistema federativo e os municípios”, proferida no VI SENAM/V EJUMT, em São Paulo – SP, no dia 12 de setembro de 2013.
Conferência “Diagnóstico e recomendações da Comissão de Especialistas do Senado sobre o Pacto Federativo”, proferida no XVII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário, Belo Horizonte – MG, no dia 25 de setembro de 2013.
Aula “Validade e interpretação das normas tributárias”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário da COGEAE – PUC/SP, no dia 30 de setembro de 2013.
Conferência “A atividade tributária como fator de equilíbrio da estrutura federativa do Brasil”, proferida no XIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, promovido pelo IPET – Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, em Recife – PE, no dia 02 de outubro de 2013.
Conferência “O descompasso entre a federação brasileira e a realidade nacional”, proferida no XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário do Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, em São Paulo – SP, no dia 23 de outubro de 2013.
Conferência “As grandes polêmicas em torno da interpretação no Direito Tributário”, proferida no VII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, em Fortaleza – CE, no dia 01 de novembro de 2013.
Conferência “O Direito Tributário e a Constituição de 1988”, proferida no IBMEC, no Rio de Janeiro – RJ, no dia 07 de novembro de 2013.
Conferência “O Contencioso Administrativo como forma de garantia da Segurança Pública”, proferida na 2ª. Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário – Administrativo e Judicial, promovida pela ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária, em São Paulo – SP, no dia 12 de novembro de 2013.
Conferência “Direitos Humanos na Educação e na Cultura”, proferida na Jornada Mundial de Direitos Humanos: Capitalismo Humanista e Novo Constitucionalismo, promovida pela Escola Paulista da Magistratura e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, em São Paulo – SP, no dia 02 de dezembro de 2013.
Conferência “O sistema tributário e a federação brasileira”, proferida no X Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em São Paulo – SP, no dia 04 de dezembro de 2013 (Presidente do Congresso).
Conferência “Direito tributário e o conceito de tributo”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em São Paulo – SP, no dia 15 de fevereiro de 2014.
Aula “Regra-matriz de incidência tributária”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, em Ribeirão Preto – SP, no dia 21 de fevereiro de 2014.
Conferência “Sistema tributário, competência e princípios”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em Porto Alegre – RS, no dia 08 de março de 2014.
Aula “Ciência do Direito e Teoria Geral do Direito”, ministrada no Curso de Teoria Geral do Direito do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em São Paulo – SP, no dia 18 de março de 2014.
Conferência “Teoria Geral do Direito e o Constructivismo Lógico-Semântico”, proferida no Seminário de Teoria Geral do Direito – Estudos em homenagem ao centenário de nascimento do Professor Lourival Vilanova, no Mar Hotel, em Recife – PE, no dia 05 de abril de 2014 (Presidente do Seminário).
Aula “Extinção do crédito tributário”, ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP-COGEAE, em São Paulo – SP, nos dias 29 de abril e 05 de maio do 2014.
Conferência “A regra-matriz de incidência tributária”, proferida no Seminário de Direito Tributário no Espírito Santo, em Vitória – ES, no dia 09 de maio de 2014.
III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual do IBDT/AJUFE/FDUSP-DEF – Presidente de Mesa do Painel “Segurança Jurídica, Urgência da Arrecadação e Razoável Duração do Processo”, em São Paulo – SP, no dia 21 de maio de 2014.
Conferência “O tributo e a federação brasileira”, proferida no VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná, em Curitiba – PR, no dia 06 de agosto de 2014.
Palestra “Interpretação em matéria tributária”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária – CEU, no dia 11 de agosto de 2014.
Conferência “A intertextualidade nas decisões do CARF”, proferida na Rodada de Debates: Grandes Questões em Discussão no CARF, promovido pela Foco Fiscal, em São Paulo – SP, no dia 02 de setembro de 2014.
Conferência “A Constitucionalidade da Lei do IPTU de 2014 de Salvador – BA”, proferida no XXVI Encontro Nacional da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais, VII Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão e Arrecadação e do Gasto Municipal, VI Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário, no dia 18 de setembro de 2014, em São Paulo – SP.
Conferência “Imunidades e Direitos Fundamentais”, proferida na VII Conferência Estadual dos Advogados do Rio Grande do Sul, promovida pela OAB/RS, no dia 26 de setembro de 2014, em Porto Alegre – RS.
Conferência “Política tributária e princípio da igualdade”, proferida no III Congresso Brasileiro de Governança Tributária, promovido pelo IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, no dia 09 de outubro de 2014, em Curitiba – PR.
Conferência “A federação brasileira e o sistema tributário”, proferida no Instituto de Direito Tributário do Paraná, no dia 10 de outubro de 2014, em Curitiba – PR.
Conferência “Guerra Fiscal e os desafios para uma tributação justa dentro da Federação Brasileira”, proferida no evento “Quinta Jurídica”, promovido pela Escola de Magistratura Federal – Núcleo RN, no dia 16 de outubro de 2014, em Natal – RN.
Conferência “Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no dia 17 de outubro de 2014, em Natal – RN.
Conferência “A certeza nas relações jurídicas tributárias”, proferida no XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, no dia 22 de outubro de 2014, em São Paulo – SP.
Conferência “Direito Tributário, Hermenêutica, Argumentação e Decisão Judicial”, proferida no Fórum Paraibano de Direito Tributário, no Centro de Eventos do Tropical Hotel Tambaú, em João Pessoa – PB, no dia 20 de novembro de 2014.
Conferência “A federação brasileira e o nosso sistema tributário”, proferida no VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, promovido pela OAB-CE, no Hotel Seara, em 24 de novembro de 2014.
Conferência “Ética, Direito e Poder”, proferida no XV Seminário Internacional Ética na Gestão – Ética, Direito e Poder, promovido Comissão de Ética Pública, no Plenário Ministro Arnaldo Sussekind do TST, Brasília – DF, em 05 de dezembro de 2014.
Conferência “O Direito Tributário – Entre a forma e o conteúdo”, proferida no XI Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no Hotel Renaissance, em São Paulo – SP, no dia 10 de dezembro de 2014 (Presidente do Congresso).
Conferência “Aspectos fundamentais do Constructivismo Lógico-Semântico”, proferida no Seminário de Teoria Geral do Direito – Estudos em Homenagem ao Professor Lourival Vilanova, promovido pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no Hotel Seara, em Fortaleza – CE, em 06 de março de 2015.
Aula “Tributo: sua configuração estática, semântica e pragmática”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre – RS, no dia 10 de abril de 2015.
Conferência “Julgados sob a orientação ‘caso a caso’:necessidade de uniformização de critérios”, proferida no XI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, promovido pelo Chiesa Instituto de Estudos Jurídicos, em Campo Grande – MS, no dia 21 de maio de 2015.
Conferência “A relevância do Direito Tributário para a proteção dos princípios insculpidos na Magna Carta”, proferida no Seminário Internacional “Os 800 anos da Magna Carta”, promovido pelo Pinheiro Neto Advogados, em São Paulo – SP, no dia 09 de junho de 2015.
Conferência “Regra-matriz de incidência – hipótese tributária”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em João Pessoa – PB, no dia 13 de junho de 2015.
Conferência “Interpretação em matéria tributária”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, em São Paulo – SP, no dia 23 de junho de 2015.
Conferência “O Constructivismo Lógico-Semântico”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário da COGEAE/PUC, em São Paulo – SP, no dia 24 de junho de 2015.
Conferência “Processo administrativo tributário: substância e forma”, proferida na 4ª. Jornada de Debates Contencioso Tributário Administrativo e Judicial, promovida pela ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária, em São Paulo – SP, no dia 25 de junho de 2015.
Conferência “Processo Administrativo Tributário: o julgamento entre conteúdo e forma”, proferida no XIV Congresso de Direito Tributário em Questão, promovido pela FESDT – Fundação Escola Superior de Direito Tributário, em Gramado – RS, no dia 26 de junho de 2015.
Aula inaugural “A atividade profissional entre a forma e o conteúdo da linguagem”, proferida para 1ª. Turma do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios, da UNISINOS – Universidade do Vale dos Sinos, em São Leopoldo – RS, no dia 14 de agosto de 2015.
Aula “Direito Tributário e o conceito de tributo”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário da COGEAE-PUC/SP, em São Paulo – SP, nos dias 24 e 25 de agosto de 2015.
Conferência “Inovações tributárias e o novo código de processo civil”, proferida no XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário do Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), em São Paulo – SP, no dia 21 de outubro de 2015.
Conferência “Regra-matriz de incidência – hipótese tributária”, proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em São Paulo – SP, no dia 07 de novembro de 2015.
Conferência “Direito Tributário e os novos horizontes do processo”, proferida no XII Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no Hotel Renaissance, em São Paulo – SP, no dia 09 de dezembro de 2015 (Presidente do Congresso).
Aula “A nova hermenêutica jurídica do Direito Tributário aplicado”, ministrada no Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário Aplicado do Centro de Estudos – Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, em São Paulo – SP, no dia 01 de março de 2016.
Presidente do painel “Limites da tributação como condição para o crescimento”, no IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual do IBDT- Instituto Brasileiro de Direito Tributário, em São Paulo – SP, no dia 24 de maio de 2016.
Conferência “Constructivismo Lógico-Semântico e Direito Tributário”, proferido no evento de instalação do IPDT – Instituto Potiguar de Direito Tributário, em Natal – RN, no dia 25 de maio de 2016.
Conferência “A interpretação da norma tributária nos últimos 20 anos”, proferida no escritório Andrade Maia Advogados, em São Paulo – SP, no dia 09 de agosto de 2016.
Conferência “Os 50 Anos do Código Tributário Nacional”, proferida no VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná, promovido pelo IETRE – Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas Internacionais, em Curitiba – PR, no dia 31 de agosto de 2016.
Conferência “Os efeitos concretos do CTN na solução de conflitos de competência entre os Entes políticos da Federação”, proferida no XX Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pela ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário, em Belo Horizonte – MG, no dia 14 de setembro de 2016.
Conferência “O Código Tributário Nacional e seus 50 anos de vigência”, proferida no Congresso 50 anos do Código Tributário Nacional, realizado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro – RJ, no dia 13 de outubro de 2016.
Conferência “Rubens Gomes de Sousa, Aliomar Baleeiro e os 50 anos do Código Tributário Nacional”, proferida no XXX Congresso Brasileiro de Direito Tributário do Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), em São Paulo – SP, no dia 19 de outubro de 2016.
Conferência “Os 50 anos do CTN: notas históricas e perspectivas”, proferida no curso “Os 50 anos do Código Tributário Nacional (CTN)”, promovido pela AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, em São Paulo – SP, no dia 24 de outubro de 2016.
Conferência “Evolução do Direito Tributário no Brasil”, proferida no Seminário “50 anos do Código Tributário Nacional”, promovido pelo CEU – Centro de Extensão Universitária, em São Paulo – SP, no dia 25 de outubro de 2016.
Conferência “Celebração dos 50 anos do Código Tributário Nacional”, proferida no XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no Hotel Renaissance, em São Paulo – SP, no dia 07 de dezembro de 2016 (Presidente do Congresso).
Conferência “Homenagem a Aires F. Barreto: base de cálculo e tributos municipais”, proferida no Seminário Homenagem a Aires Barreto – Tributos Municipais, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, no dia 09 de junho de 2017, em São Paulo – SP.
Saudação à Dra Angela Vidal Gandra da Silva Martins, como membro titular da Academia Brasileira de Filosofia, no Rio de Janeiro – RJ, no dia 29 de setembro de 2017.
Conferência “As dificuldades para reformas do nosso sistema tributário”, proferida no XXXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário do Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, na Fecomércio, em São Paulo – SP, no dia 19 de outubro de 2017.
Conferência “O poder judiciário nos processos de mudança da experiência brasileira”, proferida no Congresso Contencioso Tributário em Debate: Diálogo dos Tribunais, promovido pelo Sistema FIRJAN e pela Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ, no Rio de Janeiro – RJ, no dia 16 de novembro de 2017.
Conferência “Reforma Tributária no Brasil”, proferida no XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no Hotel Renaissance, em São Paulo – SP, no dia 13 de dezembro de 2017 (Presidente do Congresso).
Conferência “As distorções da Federação Brasileira e o caráter unitário do sistema jurídico nacional”, proferida no 5º Congresso Internacional de Direito Financeiro, no Centro Universitário Curitiba, em Curitiba – PR, no dia 13 de setembro de 2018.
Conferência “O Constructivismo Lógico-Semântico e a Teoria Comunicacional do Direito”, proferida no 2º Seminário de Teoria Comunicacional do Direito e Constructivismo Lógico-Semântico, promovido pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, na Università di Bologna, Itália, no dia 10 de outubro de 2018.
Conferência “O descompasso entre a Federação Brasileira e a realidade nacional”, proferida no XXXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário do Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, em São Paulo – SP, no dia 25 de outubro de 2018.
Conferência “Os tributos e o descompasso entre a federação brasileira e a realidade nacional”, proferida no III Fórum Paraibano de Direito Tributário do IDTP – Instituto de Direito Tributário da Paraíba, em João Pessoa – PB, no dia 08 de novembro de 2018.
Conferência “Possibilidades de reforma do sistema tributário brasileiro”, proferida no XV Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no Hotel Renaissance, em São Paulo – SP, no dia 05 de dezembro de 2018 (Presidente do Congresso).
Conferência “30 anos do sistema constitucional tributário brasileiro. Erros, Acertos e o que esperar”, proferida no IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, promovido pela ABDF – Associação Brasileira de Direito Financeiro, no Hotel Rio Othon Palace, Rio de janeiro, no dia 27 de março de 2019 (Vice-presidente).
Conferência “Reforma do sistema constitucional tributário brasileiro”, proferida no XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário do Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, em São Paulo – SP, no dia 06 de junho 2019.
Conferência “O Brasil: sua estrutura de estado e seus tributos”, proferida no XVIII Congresso de Direito Tributário em Questão, promovido pela FESDT – Fundação Escola Superior de Direito Tributário, em Gramado – RS, no dia 29 de junho de 2019

7-Participação em bancas examinadoras

7.1-Concursos

Prof. Roque Antonio Carrazza – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 24 de outubro de 1989 (Concurso para Professor Titular).
Prof. Fábio Ulhôa Coelho – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 18 de dezembro de 1990 (Concurso para Professor Assistente Mestre).
Prof. Estevão Horvath – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 05 de maio de 1992 (Concurso de Promoção na Carreira do Magistério, do Departamento de Direito das Relações Tributárias e Econômicas, para Grau de Professor Assistente Doutor).
Prof^ª Elizabeth Nazar Carrazza – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 18 de agosto de 1992 (Concurso de Promoção na Carreira do Magistério, do Departamento de Direito das Relações Tributárias e Econômicas, para Grau de Professor Assistente Doutor).
Prof. Alcides Jorge Costa – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 30 de agosto de 1992 (Concurso para Titular da USP).
Prof. Fábio Ulhôa Coelho – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 31 de agosto de 1993 (Concurso para Professor Assistente Doutor).
Prof. Sacha Calmon Navarro Coelho – Universidade Federal de Minas Gerais, (Concurso para Titular).
Prof. Fábio Ulhôa Coelho – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 22 de setembro de 1993 (Concurso à Livre-Docência).
Prof. Régis Fernandes de Oliveira – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 21 e 22 de outubro de 1993 (Concurso para Professor Titular da USP).
Concurso para Professor Assistente de Direito Tributário – Departamento de Direito Público da Universidade do Paraná, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 1994.
Prof. Fernando Antonio Albino de Oliveira – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 15 de dezembro de 1994 (Concurso para Professor Assistente Doutor na Área de Direito Comercial).
Prof. Valdir de Oliveira Rocha – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no período de 10 a 13 de junho de 1996 (Concurso à Livre-Docência do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da USP).
Prof. Alaôr Caffé Alves – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no período de 12 a 15 de agosto de 1996 (Concurso à Livre-Docência do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP).
Prof. Luis Eduardo Schoueri – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no período de 26 a 29 de agosto de 1996 (Concurso à Livre-Docência do Departamento de Direito Econômico e Financeiro – Área de Direito Tributário da USP).
Professores José Artur Lima Gonçalves, José Eduardo Soares de Melo e Maria Leonor Leite Vieira – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 09 de dezembro de 1996 (Concurso de Professor Assistente Mestre – Área de Direito Tributário).
Prof^ª Diva Prestes M. Malerbi – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 10 de junho de 1997 (Concurso para Professor Assistente Doutor – Área de Direito Tributário).
Prof. Wagner Ballera – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 28 e 29 de outubro de 1998 (Concurso à Livre-Docência).
Prof. Fábio Ulhôa Coelho – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 06 de março de 2001 (Concurso para Prof. Titular).
Prof. Estevão Horvath – Universidade de São Paulo, em 19 de julho de 2001 (Concurso à Livre-Docência do Departamento de Direito Econômico e Financeiro – Área de Direito Tributário).
Concurso para Prof. Doutor – Universidade de São Paulo, Departamento de Direito Econômico e Financeiro, Área de Direito Tributário, no intervalo de 10 a 13 de junho de 2002, no qual se inscreveram os Srs. Ari Marcelo Solón, Antonio Carlos Mendes, Ronaldo Porto Macedo Júnior, Luiz Sérgio Modesto e Mara Regina Oliveira.
Concurso para Prof. Doutor – Universidade de São Paulo, Departamento de Direito Econômico e Financeiro, Área de Direito Tributário, no intervalo de 05 a 07 de agosto de 2002, no qual se inscreveram os Srs. Luís Eduardo Schoueri, Helenilson Cunha Pontes e Heleno Taveira Torres.
Concurso para Prof. Doutor – Universidade de São Paulo, Departamento de Direito Econômico e Financeiro, Área de Direito Financeiro, no qual se inscreveram o Professor Doutor José Mauricio Conti e o Doutor José Roberto Pernomian Rodrigues.
Concurso de Promoção na Carreira do Magistério – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Área de Filosofia do Direito, realizado no dia 28 de outrubro de 2002, a que se submeteu o Professor Doutor Gabriel Benedito Isaac Chalita.
Concurso de Ingresso na Carreira do Magistério, na área de Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, nos dias 11 e 12 de novembro de 2002, a que se submeteram os Professores Faissal Yunes Junior, Fernando Brandão Whitaker, Julcira Maria de Mello Vianna, Luiza Nagib, Marcio Severo Marques, Renato Lopes Becho e Roberto Quiroga Mosquera.
Concurso para Livre-Docência, na área de Direito Constitucional – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, realizado nos dias 05 e 06 de dezembro de 2002, a que se submeteu a Professora Maria Garcia.
Concurso à Livre-Docência, na área de Direito Tributário – Universidade de São Paulo, realizado nos dias 10 a 13 de dezembro de 2002, a que se submeteu o Professor Heleno Taveira Torres.
Concurso de Prof. Assistente Doutor, na área de Direito Previdenciário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, realizado no dia 01 de dezembro de 2003, a que se submeteu a Professora Heloisa Hernandez Derzi.
Concurso de Promoção na Carreira do Magistério, na área de Direito Constitucional – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, realizado no dia 26 de maio de 2004, a que se submeteram os Professores Doutores Maria Garcia e Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos.
Concurso de Promoção na Carreira do Magistério, na área de Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, realizado no dia 31 de maio de 2004, a que se submeteu o Professor Doutor José Eduardo Soares de Melo.
Concurso para Livre Docência, na área de Direito Administrativo – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, realizado nos dias 10 e 11 de novembro de 2004, a que se submeteu o Professor Doutor Silvio Luis Ferreira da Rocha.
Concurso para Livre Docência, do Departamento de Direito Econômico e Financeiro, Área de Legislação Tributária – Universidade de São Paulo, realizado no período de 06 a 09 de dezembro de 2004, no qual se inscreveu o Doutor Helenilson Cunha Pontes.
Concurso para Livre Docência, do Departamento de Direito Econômico e Financeiro, Área de Direito Tributário – Universidade de São Paulo, realizado no período de 22 a 25 de novembro de 2005, no qual se inscreveu o Professor Doutor Eduardo Domingos Bottallo.
Concurso para Livre Docência, na área de Direito Tributário– Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, realizado nos dias 31 de maio e 01 de junho de 2006, a que se submeteu a Professora Doutora Regina Helena Costa.
Concurso à Livre Docência, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito – Universidade de São Paulo, realizado no período de 17 a 25 de agosto de 2006, no qual se inscreveram os candidatos Gastão Rúbio de Sá Weyne, Alysson Leandro Barbate Mascaro e Márcio Pugliesi.
Concurso de seleção de professor, realizado em 12 de abril de 2007, no qual se inscreveu o candidato Marcelo da Costa Pinto Neves.
Concurso de seleção de professor, na área de Direito Tributário, realizado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, em 09 de maio de 2007, no qual se inscreveu a candidata Regina Helena Costa.
Concurso de seleção de professor, na área de Direito das Relações Econômicas Internacionais, realizado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, em 14 de maio de 2007, no qual se inscreveram os candidatos Antonio Marcio da Cunha Guimarães e Ricardo Hasson Sayeg.
Concurso de contratação de professor, para disciplina Linguagem jurídica e constructivismo lógico-semântico, realizado na Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP, em 22 de maio de 2007, no qual se inscreveu a candidata Fabiana Del Padre Tomé.
Concurso de contratação de professor, para disciplina Semiótica Jurídica, realizado na Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP, em 24 de maio de 2007, no qual se inscreveu a candidata Clarice Von Oertzen de Araújo.
Concurso à Livre-Docência, junto ao Departamento de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, realizado no período de 06 a 09 de agosto de 2007, no qual se inscreveu o Professor Doutor Humberto Ávila.
Concurso para Professor Doutor, junto ao Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Área de Direito Tributário – Edital FD 36/2007, realizado no período de 06 a 11 de dezembro de 2007.
Concurso para Professor Doutor, junto ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Edital FD 56/2007, realizado no no período de 17 a 19 de dezembro de 2007, no qual se inscreveram os candidatos Juliano de Albuquerque Maranhão e Fernando Pavan Baptista.
Concurso à Livre-Docência do Departamento de Direito Econômico e Financeiro – Área de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Edital FD 42/2008, realizado no período de 15 a 19 de setembro de 2008, no qual se inscreveram os candidatos Paulo Ayres Barreto e Renato Lopes Becho.
Concurso à Livre-Docência do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Edital FD 27/2008, realizado no período de 03 a 07 de novembro de 2008, no qual se inscreveram os candidatos Gastão Rubio de Sá Weyne e Clarice von Oertzen de Araújo.
Concurso para Professor Titular do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, conforme Edital nº40, publicado no DOU de 13.02.2008, realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2008, no qual se inscreveu a candidata Misabel Derzi.
Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário – área de Direito Tributário – da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, conforme Edital FD 51/2008, realizado no período de 01 a 03 de dezembro de 2008.
Concurso para Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, conforme Edital FD 54/2008, realizado no período de 11 a 16 de dezembro de 2008.
Concurso à Livre-Docência da Faculdade deDireito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (área de Direito Econômico), realizado nos dias 07 e 08 de maio de 2009, em que se inscreveu o Professor Doutor Ricardo Hasson Sayeg.
Concurso para Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, conforme Edital FD 01/2010, realizado no período de 03 a 07 de maio de 2010.
Concurso para Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário – Área de Direito Econômico e Economia Política – Edital FD 39/2009, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, realizado nos dias 22 e 23 de junho de 2010.
Concurso para Livre-Docente do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário – Área de Direito Tributário, conforme Edital FD 26/2010, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no período de 05 a 12 de maio de 2011, em que se inscreveram os Doutores Cristiano Carvalho e Maria Rita Ferragut.
Concurso para Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito – Área de Lógica e Metodologia Jurídica, conforme Edital FD 17/2010, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2011, em que se inscreveram os Doutores Eduardo Carlos Bianca Bittar e Celso Fernandes Campilongo.
Concurso para Professor Titular em Direito Tributário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, no dia 17 de setembro de 2012, em que se inscreveu o Prof. Dr. José Eduardo Soares de Melo.
Concurso para Professor Associado em Direito Tributário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, no dia 24 de setembro de 2012, em que se inscreveram os Professores Doutores Estevão Horvath e Regina Helena Costa.
Concurso para Professor Associado em Direito Econômico da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, no dia 24 de setembro de 2012, em que se inscreveu o Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg.
Concurso de Credenciamento de Professor do Núcleo de Pesquisa em Direito Tributário do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC/SP, conforme Edital nº05/2014, no dia 19 de agosto de 2014, em que se inscreveu a Profa. Julcira Maria de Mello Vianna.
Concurso de Credenciamento de Professor do Núcleo de Pesquisa de Teoria Geral do Direito do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC/SP, conforme Edital nº07/2014, no dia 17 de novembro de 2014, em que se inscreveram os Professores Ionas Deda Gonçalves, Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara e Motauri Ciocchetti de Souza.
Concurso para Professor Associado em Direito Tributário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, no dia 22 de abril de 2019, em que se inscreveram os Professores Doutores Estevão Horvath e Regina Helena Costa.
Concurso para Professor Associado em Direito Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, no dia 14 de maio de 2019, em que se inscreveu o Prof. Dr. Antonio Carlos da Ponte.

7.2- Doutorado

Roque Antonio Carrazza – PUC/SP – Defesa realizada em 24 de abril de 1978.
Elizabeth Nazzar Carrazza – PUC/SP – “Princípios da Igualdade e Capacidade Contributiva e a Progressividade do IPTU”. Defesa realizada em 19 de maio de 1992.
Diva Prestes Marcondes Malerbi – PUC/SP – “Segurança Jurídica e Tributação”. Defesa realizada em 21 de maio de 1992.
José Eduardo Soares de Melo – PUC/SP – “Contribuições Sociais no Sistema Tributário”. Defesa realizada em 29 de março de 1993.
Maria de Fátima Ribeiro – PUC/SP – “O Conceito Jurídico de Proventos de Qualquer Natureza no Sistema Tributário Nacional”. Defesa realizada em 07 de junho de 1993.
Luís Eduardo Schoueri – USP – “Planejamento Fiscal Através de Acordos de Bitributação: Treaty Shopping”. Defesa realizada em 30 de junho de 1993.
Maria Garcia – PUC/SP – Defesa realizada em 17 de agosto de 1993.
Alberto Nogueira – Universidade Gama Filho/RJ – Defesa realizada em 02 de maio de 1994.
Petrônio Maranhão Gomes de Sá – PUC/SP – “A Potestade Administrativa de Punir (Ius Puniendi) Natureza Limites e Controles”. Defesa realizada em 12 de dezembro de 1995.
Antonio José da Costa – PUC/SP – “A Regra-Matriz de Incidência do IIBI”. Defesa realizada em 17 de junho de 1996.
José Arthur Lima Gonçalves – PUC/SP – “Pressupostos Constitucionais para o Estudo do Imposto sobre a Renda”. Defesa realizada em 12 de agosto de 1996.
Aluízio Ferreira da Silva – PUC/SP – Defesa realizada em 04 de agosto de 1997.
Susy Gomes Hoffmann – PUC/SP – Defesa realizada em 07 de maio de 1998.
James J. Marins de Souza – PUC/SP – Defesa realizada em 22 de junho de 1998.
Sandra Barbon Lopes Lewis – PUC/SP – Defesa realizada em 06 de agosto de 1998.
José Roberto Vieira – PUC/SP – “Medidas Provisórias em Matéria Tributária: As Catilinárias Brasileiras”. Defesa realizada em 28 de setembro de 1999.
Heleno Taveira Torres – PUC/SP – “Pressupostos Jurídicos do Planejamento Tributário Internacional”. Defesa realizada em 11 de novembro de 1999.
Yoshiaki Ichihara – PUC/SP – “Imunidades Tributárias (Na Constituição Federal de 1988)”. Defesa realizada em 02 de dezembro de 1999.
Eurico Marcos Diniz de Santi – PUC/SP – “Decadência e Prescrição no Direito Tributário”. Defesa realizada em 23 de maio de 1995.
Alexandre de Moraes – USP – “Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais: Garantia Suprema da Constituição”. Defesa realizada em 03 de julho de 2000.
Regina Helena Costa – PUC/SP – “Aspectos da Imunidade Tributária”. Defesa realizada em 25 de setembro de 2000.
Clélio Chiesa – PUC/SP – “A Competência do Estado Brasileiro para Desonerar Tributação e Regulamentar as Imunidades Condicionadas”. Defesa realizada em 09 de outubro de 2000.
Edmar de Oliveira Andrade Filho – PUC/SP – “Interpretação e Aplicação de Normas Tributárias”. Defesa realizada em 13 de novembro de 2000.
Eduardo Domingos Bottallo – PUC/SP – “Fundamentos do Imposto sobre Produtos Industrializados”. Defesa realizada em 26 de junho de 2001.
José Diniz de Moraes – PUC/SP – “Estrutura Lógico-Formal dos Princípios Constitucionais”. Defesa realizada em 22 de outubro de 2001.
Paulo Roberto Lyrio Pimenta – PUC/SP – “Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade em Direito Tributário”. Defesa realizada em 13 de dezembro de 2001.
Mary Elbe Gomes Queiroz – PUC/SP – “A Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a Renda – Princípios. Conceitos. Renda Transnacional. Lançamento. Apreciações Críticas”. Defesa realizada em 14 de dezembro de 2001.
Adelmo da Silva Emerenciano – PUC/SP – “Tributação dos Bens Digitais”. Defesa realizada em 13 de maio de 2002.
Luís César Souza de Queiroz – PUC/SP – “Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza: Requisitos para uma Tributação Constitucional”. Defesa realizada em 16 de maio de 2002.
Marcos Bernardes de Mello – PUC/SP – “Teoria da Eficácia Jurídica – Conceitos Fundamentais”. Defesa realizada em 27 de maio de 2002.
Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira – PUC/SP – “Estabelecimentos Permanentes em Direito Internacional Tributário”. Defesa realizada em 01 de julho de 2002.
Cristiane Mendonça – PUC/SP – “A Competência Legislativo-Tributária no Estado Brasileiro”. Apresentada em 09 de dezembro de 2002.
Denise Lucena – PUC/SP – “Perspectivas da Relação Tributária no Início do Século XXI: a Função do Cidadão-Contribuinte e a Constituição do Crédito Tributário no Direito Brasileiro”. Apresentada em 17 de dezembro de 2002.
Fernando Pavan Baptista – USP – “O Tractatus e a Teoria Pura do Direito: uma análise semiótica comparativa entre o Círculo e a Escola de Viena”. Apresentada em 18 de março de 2003.
Clarice von Oertzen de Araújo – PUC/SP – “Semiótica do Direito”. Apresentada em 20 maio de 2003.
Maria Christina Napolitano – PUC/SP – “Semiótica Jurídica Ambiental – uma visão ampliada do meio ambiente e das questões ambientais”. Apresentada em 09 de junho de 2003.
Reginaldo da Silva – PUC/SP – “A regra-matriz de incidência do imposto de importação”. Apresentada em 11 de junho de 2003.
Maria Tereza Albuquerque Pereira – PUC/SP – “A instituição jurídica do silêncio, à luz da Teoria Comunicacional do Direito”. Apresentada em 08 de setembro de 2003.
Torquato da Silva Castro Junior – PUC/SP – “A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente (reflexões sobre metáforas e paradoxos da dogmática privatista romanista). Apresentada em 29 de setembro de 2003.
Edmo Colnaghi Neves – PUC/SP – “Tributação das Telecomunicações – As Contribuições Sociais ao FUST e ao FUNTTEL”. Apresentada em 10 de novembro de 2003.
Juliano Souza de Albuquerque Maranhão – USP – “Padrões de racionalidade na sistematização de normas”. Apresentada em 26 de maio de 2004.
Gabriel Ivo – PUC/SP – “Norma Jurídica: Produção e Controle”. Apresentada em 09 de junho de 2004.
Paulo Cesar Conrado – PUC/SP – “Processo Tributário”. Apresentada em 22 de junho de 2004.
Maria Rita Ferragut – PUC/SP – “Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002”. Apresentada em 26 de outubro de 2004.
Calilo Jorge Kzan Neto – PUC/SP – “A norma de anistia no Direito Tributário”. Apresentada em 24 de novembro de 2004.
Renata Rocha Guerra – PUC/SP – “Auto de infração: produção e estrutura”. Apresentada em 29 de novembro de 2004.
Tarek Moyses Moussallem – PUC/SP – “Revogação em matéria tributária”. Apresentada em 14 de dezembro de 2004.
Fabiana Del Padre Tomé – PUC/SP – “Teoria morfológica, sintática e semântica da prova e sua pragmática no processo administrativo tributário federal”. Apresentada em 09 de maio de 2005.
Marco Aurélio Nogueira – PUC/SP – “A personalidade ficta da pessoa jurídica fundacional”. Apresentada em 18 de maio de 2005.
Roberto Quiroga Mosquera – PUC/SP – “Direito monetário e seus reflexos no direito tributário (a circulação da moeda como fato jurídico-tributário”. Apresentada em 30 de maio de 2005.
Marcio Pestana – PUC/SP – “A prova e a técnica jurídico-comunicacional no processo administrativo-tributário”. Apresentada em 13 de junho de 2005.
Armando Zurita Leão – PUC/SP – “Lançamento do ICMS”. Realizado em 29 de agosto de 2005.
Júlio Maria de Oliveira – PUC/SP – “O princípio da legalidade e sua aplicabilidade ao imposto sobre produtos industrializados (IPI) e ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS)”. Apresentada em 17 de outubro de 2005.
Paulo Ayres Barreto – PUC/SP – “As contribuições e a destinação do produto de arrecadação”. Apresentada em 20 de outubro de 2005.
Ana Cláudia Akie Utumi – USP – “O regime tributário brasileiro do imposto sobre a renda de não-residentes – A fonte como critério de conexão”. Apresentada em 29 de maio de 2006.
Marília Muricy Machado Pinto – PUC/SP – “Senso comum e interpretação jurídica”. Apresentada em 05 de junho de 2006.
Maria Ednalva de Lima – PUC/SP – “A suspensão da exigibilidade do crédito tributário no âmbito do processo judicial”. Apresentada em 08 de junho de 2006.
Cristiano Rosa de Carvalho – PUC/SP – “Ficções e Sistema Jurídico Tributário – Uma Aplicação da Teoria dos Atos de Fala no Direito”. Apresentada em 19 de junho de 2006.
Maria da Penha Letaif – PUC/SP – “Ação Civil Pública em Matéria Tributária”. Apresentada em 22 de junho de 2006.
Renato Romeu Renck – PUC/SP – “Paradigmas de racionalidade e as decisões do STF nas questões relativas à base de cálculo do imposto de renda – pessoa jurídica”. Apresentada em 04 de dezembro de 2006.
Ângela Maria da Motta Pacheco – PUC/SP – “Ficções jurídicas tributárias”. Apresentada em 08 de dezembro de 2006.
Liziane Angelotti Meira – PUC/SP – “Regime jurídico dos tributos incidentes sobre o comércio exterior de bens”. Apresentada em 21 de maio de 2007.
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli – PUC/SP – “A não-cumulatividade do ICMS – uma aplicação da teoria sobre as regras do direito e as regras dos jogos”. Apresentada em 15 de junho de 2007.
André Cleofas Uchoa Cavalcanti – PUC/SP – “Família, dignidade e afeto: possibilidades e limites jurídicos para o estabelecimento de múltiplos laços parentais”. Apresentada em 18 de junho de 2007.
Natália De Nardi Dácomo – PUC/SP – “Direito Tributário Participativo: transação e arbitragem administrativas da obrigação tributária”. Apresentada em 14 de maio de 2008.
Tácio Lacerda Gama – PUC/SP – “Competência Tributária – Fundamentos para uma Teoria da Nulidade”. Apresentada em 19 de maio de 2008.
Luiz Carlos Ferraresi – PUC/SP – “Taxa e tarifa na prestação de serviços públicos”. Apresentada em 26 de maio de 2008.
Robson Maia Lins – PUC/SP – “A Mora no Direito Tributário”. Apresentada em 05 de dezembro de 2008.
Silvânia Conceição Tognetti – USP – “O Direito Tributário e a informatização do Estado: nova visão sobre a constituição do crédito tributário e os limites ao poder de tributar”. Apresentada em 22 de abril de 2009.
Guilherme Adolfo dos Santos Mendes – USP – “Extrafiscalidade: análise semiótica”. Apresentada em 24 de abril de 2009.
Renato Bernardi – PUC/SP – “O imposto sobre a propriedade de veículos automotores paulista – um estudo sobre o domícílio tributário”. Apresentada em 11 de maio de 2009.
Erick Wilson Pereira – PUC/SP – “O relativismo da interpretação no direito eleitoral”. Apresentada em 22 de maio de 2009.
Sergio Igor Lattanzi – PUC/SP – “A prescrição intercorrente no Direito Tributário”. Apresentada em 01 de junho de 2009.
Aurora Tomazini de Carvalho – PUC/SP – “Teoria Geral do Direito (O Constructivismo Lógico-Semântico). Apresentada em 03 de junho de 2009.
André Mendes Moreira – USP – “Não-cumulatividade tributária na Constituição e nas Leis (IPI, ICMS, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais)”. Apresentada em 24 de novembro de 2009.
Tathiane dos Santos Piscitelli – USP – “Argumentando pelas consequências no direito tributário”. Apresentada em 08 de fevereiro de 2010.
Ana Carolina Papacosta Conte de Carvalho Dias – PUC/SP – “Interpretação e aplicação do Direito Tributário: fundamentos jurídicos da decisão”. Apresentada em 07 de junho de 2010.
Fernanda Guimarães Hernandez – USP – “Compensação financeira pela exploração de recursos minerais – regra-matriz de incidência”. Apresentada em 08 de junho de 2010.
Florence Cronemberger Haret – USP – “Presunções em direito tributário: teoria e prática”. Apresentada em 30 de junho de 2010.
Rafael Pandolfo – PUC/SP – “Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade – proferida em ADIN e ADC – em cada etapa da relação de crédito e de indébito tributário”. Apresentada em 18 de outubro de 2010.
Jonathan Barros Vita – PUC/SP – “Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas. Apresentada em 16 de dezembro de 2010.
André Guilherme Lemos Jorge – PUC/SP – “A aplicação da Constituição Federal pelos julgadores administrativos – uma resposta dada pelo sistema jurídico a partir da obra de Mario Losano”. Apresentada em 03 de outubro de 2011.
Luis Gustavo Bregalda Neves – PUC/SP – “Segurança Jurídica e Direito Tributário – Modulação dos efeitos no controle de constitucionalidade e a segurança jurídica nas relações tributárias já constituídas”. Apresentada em 04 de outubro de 2011.
Karem Jureidini Dias – PUC/SP – “Fato Jurídico Tributário em Atos de Revisão”. Apresentada em 24 de outubro de 2011.
Christine Mendonça – PUC/SP – “Argumentação jurídica nas decisões do STF em matéria tributária e o estado de direito”. Apresentada em 07 de novembro de 2011.
Fabrício de Carvalho Serafini – PUC/SP – “O dinheiro entre o Direito Tributário e o Direito Penal: um estudo sobre a sanção, a coação e a coerção com auxílio de Freud”. Apresentada em 24/04/2012.
Paulo Antonio Fernandes Campilongo – PUC/SP – “Correlação entre fato e decisão no processo administrativo tributário”. Apresentada em 24/05/2012.
Aldo de Paula Júnior – PUC/SP – “O fundamento fático de validade das CIDES e o controle concentrado de sua constitucionalidade”. Apresentada em 04/05/2012.
Renata Elaine Silva – PUC/SP – “Regras do jogo da decadência e da prescrição no Direito Tributário: exato limite do tempo e segurança jurídica”. Apresentada em 15 de agosto de 2012.
Thiago Lopes Matsushita – PUC/SP – “O Jus-Humanismo Normativo – Expressão do Princípio Absoluto da Proporcionalidade”. Apresentada em 31 de outubro de 2012.
Vivian de Freitas e Rodrigues de Oliveira – PUC/SP – “Preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda”. Apresentada em 27 de maio de 2013.
José Alberto Oliveira Macedo – USP – “Conflitos de competência na tributação do consumo”. Apresentada em 10 de junho de 2013.
Charles William McNaughton – PUC/SP – “Elisão e norma antielisiva (completabilidade e sistema tributário)”. Apresentada em 17 de outubro de 2013.
Auta Alves Cardoso – PUC/SP – “A classificação jurídica das denominadas participações governamentais na indústria do petróleo e gás”. Apresentada em 28 de outubro de 2013.
Iris Vânia Santos Rosa – PUC/SP – “A penhora na execução fiscal: penhora on line e o princípio da menor onerosidade”. Apresentada em 11 de novembro de 2013.
Tatiana Cristina Leite de Aguiar – PUC/SP – “A superposição de discursos vencedores: análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista”. Apresentada em 13 de fevereiro de 2014.
Marcos Vinicius Neder de Lima – PUC/SP – “Nulidades no lançamento”. Apresentada em 24 de fevereiro de 2014.
Flavia Cavalcanti Nogueira Rodrigues – USP – “Contribuição ao estudo do estabelecimento permanente”. Apresentada em 11 de março de 2014.
Eduardo Andrade – USP – “A multa qualificada na legislação tributária federal”. Apresentada em 05 de maio de 2014.
Andréa Medrado Darzé – PUC/SP – “Restituição do indébito tributário: legitimidade ativa nas incidências indiretas”. Apresentada em 02 de junho de 2014.
Samuel Carvalho Gaudêncio – USP – “Valores mobiliários: conflitos e ausência de competência na tributação de suas operações e renda”. Apresentada em 30 de junho de 2014.
Julia de Menezes Nogueira – PUC/SP – “Tributação do seguro, do resseguro e dos planos de previdência privada, das seguradoras, resseguradoras e entidades de previdência complementar, sob a ótica do constructivismo lógico-semântico”. Apresentada em 04 de agosto de 2014.
Simone Rodrigues Costa Barreto – PUC/SP – “Mutação do conceito constitucional de mercadoria”. Apresentada em 18 de agosto de 2014.
Flávia Lorena Peixoto Holanda – PUC/SP – “O entreposto aduaneiro aplicado ao setor do petróleo”. (Orientação concluída em 15 de fevereiro de 2016).
Mantovanni Colares Cavalcante – PUC/SP – “A modulação de eficácia da norma tributária em controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”. (Orientação concluída em 22 de fevereiro de 2016).
Argos Campos Ribeiro Simões – PUC/SP – “A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e prescrição: um enfoque tributário”. (Orientação concluída em 29 de fevereiro de 2016).
Bianor Arruda Bezerra Neto – PUC/SP – “O papel dos valores na construção da decisão judicial”. Apresentada em 06 de dezembro de 2016.
Maria Ângela Lopes Paulino – PUC/SP – “Tributação de software – exame da constitucionalidade da incidência do ISS e do ICMS-mercadoria sobre a licença de uso de programa de computador disponibilizado eletronicamente”. Apresentada em 12 de dezembro de 2016.
Daniela de Andrade Braghetta – PUC/SP – “Relação jurídica tributária”. Apresentada em 14 de dezembro de 2016.
Rodrigo Leal Griz – PUC/SP – “Pluritributação no Direito Interno Brasileiro: identificação e limites sob a perspectiva da repartição constitucional de competência tributária impositiva”. Apresentada em 09 de março de 2017.
Lucas Galvão de Britto – PUC/SP – “A regra-matriz de incidência tributária e as definições produzidas pelas agências reguladoras. O princípio da legalidade tributária e o uso de definições técnicas expedidas pelas agências reguladoras na construção da regra-matriz de incidência tributária”. Apresentada em 17 de março de 2016.
Ana Carolina Queiroz Maia – USP – “Administração pública tributária colaborativa e a segurança jurídica”. Apresentada em 06 de abril de 2017.
Mauricio Cezar Araújo Fortes – USP – “Liberdades econômicas fundamentais e tributação: uma análise comparativa entre Brasil e União Européia”. Apresentada em 03 de maio de 2017.
Daniele Souto Rodrigues – USP – “O imposto sobre a renda e o tempo: aspectos temporais da instituição à incidência”. Apresentada em 28 de junho de 2017.
Antônio Machado Guedes Alcoforado – PUC/SP – “Regra-matriz de responsabilidade e regra-matriz de substituição tributária no ICMS”. Apresentada em 28 de setembro de 2017.
Celia Maria de Souza Murphy – PUC/SP – “O imposto sobre a renda à luz da Constituição”. Apresentada em 08 de dezembro de 2017.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – PUC/SP – “Constructivismo Lógico-Semântico, entre o passado e o futuro: movimentos da hermenêutica jurídico-tributária brasileira”. Apresentada em 21 de maio de 2018.

7.3 – Exame de Qualificação de Doutorado

⎫ Juliano Souza de Albuquerque Maranhão – USP – “Sobre alguns padrões de racionalidade na sistematização de normas jurídicas”. Realizado em 20 de maio de 2003.

⎫ Ana Claudia Akie Utumi – USP – “O Regime Tributário Brasileiro Aplicável aos Não-Residentes”. Realizado em 16 de maio de 2005.

⎫ Aurora Tomazini de Carvalho – PUC/SP – “O Constructivismo Lógico-Semântico de Paulo de Barros Carvalho”. Realizado em 29 de maio de 2008.
⎫ Robson Maia Lins – PUC/SP – “A mora no Direito Tributário”. Realizado em 25 de junho de 2008.
⎫ André Mendes Moreira – USP – “Teoria geral da não cumulatividade tributária”. Realizado em 12 de novembro de 2008.
⎫ Renato Bernardi – PUC – “O imposto sobre a propriedade de veículos automotores – um estudo sobre o domicílio tributário”. Realizado em 24 de novembro de 2008.
⎫ Sérgio Igor Latanzi – PUC – “Prescrição intercorrente em matéria tributária”. Realizado em 01 de dezembro de 2008.
⎫ Marcos Rogério Lyrio Pimenta – PUC – “A súmula com efeito vinculante no direito tributário”. Realizado em 15 de dezembro de 2008.
⎫ Jonathan Barros Vita – PUC – “Medidas antidumping, valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas na composição da base de cálculo tributária”. Realizado em 23 de março de 2009.
⎫ Tathiane dos Santos Piscitelli – USP – “Argumentando pelas conseqüências no direito tributário”. Realizado em 26 de maio de 2009.
⎫ Fernanda Guimarães Hernandez – USP – “Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: regra-matriz de incidência”. Realizado em 29 de junho de 2009.
⎫ Florence Cronemberger Haret – USP – “Presunções no Direito Tributário”. Realizado em 23 de março de 2010.
⎫ Rafael Pandolfo – PUC/SP – “Os reflexos das decisões proferidas em ADI e ADC nas relações jurídicas tributárias”. Realizado em 10 de maio de 2010.
⎫ Fabricio de Carvalho Serafini – PUC/SP – “Relações entre a extinção da punibilidade nos crimes tributários, pelo pagamento, com a teoria geral do direito: um estudo sobre a sanção, a coação e a coerção, com o auxílio de Freud”. Realizado em 08 de novembro de 2010.
⎫ André Guilherme Lemos Jorge – PUC/SP – “A aplicação da Constituição Federal pelos julgadores administrativos – uma resposta dada pelo sistema jurídico a partir da obra de Mario Losano”. Realizado em 14 de março de 2011.
⎫ Christine Mendonça – PUC/SP – “Argumentos políticos e econômicos nas decisões do STF em matéria tributária e o Estado de Direito”. Realizado em 03 de maio de 2011.
⎫ Luis Gustavo Bregalda Neves – PUC/SP – “Segurança Jurídica e Direito Tributário”. Realizado em 25 de maio de 2011.
⎫ Karem Jureidini Dias – PUC/SP – “Fato jurídico em atos de revisão”. Realizado em 31 de maio de 2011.
⎫ José Alberto Macedo – USP – “Conflitos de competência na tributação do consumo”. Realizado em 08 de novembro de 2011.
⎫ Paulo Antonio Fernandes Campilongo – PUC/SP – “Correlação entre fato e decisão no processo penal e no processo administrativo tributário”. Realizado em 05 de dezembro de 2011.
⎫ Marcelo de Lima Castro Diniz – PUC/SP – “Garantias e Privilégios do Crédito Tributário”. Realizado em 12 de dezembro de 2011.
⎫ Rodrigo Antonio da Rocha Frota – PUC/SP – “Fontes do Direito Tributário: uma reflexão sobre a vontade na enunciação normativa”. Realizado em 13 de dezembro de 2011.
⎫ Aldo de Paula Júnior – PUC/SP – “O fundamento fáctico de validade das contribuições de intervenção do domínio econômico e o controle de sua constitucionalidade”. Realizado em 13 de dezembro de 2011.
⎫ Renata Elaine Silva – PUC/SP – “Prescrição e Decadência – Análise da Teoria da Regra do Jogo”. Realizado em 30 de janeiro de 2012.
⎫ Fabiana Lopes Pinto – PUC/SP – “Informatização fiscal. O uso da tecnologia nos processos de lançamento do crédito tributário e na fiscalização de tributos”. Realizado em 27 de fevereiro de 2012.
⎫ Ana Amélia Pereira Tormin – PUC/SP – “Hipótese da Incidência do Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza”. Realizado em 29 de maio de 2012.
⎫ Samuel Carvalho Gaudêncio – USP – “Tributação das operações relativas aos valores mobiliários”. Realizado em 08 de novembro de 2012.
⎫ Eduardo de Andrade – USP – “A multa qualificada e as hipóteses de sua aplicação concomitante com a sanção penal”. Realizado em 12 de novembro de 2012.
⎫ Vivian de Freitas e Rodrigues de Oliveira – PUC/SP – “Preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda”. Realizado em 03 de dezembro de 2012.
⎫ Auta Alves Cardoso – PUC/SP – “Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. A classificação jurídica das denominadas participações governamentais”. Realizado em 06 de maio de 2013.
⎫ Iris Vania Santos Rosa – PUC/SP – “A penhora na execução fiscal”. Realizado em 03 de junho de 2013.
⎫ Marcos Vinicius Neder de Lima – PUC/SP – “As nulidades no lançamento e no processo de exigência do crédito tributário”. Realizado em 16 de setembro de 2013.
⎫ Simone Rodrigues Costa Barreto – PUC/SP – “Mutação do conceito constitucional de mercadoria”. Realizado em 16 de setembro de 2013.
⎫ Tatiana Cristina Leite de Aguiar – PUC/SP – “A superposição ou discursos vencedores: análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista”. Realizado em 16 de setembro de 2013.
⎫ Julia de Menezes Nogueira – PUC/SP – “Tributação do seguro, do resseguro e da previdência privada”. Realizado em 17 de setembro de 2013.
⎫ Andrea Medrado Darzé – PUC/SP – “Artigo 166 do CTN: legitimidade ativa para a repetição do indébito tributário”. Realizado em 30 de setembro de 2013.
⎫ Daniele Souto Rodrigues – USP – “O imposto sobre a renda e o tempo: aspectos temporais da incidência”. Realizado em 22 de abril de 2015.
⎫ Flavia Lorena Peixoto Holanda – PUC/SP – “Tributação no setor de óleo e gás: entreposto aduaneiro e REPETRO”. Realizado em 29 de setembro de 2015.
⎫ Argos Campos Ribeiro Simões – PUC/SP – “O tempo no Direito Tributário: uma questão relacional”. Realizado em 29 de setembro de 2015.
⎫ Mantovanni Colares Cavalcante – PUC/SP – “A modulação de eficácia da norma tributária em controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, no contexto da Teoria da Norma Jurídica de Paulo de Barros Carvalho e da Teoria da Preponderância das Cargas de Eficácia da Decisão Judicial de Pontes de Miranda”. Realizado em 29 de setembro de 2015.
⎫ Maurício Cezar Araújo Fortes – USP – “Liberdades econômicas fundamentais e tributação: uma análise comparativa entre Brasil e União Europeia”. Realizado em 19 de outubro de 2015.
⎫ Jean Paolo Simei e Silva – PUC/SP – “Constituição e realização do crédito tributário na justiça do trabalho”. Realizado em 18 de novembro de 2015.
⎫ Bianor Arruda Bezerra Neto – PUC/SP – “O papel dos valores na construção da decisão judicial”. Realizado em 23 de agosto de 2016.
⎫ Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz – USP – “A substituição tributária no ICMS à luz do constructivismo lógico-semântico”. Realizado em 12 de setembro de 2016.
⎫ Lucas Galvão de Britto – PUC/SP – “Normas de agências reguladoras e a regra-matriz de incidência tributária”. Realizado em 13 de setembro de 2016.
⎫ Daniela de Andrade Braghetta – PUC/SP – “Relações jurídicas tributárias”. Realizado em 27 de setembro de 2016.
⎫ Rodrigo Leal Griz – PUC/SP – “Múltipla tributação no direito tributário brasileiro: identificação e hipóteses de proibição constitucional”. Realizado em 27 de setembro de 2016.
⎫ Antonio Machado Guedes Alcoforado – PUC/SP – “Regra-matriz de responsabilidade e regra-matriz de substituição tributária no ICMS”. Realizado em 30 de maio de 2017.
⎫ Antonio Carlos Ferreira de Souza Júnior – USP – “Os vícios no ciclo de positivação do lançamento tributário e seu processo de revisão: um contributo para uma teoria de invalidade no Direito Tributário”. Realizado em 30 de agosto de 2018.
⎫ Lucia Paoliello Guimarães – USP – “Instrumentos Financeiros: uma abordagem tributária, sob a perspectiva do Constructivismo Lógico-Semântico”. Realizado em 30 de agosto de 2018.
⎫ Roberta Bordini Prado Landi – USP – “Medidas alternativas de diminuição do contencioso fiscal: inspiração no Direito Internacional”. Realizado em 30 de agosto de 2018.
⎫ Viviane Camara Strachicini – USP – “Tributação das atividades econômicas das pessoas jurídicas de direito privado enquanto concessionárias e permissionárias de serviços públicos”. Realizado em 30 de agosto de 2018.

7.4-Mestrado

Roque Antonio Carrazza – PUC/SP – Defesa realizada em 10 de novembro de 1976.
Renan Lotufo – PUC/SP – Defesa realizada em 11 de novembro de 1976.
Elizabeth Nazar Carrazza – PUC/SP – Defesa realizada em 12 de novembro de 1976.
Américo Masset Lacombe – PUC/SP – Defesa realizada em 14 de outubro de 1976.
Diva Prestes Malerbi – PUC/SP – Defesa realizada em 12 de abril de 1977.
Antonio José da Costa – PUC/SP – Defesa realizada em 24 de agosto de 1993.
Eduardo Jardim – PUC/SP – Defesa realizada em 30 de junho de 1987.
José Antonio Minatel – PUC/SP – “Imposto sobre a Renda – Estrutura da Norma de Incidência e a Tributação na Fonte do Lucro Líquido”. Defesa realizada em 10 de setembro de 1990.
Eliud José Pinto da Costa – PUC/SP – “A Norma Jurídica Tributária e as Isenções Tributárias”. Defesa realizada em 25 de fevereiro de 1991.
Betina Treiger Grupenmacher – PUC/SP – “Eficácia e Aplicabilidade das Limitações Constitucionais ao Exercício da Competência Tributária”. Defesa realizada em 18 de maio de 1992.
Regina Helena Costa – PUC/SP – “Princípio da Capacidade Contributiva”. Defesa realizada em 20 de maio de 1992.
Orlando da Silva Leite Júnior – PUC/SP – “A Regra-Matriz do IVVC: sua Textualidade”. Defesa realizada em 26 de maio de 1992.
Raquel Cristina Ribeiro Novais – PUC/SP – “Análise das Normas de Incidência dos Impostos sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro ou Relativas à Títulos e Valores Mobiliários”. Defesa realizada em 10 de agosto de 1992.
Fernando Nascimento Burattini – PUC/SP – “ICMS – Identificação e Análise de suas Regras – Matrizes de Incidência”. Defesa realizada em 21 de setembro de 1992.
Maria Salete Camargo Nascimento – PUC/SP – “As Contribuições Sociais na Carta de 88”. Defesa realizada em 05 de outubro de 1992.
José Roberto Vieira – PUC/SP – “A Regra-Matriz de Incidência do IPI”. Defesa realizada em 26 de outubro de 1992.
Volney Zamenhof de Oliveira Silva – PUC/SP – “Lineamentos do Mandado de Injução – Eficácia do ‘WRIT’”. Defesa realizada em 07 de dezembro de 1992.
Alexandre Barros de Castro – PUC/SP – Defesa realizada em 19 de abril de 1993.
Luís Eduardo Schoueri – USP – Defesa realizada em 30 de junho de 1993.
Rosenice Deslandes de O. Vasconcelos – PUC/SP – Defesa realizada em 23 de agosto de 1993.
Sandra A. Lopes Barbon – PUC/SP – Defesa realizada em 18 de outubro de 1993.
Yoshiaki Ychihara – PUC/SP – Defesa realizada em 08 de novembro de 1993.
Irene Alvaro Pinheiro – PUC/SP – “Tributação das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista”. Defesa realizada em 29 de novembro de 1993.
Marcus Vinícius dos Santos Andrade – PUC/SP – “Processo e Pragmática – Norma, Efetividade, Legitimidade, Justiça”. Defesa realizada em 06 de junho de 1994.
Wilson José Gonçalves – PUC/SP – “Aspectos Relevantes e Filosóficos das Relações Jurídicas”. Defesa realizada em 18 de outubro de 1994.
Edmo Colnaghi Neves – PUC/SP – “Princípios Constitucionais Tributários”. Defesa realizada em 21 de novembro de 1994.
Geílson Salomão Leite – PUC/SP – “Do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR – (A Regra-Matriz de Incidência)”. Defesa realizada em 13 de dezembro de 1994.
Eurico Marcos Diniz de Santi – PUC/SP – “Lançamento Tributário – Lineamentos de uma Teoria”. Defesa realizada em 21 de fevereiro de 1995.
Maria do Rosário Esteves Simone da Silva – PUC/SP – “A Lei Complementar como Instrumento Introdutório de Normas Gerais de Direito Tributário”. Defesa realizada em 30 de março de 1995.
Susy Gomes Hoffmann – PUC/SP – Defesa realizada em 04 de abril de 1995.
Adelmo da Silva Emerenciano – PUC/SP – “Lançamento Tributário: Efeitos do Agir Fiscal sobre seus Pressupostos de Validade”. Defesa realizada em 15 de maio de 1995.
Helga Klug Doin Vieira – PUC/SP – “Contribuições Sociais para Financiamento da Seguridade Social”. Defesa realizada em 30 de maio de 1995.
Vera Lúcia Gebrin – PUC/SP – “Da Cláusula ‘Rebus Sic Stantibus’ e da Teoria da Imprevisão”. Defesa realizada em 25 de setembro de 1995.
Marlene Kempfer Bassoli – PUC/SP – “Infrações e Sanções Tributárias”. Defesa realizada em 06 de novembro de 1995.
Maria Leonor Leite Vieira – PUC/SP – “A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário”. Defesa realizada em 20 de novembro de 1995.
Guilherme de Carvalho Júnior – PUC/SP – “A Relação Jurídica Chamada Contribuição de Melhoria”. Defesa realizada em 13 de dezembro de 1995.
Clélio Chiesa – PUC/SP – “Sistema Constitucional Tributário – ICMS”. Defesa realizada em 04 de março de 1996.
Hildomar Hoffmann Bucher – PUC/SP – “A Função Social da Propriedade e a Progressividade do IPTU”. Defesa realizada em 08 de abril de 1996.
Luís Fernando de Souza Neves – PUC/SP – “Estudo sobre a Regra-Matriz de Incidência da Contribuição Social sobre o Faturamento – COFINS”. Defesa realizada em 29 de abril de 1996.
Ernesto José Pereira dos Reis – PUC/SP – “Natureza Jurídica das Contribuições Sociais na Constituição Federal de 1988”. Defesa realizada em 16 de maio de 1996.
Humberto Bergmann Ávila – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – “Medida Provisória na Constituição de 1988”. Defesa realizada em 24 de junho de 1996.
Dirceu Marques Galvão Filho – PUC/SP – “Competência Tributária Municipal”. Defesa realizada em 28 de junho de 1996.
Roberto Quiroga Mosquera – PUC/SP – “O Conceito Constitucional de Renda e Proventos de Qualquer Natureza”. Defesa realizada em 23 de setembro de 1996.
Heloísa Guarita de Souza – PUC/SP – Defesa realizada em 28 de outubro de 1996.
Angela Maria da Motta Pacheco – PUC/SP – Defesa realizada em 12 de dezembro de 1996.
Luiz Francisco Lippo – PUC/SP – Defesa realizada em 05 de maio de 1997.
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli – PUC/SP – Defesa realizada em 07 de maio de 1997.
Maria Sílvia Duarte Peixoto – PUC/SP – Defesa realizada em 14 de maio de 1997.
Marcelo Viana Salomão – PUC/SP – Defesa realizada em 19 de maio de 1997.
Ana Sylvia Lima Moresi Roman – PUC/SP – Defesa realizada em 17 de junho de 1997.
Luís César Souza de Queiroz – PUC/SP – Defesa realizada em 29 de setembro de 1997.
Clarice Araújo – PUC/SP – Defesa realizada em 20 de outubro de 1997.
Renato Lopes Becho – PUC/SP – Defesa realizada em 21 de outubro de 1997.
João Romeu Correa Goffi – PUC/SP – Defesa realizada em 10 de novembro de 1997.
Pedro de Andrade – PUC/SP – Defesa realizada em 17 de dezembro de 1997.
Sérgio Ricardo Menezes – Universidade Federal de Pernambuco – Defesa realizada em 24 de abril de 1998.
Jimir Doniak Júnior – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Defesa realizada em 14 de maio de 1998.
Márcio Severo Marques – PUC/SP – Defesa realizada em 26 de maio de 1998.
Luiz Carlos Ferraresi – PUC/SP – Defesa realizada em 28 de maio de 1998.
Gilberto Cruz Sanches – PUC/SP – Defesa realizada em 29 de maio de 1998.
Valdete Aparecida Pinheiro – PUC/SP – Defesa realizada em 29 de maio de 1998.
Noécio Maia Laranjeira – PUC/SP – Defesa realizada em 16 de junho de 1998.
Alessandra Gondim Pinho – PUC/SP – Defesa realizada em 29 de junho de 1998.
Fernanda Iervolino Bittar – PUC/SP – Defesa realizada em 21 de agosto de 1998.
Márcio Pestana – PUC/SP – Defesa realizada em 04 de novembro de 1998.
Edmar Oliveira Andrade Filho – PUC/SP – Defesa realizada em 10 de novembro de 1998.
Valéria Belmonte Moreira – PUC/SP – Defesa realizada em 10 de novembro de 1998.
Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira – PUC/SP – Defesa realizada em 17 de novembro de 1998.
Aparecida Vendramel – PUC/SP – Defesa realizada em 01 de dezembro de 1998.
João Marcelo Tramujas Bassaneze – PUC/SP – Defesa realizada em 01 de dezembro de 1998.
Luciana de Oliveira Angeiras – PUC/SP – “Lançamento Tributário no Processo de Positivação do Direito”. Defesa realizada em 09 de março de 1999.
Joana Lins e Silva – PUC/SP – Defesa realizada em 26 de maio de 1999.
Heloísa Helena de Almeida Gomes – PUC/SP – “Substituição Tributária”. Defesa realizada em 09 de junho de 1999.
Roberta Fonseca Brasil – PUC/SP – “Lançamento por Homologação”. Defesa realizada em 21 de setembro de 1999.
Lucas André Veiga C. de Siqueira – PUC/SP – Defesa realizada em 23 de setembro de 1999.
Paulo Ayres Barreto – PUC/SP – “O Imposto sobre a Renda e os Preços de Transferência”. Defesa realizada em 14 de outubro de 1999.
Octávio Bulcão Nascimento – PUC/SP – “Responsabilidade Tributária dos Sucessores”. Defesa realizada em 17 de novembro de 1999.
Raimundo Luiz de Andrade – PUC/SP – “Substituição Tributária no ICMS”. Defesa realizada em 24 de novembro de 1999.
Ronaldo de Medeiros e Albuquerque – PUC/SP – “Conceitos Vagos e Discricionariedade: da Teoria Geral do Direito ao Direito Administrativo”. Defesa realizada em 30 de novembro de 1999.
Mary Elbe Gomes Queiroz Maia – Universidade Federal de Pernambuco – “O Contencioso Administrativo – Tributário Federal – um instrumento proletário da solução dos litígios tributários”. Defesa realizada em 21 de janeiro de 1999.
Miguel Hilú Neto – PUC/SP – “As regras-matrizes de incidência dos impostos aduaneiros”. Defesa realizada em 24 de abril de 2000.
Carla de Lourdes Gonçalves – PUC/SP – “A Consulta Tributária e as Relações entre Fisco e Contribuinte”. Defesa realizada em 04 de maio de 2000.
Maria Rita Ferragut – PUC/SP – “Presunções Legais no Procedimento e no Processo Administrativo Tributário”. Defesa realizada em 04 de maio de 2000.
Paulo César Conrado – PUC/SP – “Compensação Tributária e Processo (“O Instituto da Compensação em Juízo”)”. Defesa realizada em 02 de junho de 2000.
Tarek Moyses Moussallem – PUC/SP – “As Fontes do Direito Tributário”. Defesa realizada em 19 de junho de 2000.
Sérgio Igor Lattanzi – PUC/SP – “A Regra-Matriz de Incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU”. Defesa realizada em 26 de junho de 2000.
Maria Ednalva de Lima – PUC/SP – “Interpretação e Direito Tributário (O Processo de Construção da Regra-Matriz de Incidência e da Decorrente Norma Individual e Concreta)”. Defesa realizada em 06 de outubro de 2000.
Carlos César Souza Cintra – PUC/SP – “A Denúncia Espontânea no Direito Tributário Brasileiro”. Defesa realizada em 10 de outubro de 2000.
Júlio Maria de Oliveira – PUC/SP – “A competência tributária estadual, distrital e municipal para atingir fatos jurídicos aperfeiçoados na Internet (“A abrangência da competência estadual e distrital para tributar serviços ligados à Internet e a competência municipal e distrital para tributar serviços prestados através da Internet”)”. Defesa realizada em 10 de outubro de 2000.
Marco Aurélio Nogueira – PUC/SP – “O Negócio Fundacional e suas Vicissitudes – O Estado do Ordenamento Vigente”. Defesa realizada em 16 de outubro de 2000.
Luiz Alberto Pereira da Silva Filho – PUC/SP – “As Taxas no Sistema Tributário Brasileiro”. Defesa realizada em 31 de outubro de 2000.
André Ricardo Cruz Fontes – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – “A pretensão como situação jurídica subjetiva”. Defesa realizada em 21 de dezembro de 2000.
Fabiana Del Padre Tomé – PUC/SP – “Contribuições para a Seguridade Social: Aspectos Constitucionais”. Defesa realizada em 03 de abril de 2001.
Ercias Rodrigues de Sousa – PUC/SP – “Das Imunidades Tributárias”. Defesa realizada em 25 de abril de 2001.
Fábio Barbalho Leite – PUC/SP – “Os Regimes Jurídicos de Invalidação dos Atos Administrativos”. Defesa realizada em 16 de maio de 2001.
Sandra Cristina Denardi – PUC/SP – “A norma padrão de incidência do imposto sobre a transmissão do direito de propriedade de bem imóvel – inter vivos”. Defesa realizada em 21 de maio de 2001.
Walter Gazzano dos Santos Filho – PUC/SP – “Tributação dos Serviços de Comunicação”. Defesa realizada em 22 de maio de 2001.
Maria Florência da Silva – PUC/SP – “A Contribuição Previdenciária dos Servidores Públicos Brasileiros”. Defesa realizada em 30 de maio de 2001.
Ana Cláudia Akie Utumi – PUC/SP – “Preços de Transferência no Direito Brasileiro”. Defesa realizada em 30 de maio de 2001.
Oscar Luiz Mendonça de Aguiar – PUC/SP – “Teoria da Incidência e da Exoneração Tributária. Isenções Tributárias”. Defesa realizada em 11 de junho de 2001.
Ossanna Chememian Tolmajian – PUC/SP – “O Crédito Tributário no Regime Concursal Falimentar”. Defesa realizada em 25 de junho de 2001.
Cristiano Rosa de Carvalho – PUC/SP – “Sistema Jurídico e os Limites Constitucionais à Competência Tributária”. Defesa realizada em 14 de agosto de 2001.
Écio Perin Júnior – PUC/SP – “A Tutela do Consumidor no Contexto da Globalização. Experiência Européia e as Perspectivas de Harmonização Legislativa no Mercosul”. Defesa realizada em 14 de setembro de 2001.
Karen Jureidini Dias de Mello Peixoto – PUC/SP – “Auto de Infração de Natureza Tributária: Pressuspostos e Presunções”. Defesa realizada em 25 de setembro de 2001.
Maria Caetana Cintra Santos – PUC/SP – “Direitos Humanos e Tributação. Uma Tentativa de Conciliar”. Defesa realizada em 09 de outubro de 2001.
André Cleófas Uchôa Cavalcanti – Universidade Estácio de Sá – “A Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo: leis específicas x código de proteção e defesa do consumidor”. Defesa realizada em 10 de outubro de 2001.
Felipe Ferreira Silva – PUC/SP – “A relação entre a ordem jurídica interna e os tratados internacionais em matéria tributária”. Defesa realizada em 22 de outubro de 2001.
Cristiane Morando – PUC/SP – “Tributação dos Combustíveis no Brasil”. Defesa realizada em 23 de outubro de 2001.
Thais Helena Morando – PUC/SP – “Aspectos jurídico-tributários do Mercosul”. Defesa realizada em 23 de outubro de 2001.
José Marcelo Previtalli Nascimento – PUC/SP – “Os empréstimos compulsórios na Constituição Federal de 1988”. Defesa realizada em 05 de novembro de 2001.
Vanessa Nobell Garcia – PUC/SP – “A Norma de Imunidade Tributária e seus Efeitos Jurídicos”. Defesa realizada em 20 de novembro de 2001.
Marcos Rogério Lyrio Pimenta – PUC/SP – “A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário”. Defesa realizada em 07 de dezembro de 2001.
Marcelo Salles Annunziatta – USP – “Conceito Constitucional de Tributo”. Defesa realizada em 29 de abril de 2002.
Eduardo de Carvalho Borges – USP – “Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico”. Defesa realizada em 03 de maio de 2002.
Leila Katiane de Araújo Azevedo – PUC/SP – “A Substituição Tributária do ICMS”. Defesa realizada em 06 de maio de 2002.
Fábio Brun Goldschimidt – USP – “O princípio do não-confisco”. Defesa realizada em 07 de maio de 2002.
Cristiane Aparecida Moreira Krukoski – PUC/SP – “A regra-matriz de incidência do imposto sobre transmissão “causa mortis” de quaisquer bens ou direitos”. Defesa realizada em 10 de maio de 2002.
Cláudia Magalhães Guerra – PUC/SP – “Invalidação do Lançamento Tributário”. Defesa realizada em 17 de maio de 2002.
Selma Morales Costa Neves – USP – “Imposto de Renda: a tributação do ganho de capital na alienação de bens e direitos da pessoa física”. Defesa realizada em 24 de maio de 2002.
Guilherme Von Müller Lessa Vergueiro – PUC/SP – “Aspectos Constitucionais do Imposto sobre Serviço de Comunicação”. Defesa realizada em 11 de junho de 2002.
Tácio Lacerda Gama – PUC/SP – “A Norma de Competência Tributária para Instituição de Contribuições Interventivas”. Defesa realizada em 19 de agosto de 2002.
Júlia de Menezes Nogueira – PUC/SP – “Incidência na fonte do imposto sobre a renda das pessoas físicas”. Defesa realizada em 09 de outubro de 2002.
Luiz Fernando Mussolini Júnior – PUC/SP – “Processo Administrativo Tributário – das Decisões Terminativas Contrárias à Fazenda Pública”. Defesa realizada em 21 de outubro de 2002.
Maria Christina Napolitano – PUC/SP – “O Pensamento Semiótico e as Três Matrizes da Linguagem Jurídica”. Defesa realizada em 21 de outubro de 2002.
Daniela de Andrade Braghetta – PUC/SP – “Pressuspostos da Tributação do Comércio Eletrônico à Luz da Teoria Comunicacional do Direito”. Defesa realizada em 30 de outubro de 2002.
Christine Mendonça – PUC/SP – “A Não-Acumulatividade do ICMS”. Defesa realizada em 31 de outubro de 2002.
João Bosco Coelho Pasin – Universidade Presbiteriana Mackenzie – “Considerações sobre a Imposição Tributária em Face dos Princípios Constitucionais de Direito Econômico”. Apresentada em 13 de novembro de 2002.
José Domingues Guimarães Ribeiro Filho – PUC/SP – “Normas Primárias Principais Constitutivas de Créditos e Débitos Tributários”. Apresentada em 18 de novembro de 2002.
Flávia Sousa Dantas – PUC/SP – “Aspectos do Princípio da Não-Cumulatividade no ICMS e Limites de sua Regulamentação por Lei Complementar”. Apresentada em 27 de novembro de 2002.
Fernanda Maia Salomão Alves – PUC/SP – “Competência Tributária Residual”. Apresentada em 27 de novembro de 2002.
Nélida Cristina dos Santos – PUC/SP – “A regra-matriz de incidência tributária e os signos presuntivos de riqueza”. Apresentada em 28 de novembro de 2002.
Mariana da Rosa Oiticica Ramalho – PUC/SP – “Contribuições de intervenção sobre o domínio econômico”. Apresentada em 02 de dezembro de 2002.
Durval Ferro Barros – PUC/SP – “Infrações e sanções tributárias”. Apresentada em 02 de dezembro de 2002.
Wilson Barroso Filho – PUC/SP – “Base de cálculo do imposto sobre a renda de pessoa jurídica tributada pelo lucro real: análise à luz da teoria da regra-matriz de incidência”. Apresentada em 04 de dezembro de 2002.
Ricardo Ferreira Bolan – PUC/SP – “Contribuição ao Estudo dos Regimes Especiais Relativos ao ICMS no Estado de São Paulo”. Apresentada em 16 de dezembro de 2002.
Juliana Borges – PUC/SP – “Reincidência no Direito Tributário”. Apresentada em 18 de dezembro de 2002.
Carla Adriana Basseto da Silva – Centro de Extensão Universitário – SP – “A Natureza Jurídica da Remuneração dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto – Taxa ou Preço Público?”. Apresentada em 07 de abril de 2003.

• Maucir Fregonesi Júnior – USP – “Os negócios virtuais e seu regime tributário à luz do ordenamento jurídico brasileiro”. Apresentada em 09 de maio de 2003.

• Ana Lúcia Corrêa Freire Pires de Oliveira Dias – PUC – “Base de cálculo e base calculada”. Apresentada em 13 de maio de 2003.

• Gustavo da Silva Amaral – PUC/SP – “Elisão e Norma Antielisiva”. Apresentada em 22 de maio de 2003.

• Robson Maia Lins – PUC/SP – “Controle Concentrado de Constitucionalidade da Regra-Matriz de Incidência Tributária: Enfoque sobre Decadência e Prescrição”. Apresentada em 03 de junho de 2003.

• Juliana Correia de Araújo – PUC/SP – “Tratados Internacionais em Matéria Tributária – Procedimento de Celebração e Inserção das Normas Convencionais na Ordem Interna”. Apresentada em 04 de junho de 2003.

• Maria Carolina Paciléo Mendes – PUC/SP – “Hipóteses de Discriminação do Artigo 195, Parágrafo 9º, da Constituição Federal, à Luz do Princípio da Isonomia”. Apresentada em 05 de junho de 2003.

• Patrícia Ulian – PUC/SP – “Arquétipo Constitucional das Normas Jurídicas dos Artigos 149 e 149 A”. Apresentada em 01 de outubro de 2003.

• Fernanda Donnabella Camano – PUC/SP – “Os limites objetivos e “temporais” da coisa julgada em ação declaratória de inexistência do conceito jurídico da incidência da norma tributária”. Apresentada em 16 de outubro de 2003.

• Marcos Pereira Osaki – PUC/SP – “Substituição Tributária na Seguridade Social”. Apresentada em 20 de outubro de 2003.

• Rafael Pandolfo – PUC/SP – “A norma judicial tributária”. Apresentada em 03 de maio de 2004.

• Cristiane Leme Ferreira – PUC/SP – “As contribuições de intervenção no domínio econômico na Constituição Federal de 1988”. Apresentada em 03 de junho de 2004.

• Andrea Rocha Salviatti – PUC/SP – “Aspectos da elisão fiscal no direito brasileiro”. Apresentada em 03 de junho de 2004.

• Andrei Pitten Velloso – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – “Conceitos e Competências Tributárias”. Apresentada em 22 de julho de 2004.

• Aline Zucchetto – PUC/SP – “O controle e o ajuste dos preços de transferência na importação e exportação veiculados pela legislação brasileira”. Apresentada em 30 de agosto de 2004.

• Sonia Maria Broglia Mendes – PUC/SP – “A validade jurídica pré e pós-giro lingüístico: uma leitura das teorias da validade de Hans Kelsen e Herbert L. A. a partir do Tractatus Lógico-Philosophicus e Investigações Filosóficas e Ludwig Wittgenstein”. Apresentada em 18 de outubro de 2004.

• Kelly Magalhães Faleiro – PUC/SP – “Procedimento Administrativo de Consulta Fiscal”. Apresentada em 20 de outubro de 2004.

• Marcos Rodrigues de Mello – PUC/SP – “Sujeição Passiva no Direito Tributário”. Apresentada em 03 de novembro de 2004.

• Patrícia Andrade Falcão – PUC/SP – “O Sujeito Ativo da Relação Jurídica Tributária: uma visão abrangente”. Apresentada em 11 de novembro de 2004.

• Marcelo Borlina Pires – PUC/SP – “A regra-matriz de incidência das taxas”. Apresentada em 18 de novembro de 2004.

• Daniel Monteiro Peixoto – PUC/SP – “Normas de competência tributária administrativa no percurso de instituição e cobrança do crédito tributário”. Apresentada em 13 de dezembro de 2004.

• Marcelo Jatobá Lobo – PUC/SP – “Direitos Antidumping (Crítica de sua natureza jurídica)”. Apresentada em 21 de dezembro de 2004.

• Aurora Tomazini de Carvalho – PUC/SP – “Norma Penal Tributária”. Apresentada em 14 de março de 2005.

• Natália De Nardi Dácomo – PUC/SP – “O critério material da hipótese de incidência do imposto sobre serviços”. Apresentada em 11 de abril de 2005.

• Anna Flávia Izelli – USP – “Limites à Interpretação e à Aplicação de Conceitos Jurídicos Indeterminados Presentes na Norma Jurídica Tributária. Apresentada em 26 de abril de 2005.

• Eduardo Pugliese Pincelli – PUC/SP – “A Tributação das Operações Internacionais de Transferência de Tecnologia no Direito Brasileiro”. Apresentada em 02 de maio de 2005.

• Cynthia Valle Goulart Pessoa – USP – “A interpretação e a aplicação das convenções internacionais em matéria tributária sobre a renda e o capital”. Apresentada em 02 de maio de 2005.

• Larissa Cassia Favaro Boldrin – PUC/SP – “A regra-matriz de incidência do imposto sobre a propriedade territorial rural”. Apresentada em 16 de maio de 2005.

• Mirla Lofrano Sanches – PUC/SP – “Incidência tributária sobre operação de compra e venda de créditos de carbono”. Apresentada em 19 de maio de 2005.

• Roberta Maria Rangel – PUC/SP – “Limites normativos da taxa na Constituição Federal”. Apresentada em 30 de maio de 2005.

• Simone Rodrigues Duarte Costa – PUC/SP – “O ISS e a importação de serviços”. Apresentada em 02 de junho de 2005.

• Eduardo Gomes Plastina – PUC/SP – “Tratamento da incorporação, da fusão e da cisão pelo imposto sobre a renda”. Apresentada em 06 de junho de 2005.

• Juliano Di Pietro – USP – “As relações jurídicas tributárias e a declaração de inconstitucionalidade das normas”. Apresentada em 07 de junho de 2005.

• Guilherme Adolfo dos Santos Mendes – USP – “A estrutura lógico-formal da sanção pecuniária no direito tributário”. Apresentada em 13 de junho de 2005.

• Paulo Antonio Fernandes Campilongo – PUC/SP – “Os limites à revisão do auto de infração no contencioso administrativo tributário”. Apresentada em 20 de junho de 2005.

• Solon Sehn – PUC/SP – “Regra-matriz da COFINS incidente sobre a receita bruta”. Apresentada em 22 de junho de 2005.

• Ricardo Marcelo Cavallo – PUC/SP – “A regra-matriz de incidência da contribuição provisória sobre movimentação financeira e a utilização dos seus dados para a fiscalização de outros tributos”. Apresentada em 27 de junho de 2005.

• Íris Vânia Santos Rosa – PUC/SP – “Exaurimento do processo administrativo tributário e os crimes contra a ordem tributária”. Apresentada em 27 de junho de 2005.

• André Mendes Moreira – UFMG –“ICMS – A tributação dos serviços de comunicação (Fato imponível, casos de não-incidência e conflito de competência com o ISSQN)”. Apresentada em 29 de junho de 2005.

• Argos Magno de Paula Gregório – PUC/SP – “COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras – O Papel da Administração Brasileira no Combate à Sonegação e à Lavagem de Dinheiro”. Apresentada em 30 de junho de 2005.

• Hugo Barreto Sodré Leal – PUC/SP – “Responsabilidade tributária do adquirente do estabelecimento empresarial”. Apresentada em 03 de novembro de 2005.

• Catarina Rosa Rodrigues – PUC/SP – “Normas de competência e a tributação da renda na presença de elementos de estraneidade”. Apresentada em 10 de novembro de 2005.

• Daniella Galvão Ignez – PUC/SP – “Interpretação do Direito e a motivação nas decisões judiciais em matéria de Direito Tributário”. Apresentada em 17 de novembro de 2005.

• Rafael Saad Peron – PUC/SP – “CPMF – Regra-matriz e inconstitucionalidade”. Apresentada em 21 de novembro de 2005.

• Márcio Roberto Simões Gonçalves Alabarce – PUC/SP – “Base de cálculo: definição, manipulação e predeterminação”. Apresentada em 23 de novembro de 2005.

• Marcelo Fróes Del Fiorentino – USP – “Sujeição passiva tributária no imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza”. Apresentada em 24 de novembro de 2005.

• Marcelo Baeta Ippolito – PUC/SP – “A linguagem contábil e hipótese de incidência e base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real”. Apresentada em 28 de novembro de 2005.

• Eduardo Luiz Ayres Duarte da Rosa – PUC/SP – “A consulta tributária em face da receita federal do Brasil, com exclusão da consulta tributária atinente à classificação de bens e mercadorias”. Apresentada em 30 de novembro de 2005.

• Fabrício de Carvalho Serafini – PUC/SP – “Direito tributário versus direito penal”. Apresentada em 12 de dezembro de 2005.

• Ricardo Anderle – USP – “A Regra-Matriz da Contribuição para o Custeio do serviço de iluminação publica”. Realizado em 04 de maio de 2006.

• Celso de Paula Ferreira da Costa – PUC/SP – “CPMF e sua Regra-Matriz de Incidência”. Apresentada em 10 de maio de 2006.

• Tathiane dos Santos Piscitelli – USP – “Os limites da interpretação das normas tributárias: a interpretação judicial das normas constitucionais que traçam a competência tributária e daquelas que prescrevem princípios tributários”. Realizada em 11 de maio de 2006.

• Luiz Fernando Rodrigues Júnior – PUC/RS – “Contribuição de Melhoria: dos antecedentes Históricos ao Modelo de Aplicação Prática”. Apresentada em 22 de maio de 2006.

• Rafael Correia Fuso – PUC/SP – “Seletividade Tributária”. Apresentada em 24 de maio de 2006.

• Ciro Cardoso Brasileiro Borges – PUC/SP – “Fenômeno da Cumulatividade e Regras de Não-Cumulatividade em Face do Sistema Tributário Nacional”. Apresentada em 26 de maio de 2006.

• Eduardo de Andrade – PUC/SP – “Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza”. Apresentada em 29 de maio de 2006.

• Maria Rita Gradilone Samapaio Lunardelli – PUC/SP – “Do Lançamento Tributário à Extinção do Crédito pela Decisão Administrativa Irreformável – Distinções nos Respectivos Processos de Comunicação”. Apresentada em 02 de junho de 2006.

• Mylene Gai Mercer – PUC/SP – “O Fenômeno da Pluritributação Internacional e as Medidas Unilaterais Utilizadas para sua Redução”. Apresentada em 07 de junho de 2006.

• Thathyanny Fabricia Bertaco Peria Ramos – PUC/SP – “A incidência do Imposto de Renda Sobre Rendimentos Decorrentes de Serviços Prestados por não-Residentes no Brasil”. Apresentada em 12 de junho de 2006.

• Ricardo Álvares da Silva Campos Júnior – PUC/SP – “Interpretação da Norma Jurídica Tributária (Visão Metafórica Sobre a Hermenêutica Jurídica)”. Apresentada em 28 de junho de 2006.

• Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura – PUC/SP – “O imposto estadual sobre o serviço de transporte”. Apresentada em 31 de agosto de 2006.

• Celso Eduardo Lellis de Andrade Carvalho – PUC/SP – “A contribuição social devida pelo empregado: incidente sobre créditos resultantes de condenação judicial em face do enunciado 368 do TST”. Apresentada em 31 de outubro de 2006.

• Rodrigo Antonio da Rocha Frota – PUC/SP – “O princípio da capacidade contributiva no âmbito das contribuições especiais”. Apresentada em 06 de novembro de 2006.

• Marcela Cunha Guimarães – PUC/SP – “Os tratados internacionais e sua interferência no exercício da competência tributária”. Apresentada em 07 de novembro de 2006.

• Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro – PUC/SP – “O processo de positivação da obrigação tributária e as causas suspensivas da sua exigibilidade”. Apresentada em 13 de novembro de 2006.

• Ângelo Patrício Stacchini – PUC/SP – “Giorgio Del Vecchio e o Direito Natural”. Apresentada em 14 de novembro de 2006.

• Fernando Ferreira Castellani – PUC/SP – “A vinculação das receitas tributárias e as contribuições no sistema tributário nacional”. Apresentada em 21 de novembro de 2006.

• Marcos José Gomes Correa – PUC/SP – “A Constituição e sua defesa: Ministério Público como defensor da Constituição”. Apresentada em 05 de dezembro de 2006.

• Jonathan Barros Vita – PUC/SP – “A tributação do câmbio”. Apresentada em 09 de abril de 2007.

• Oscar Vilaça de Melo Filho – PUC/SP – “Interesse Público – condições necessárias à sua existência”. Apresentada em 28 de maio de 2007.

• Ana Amélia Pereira Tormin Ramos – PUC/SP – “O exercício das competências tributárias: diretrizes constitucionais e semiótica”. Apresentada em 30 de maio de 2007.

• Lúcia Helena Santana D´Angelo Mazará – PUC/SP – “Aspectos tributários das entidades fechadas de previdência complementar”. Apresentada em 04 de junho de 2007.

• Luiz Haroldo Gomes de Soutello – PUC/SP – “Lógica, lingüística e legalidade – a problemática da objetividade na interpretação da lei”. Apresentada em 06 de junho de 2007.

• Aldo de Paula Júnior – PUC/SP – “Responsabilidade por infrações tributárias”. Apresentada em 13 de junho de 2007.

• Márcio Maia de Britto – PUC/SP – “O imposto sobre a renda nas aplicações realizadas em fundos de investimento”. Apresentada em 14 de junho de 2007.

• Ana Clarissa Masuko dos Santos Araújo – PUC/SP – “O artigo 110 do Código Tributário Nacional: alteração de conceitos e definições do sistema jurídico”. Apresentada em 19 de junho de 2007.

• Rodrigo Dalcin Rodrigues – PUC/SP – “Acoplamento do Direito Internacional Tributário ao Direito Interno”. Apresentada em 21 de junho de 2007.

• Frederico Araújo Seabra de Moura – PUC/SP – “Lei complementar e normas gerais em matéria tributária”. Apresentada em 18 de setembro de 2007.

• Adelúcia Miranda do Amaral – PUC/SP – “Princípio da legalidade em matéria tributária. Aspectos relevantes”. Apresentada em 22 de outubro de 2007.

• Flávia Carrazzone Ferreira – PUC/SP – “Norma padrão do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS): materialidade e base de cálculo”. Apresentada em 23 de outubro de 2007.

• Grace Christine de Oliveira Gosson – PUC/SP – “Aplicação de Súmula Vinculante ao Processo Administrativo Tributário Federal”. Apresentada em 26 de outubro de 2007.

• Samuel Carvalho Gaudêncio – PUC/SP – “CPMF e Elisão Fiscal”. Apresentada em 29 de outubro de 2007.

• Cristina Cezar Bastianello – PUC/SP – “Responsabilidade Tributária – análise das suas espécies”. Apresentada em 12 de novembro de 2007.

• Daniel Lacasa Maya – PUC/SP – “Decadência e Prescrição das Contribuições Sociais para a Seguridade Social”. Apresentada em 26 de novembro de 2007.

• Argos de Paula Gregório – PUC/SP – “A capacidade contributiva”. Apresentada em 10 de dezembro de 2007.

• Marcos Vinicius Neder – PUC/SP – “Responsabilidade solidária no lançamento tributário”. Apresentada em 11 de março de 2008.

• Vanessa Rahal Canado – PUC/SP – “As regras-matrizes de incidência tributária da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) nos regimes cumulativo, não cumulativo, de incidência monofásica, e de substituição tributária, previstos na lei complementar nº70/91 e nas leis nº9.718/98, nº10.147/00, nº10.485/02, nº10560/02 e nº10.833/03”. Apresentada em 09 de abril de 2008.

• Raquel Mercedes Motta – PUC/SP – “Não-cumulatividade do PIS e da COFINS: uma visão pragmática”. Apresentada em 22 de abril de 2008.

• Rubya Floriani dos Anjos – PUC/SP – “Conceito de prestação de serviços de comunicação do ICMS e o processo comunicacional”. Apresentada em 28 de abril de 2008.

• Silvia Helena Gomes Piva – PUC/SP – “O aspecto espacial do imposto sobre serviços de qualquer natureza”. Apresentada em 29 de abril de 2008.

• Thiago Buschinelli Sorrentino – PUC/SP – “Controle, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, da atribuição de responsabilidade tributária aos sócios e administradores de pessoas jurídicas”. Apresentada em 06 de maio de 2008.

• Paulo Fernando Souto Maior Borges – PUC/SP – “Sobre o princípio democrático na fundamentação da atividade tributária – uma proposta hermenêutica de utilização de seus desdobramentos no âmbito direito tributário”. Apresentada em 12 de maio de 2008.

• Marco Antonio Gama Barreto – PUC/SP – “O Conceito de Tributo no Direito Brasileiro”. Apresentada em 13 de maio de 2008.

• Jayr Viegas Gavaldão Júnior – PUC/SP – “Imposto sobre a renda e resultados positivos de controladas e coligadas no exterior”. Apresentada em 27 de maio de 2008.

• Carolina Romanini Miguel – PUC/SP – “O princípio da irretroatividade da norma tributária: uma análise da aplicação da regra-matriz de incidência tributária no tempo”. Apresentada em 02 de junho de 2008.

• Renata Elaine Silva – PUC/SP – “Decisão Judicial em Controle de Constitucionalidade das Normas Tributárias: Análise sob o Enfoque da Teoria da Linguagem”. Apresentada em 03 de outubro de 2008.

• Simone Ranieri Arantes – PUC/SP – “Controle de constitucionalidade das normas individuais e concretas pelos tribunais administrativos no processo administrativo tributário”. Apresentada em 10 de novembro de 2008.

• Tatiana Cristina Leite de Aguiar – PUC/SP – “Proposta de interpretação para os atos elisivos: dialogando com a filosofia da linguagem e com a teoria dos sistemas”. Apresentada em 11 de novembro de 2008.

• Ageu Libonati Júnior – PUC/SP – “Sujeição passiva tributária e o salário-educação”. Apresentada em 17 de novembro de 2008.

• José Alberto Oliveira Macedo – USP – “ITBI – Aspectos constitucionais e infraconstitucionais”. Apresentada em 04 de maio de 2009.

• Andrea Medrado Darzé – PUC/SP – “Responsabilidade Tributária: solidariedade e subsidiariedade”. Apresentada em 12 de maio de 2009.

• Mauricio Cezar Araújo Fortes – USP – “A regra-matriz de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza”. Apresentada em 19 de maio de 2009.

• Maria Ângela Russo Abud de Toledo – USP – “Direito, Interpretação e Comunicação – Clareza Jurídica”. Apresentada em 12 de agosto de 2009.

• Rodrigo César de Oliveira Marinho – PUC/SP – “Contribuição de intervenção sobre o domínio econômico: análise dos critérios de constitucionalidade, regra-matriz de incidência e princípios constitucionais que moldam a competência para sua Instituição”. Apresentada em 24 de agosto de 2009.

• Francisco Guilherme de Aguiar Filho – PUC/SP – “A tributação das rendas e das operações relativas ao investimento estrangeiro direto no Brasil sob o ponto de vista do estado democrático social de direito: o art.172 da CF”. Apresentada em 16 de outubro de 2009.

• Leonardo Furtado Loubet – PUC/SP – “Tributação Federal no Agronegócio”. Apresentada em 23 de outubro de 2009.

• Olivia Tonello Mendes Ferreira – PUC/SP – “O efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal após o advento da Lei nº 11.382/2006”. Apresentada em 16 de novembro de 2009.

• Julio César Pereira – USP – “Incentivo Fiscal à Cultura: do Do-In Antropológico à Iconoclastia”. Apresentada em 19 de maio de 2010.

• Taciana Stanislau Afonso Bradley Alves – PUC – “Compensação Tributária: análise crítica às limitações previstas no § 3º do Art.74 da Lei Federal Nº 9.430/1996”. Apresentada em 16 de junho de 2010.

• Letícia Brandão Tourinho Dantas – PUC/SP – “O ISS e a sua incidência na importação de serviços”. Apresentada em 13 de outubro de 2010.

• Guilherme Lopes de Moraes – PUC/SP – “Definição conotativa nas normas gerais e abstratas em matéria tributária”. Apresentada em 17 de novembro de 2010.

• Ana Cândida de Mello Carvalho Mukai – PUC/SP – “A Constituição Federal de 1988 sob a ótica da Teoria Comunicacional do Direito: o cidadão como destinatário do texto constitucional e a linguagem técnica do Direito como potencial fonte de ruídos na comunicação constitucional”. Apresentada em 16 de maio de 2011.

• Daniele Souto Rodrigues – PUC/SP – “O conteúdo jurídico do lucro real tributável”. Apresentada em 26 de maio de 2011.

• Marina Vieira de Figueiredo – PUC/SP – “Lançamento Tributário – Revisão e seus efeitos”. Apresentada em 06 de junho de 2011.

• Flávia Lorena Peixoto Holanda Brumatti – PUC/SP – “As imunidades tributárias e a livre concorrência”. Apresentada em 05 de outubro de 2011.

• Maurício Ricardo Pinheiro da Costa – PUC/SP – “Semiose Jurídica e a Mutação de Normas de Competência Tributária”. Apresentada em 17 de outubro de 2011.

• Daniela Cristina Ismael Floriano – PUC/SP – “O direito ao crédito e a não-cumulatividade do ICMS”. Apresentada em 26 de outubro de 2011.

• Argos Campos Ribeiro Simões – PUC/SP – “As regras-matrizes de incidência tributária do ICMS – importação e suas aplicações”. Apresentada em 27 de outubro de 2011.

• Luciano Garcia Miguel – PUC/SP – “O ICMS e os benefícios fiscais nas operações de importação”. Apresentada em 28 de novembro de 2011.

• Maria Eduarda Fleck da Rosa – USP – “O poder normativo da Comissão de Valores Mobiliários”. Apresentada em 28 de março de 2012.

• Cecília Priscila de Souza – PUC/SP – “Intertextualidade no Direito Tributário”. Apresentada em 07 de maio de 2012.

• Maria Angela Lopes Paulino – PUC/SP – “As sanções no Direito Tributário – Princípios e Espécies”. Apresentada em 14 de maio de 2012.

• Eduardo Tadeu Francez Brasil – PUC/SP – “Planejamento tributário e insegurança jurídica: a linguagem do código versus a linguagem do CARF na operação casa e separa”. Apresentada em 18 de junho de 2012.

• Rodrigo Leal Griz – PUC/SP – “Isenção Tributária: Fundamentos para uma teoria do fato jurídico tributário”. Apresentada em 22 de agosto de 2012.

• Lucas Galvão de Britto – PUC/SP – “O lugar e o tributo: estudo sobre o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária no exercício da competência para instituir e arrecadar tributos”. Apresentada em 05 de outubro de 2012.

• Henrique Gouveia da Cunha – PUC/SP – “A não-cumulatividade na COFINS e na contribuição ao PIS”. Apresentada em 06 de maio de 2013.

• Silvia Bittencourt Varella – PUC/SP – “O imposto sobre a importação de serviços”. Apresentada em 13 de maio de 2013.

• Lia Barsi Drezza – PUC/SP – “As regras de subcapitalização no Brasil: distanciamentos e proximidades com os juros sobre o capital próprio e os preços de transferência”. Apresentada em 03 de junho de 2013.

• Mauritânia Elvira de Sousa Mendonça – PUC/SP – “Lançamento tributário: vícios materiais e formais para fins do art. 173, II, do Código Tributário Nacional”. Apresentada em 07 de outubro de 2013.

• Marisa Regina Maiochi Hayashi – PUC/SP – “Decadência do crédito tributário e sua atual disciplina no direito brasileiro”. Apresentada em 14 de outubro de 2013.

• Anna Emília Cordelli Alves – PUC/SP – “Remuneração do serviço público – taxa e tarifa – limites constitucionais impostos ao legislador”. Apresentada em 14 de outubro de 2013.

• Luis Carlos Avellar Merçon de Vargas – PUC/SP – “Suspensão da exigibilidade do crédito tributário”. Apresentada em 31 de outubro de 2013.

• Ricardo de Assis Souza Cordeiro – PUC/SP – “A pessoa física como sujeito passivo do ICMS-Importação: a inconstitucionalidade da emenda constitucional nº33/2001.”. Apresentada em 04 de novembro de 2013.

• Neiva Aparecida Baylon – PUC/SP – “Imposto sobre prestações de serviço de comunicação: pressupostos para a sua incidência”. Apresentada em 04 de novembro de 2013.

• Danilo Monteiro de Castro – PUC/SP – “Conflito de competência em matéria tributária (a questão posta como um ruído comunicacional)”. Apresentada em 18 de novembro de 2013.

• Carolina Lauris Massad Pincelli – PUC/SP – “A regra-matriz de incidência da contribuição social sobre o lucro líquido”. Apresentada em 21 de novembro de 2013.

• Leoncio Ogando Dacal – PUC/SP – “Limites procedimentais da positivação e realização da segurança jurídica”. Apresentada em 25 de novembro de 2013.

• Thais Catib de Laurentiis – USP – “Restituição de tributo inconstitucional”. Apresentada em 12 de maio de 2014.

• Ayrton Ruy Giublin Neto – USP – “O espaço na norma jurídica tributária, territorialidade, critério espacial e elementos de conexão”. Apresentada em 12 de maio de 2014.

• Eduardo Salamacha – PUC/SP – “A responsabilidade civil do agente público por danos causados ao contribuinte”. Apresentada em 19 de maio de 2014.

• Rodrigo Rodrigues Leite Vieira – USP – “A competência para a instituição do ICMS na extração do petróleo”. Apresentada em 09 de junho de 2014.

• Carla de Carvalho Sudre Henriques – PUC/SP – “Interpretação e súmulas vinculantes em matéria tributária”. Apresentada em 24 de junho de 2014.

• Carlos Augusto Daniel Neto – PUC/SP – “Dialética da Tolerância Fiscal”. Apresentada em 25 de agosto de 2014.

• Diogo Melo de Oliveira – PUC/SP – “Termo inicial para o redirecionamento da execução fiscal devido ao encerramento irregular da sociedade empresária”. Apresentada em 01 de setembro de 2014.

• Mariana Paludo Magarinos Bernardi – PUC/SP – “Validade, vigência e eficácia da norma jurídica do lançamento de ofício”. Apresentada em 04 de setembro de 2014.

• Allan Moraes – PUC/SP – “Competência tributária – instituição e arrecadação de tributos no regime federativo”. Apresentada em 08 de setembro de 2014.

• Gustavo Almeida e Dias de Souza – PUC/SP – “Lei interpretativa e sua aplicação no tempo em matéria tributária”. Apresentada em 11 de setembro de 2014.

• Emerson Vioncek – PUC/SP – “Transparência fiscal internacional: da compatibilidade da legislação de controlled foreign corporations (CFC Rules) com as convenções internacionais contra a dupla tributação”. Apresentada em 15 de setembro de 2014.

• Milton Carmo de Assis Júnior – PUC/SP – “Classificação de mercadorias na NCM/SH e os seus reflexos no Direito Tributário”. Apresentada em 22 de setembro de 2014.

• Rafael Balanin – PUC/SP – “A regra-matriz do direito ao crédito na não-cumulatividade do ICMS”. Apresentada em 29 de setembro de 2014.

• Galderise Fernandes Teles – PUC/SP – “Planejamento tributário e normas antielisivas: uma análise a partir da perspectiva de nosso sistema constitucional”. Apresentada em 13 de outubro de 2014.

• Eliane Aparecida Dorico – PUC/SP – “A estrutura lógica da regra matriz de incidência processual tributária sob o ângulo semiótico”. Apresentada em 20 de outubro de 2014.

• Mariana Arita Soares de Almeida – PUC/SP – “Regime Jurídico da Fiscalização Tributária – Estudo sobre as normas de fiscalização da obrigação tributária e dos deveres instrumentais”. Apresentada em 17 de novembro de 2014.

• Luísa Cristina Miranda Carneiro – PUC/SP – “IPVA e Guerra Fiscal. A competência dos Estados-Membros e do Distrito Federal para instituição e cobrança do IPVA e os conflitos federativos”. Apresentada em 09 de fevereiro de 2015.

• Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite – PUC/SP – “Coisa Julgada Tributária: efeitos das decisões do STF nas normas individuais e concretas que disciplinam um esquema de agir para o contribuinte”. Apresentada em 23 de fevereiro de 2015.

• Sirley Aparecida Lopes Rodrigues – PUC/SP – “Contribuição Previdenciária à luz da regra-matriz de incidência tributária”. Apresentada em 23 de fevereiro de 2015.

• Guilherme Frederico de Figueiredo Castro – PUC/SP – “Tributação das sociedades cooperativas”. Apresentada em 02 de março de 2015.

• Hye Jin Kim – PUC/SP – “Natureza e regimes jurídicos da prescrição do art.40, § 4º, Lei 6.830/1980”. Apresentada em 09 de março de 2015.

• Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho Neto – PUC/SP – “A incidência da norma sancionatória – estudo sobre a incidência das normas sancionatórias tributárias e das normas penais tributárias”. Apresentada em 11 de maio de 2015.

• Arthur Paiva Monteiro Rêgo – PUC/SP – “Fundamentos constitucionais da sujeição passiva tributária”. Apresentada em 11 de maio de 2015.

• Milena Abdalla Chicarelli – PUC/SP – “Análise da regra isentiva do imposto sobre a renda na fonte relativa à locação de plataformas marítimas de exploração e produção de petróleo”. Apresentada em 16 de junho de 2015.

• Guilherme Andrade Lucci – PUC/SP – “O artigo 98 do Código Tributário Nacional e a aplicação do Direito Tributário Internacional pelo poder judiciário brasileiro”. Apresentada em 01 de setembro de 2015.

• Bruno Cezar da Cunha Teixeira – PUC/SP – “Democracia e Poder Judiciário: entre o hiperativismo judicial e a excessiva autocontenção”. Apresentada em 16 de setembro de 2015.

• Djalma Moreira Gomes – PUC/SP – “A tributação e a inclusão da pessoa com deficiência”. Apresentada em 16 de setembro de 2015.

• Ana Paula Gomes Nardi – PUC/SP – “A norma individual e concreta que documenta a incidência: a constituição do fato jurídico relacional e a homologação fazendária”. Apresentada em 22 de setembro de 2015.

• Rafael Oliveira Franzoni – USP – “Sigilos fiscal e bancário no âmbito tributário”. Apresentada em 23 de maio de 2016.

• Laura Elizandra Machado Carneiro – USP – “Os princípios e os sobre princípios constitucionais tributários sob a óptica do constructivismo lógico-semântico”. Apresentada em 30 de maio de 2016.

• André Cardoso Berçot – USP – “Hermenêutica tributária sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico”. Apresentada em 20 de junho de 2016.

• José Luiz Crivelli Filho – USP – “Tributação da renda das pessoas físicas: da norma da competência à regra-matriz de incidência tributária”. Apresentada em 20 de junho de 2016.

Rafhael Romero Bentos – USP – “A não-cumulatividade do ICMS para os prestadores de serviços (transporte e comunicação)”. Apresentada em 23 de março de 2017.
Cristiane Pires Silva – USP – “O tempo no Direito Tributário: estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária”. Apresentada em 26 de abril de 2017.
Thiago Barbosa Wanderley – USP – “A interpretação das normas tributárias e os limites para a alteração de conceitos de direito privado”. Apresentada em 24 de maio de 2017.
Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz – USP – “A substituição tributária no ICMS à luz do constructivismo lógico-semântico”. Apresentada em 03 de agosto de 2017.

7.5-Exame de Qualificação de Mestrado

Fábio Brun Goldschimidt – USP – “O princípio do não-confisco”. Realizado em 08 de setembro de 2001.
Marcelo Salles Anunziata – USP – “Conceito Constitucional de Tributo”. Realizado em 08 de setembro de 2001.
Selma Morales Costa Neves – USP – “Imposto de Renda: a tributação do ganho de capital na alienação de bens e direitos da pessoa física”. Realizado em 11 de setembro de 2001.
Eduardo de Carvalho Borges – USP – “Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (requisitos para sua aplicação)”. Realizado em 11 de setembro de 2001.
Fernando Galvão de Andréa Ferreira – USP – “Interpretação e aplicação do ordenamento jurídico pelo Tribunal de Contas da União”. Realizado em 11 de abril de 2003.
Maucir Fregonesi Júnior – USP – “Os negócios virtuais e seu regime tributário à luz do ordenamento jurídico brasileiro”. Realizado em 09 de maio de 2003.
Ricardo Anderle – USP – “A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública”. Realizado em 02 de junho de 2004.
Anna Flávia de Azevedo Izelli – USP – “Limites à interpretação a aplicação de conceitos jurídicos indeterminados presentes na norma jurídica tributária”. Realizado em 02 de junho de 2004.
Juliano Di Pietro – USP – “As relações jurídicas tributárias e o controle de constitucionalidade das normas”. Realizado em 09 de junho de 2004.
Guilherme Adolfo dos Santos Mendes – USP – “A estrutura lógico-formal da sanção pecuniária no direito tributário”. Realizado em 09 de junho de 2004.
Cynthia Valle Pessoa – USP – “A interpretação e a aplicação das convenções internacionais em matéria tributária sobre renda e capital”. Realizado em 09 de junho de 2004.
Tathiane dos Santos Piscitelli – USP – “Os limites da interpretação das normas jurídicas”. Realizado em 14 de fevereiro de 2005.
Marcelo Fróes Del Fiorentino – USP – “Sujeição passiva tributária no imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza”. Realizado em 16 de maio de 2005.
Jackson Mitsui – USP – “As normas jurídicas do auto de infração”. Realizado em 16 de maio de 2005.
Maurício Cezar Araújo Fortes – USP – “A regra-matriz de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza”. Realizado em 05 de maio de 2008.
Silvania Conceição Tognetti – USP – “O direito tributário e a informatização do Estado: nova visão sobre a constituição do crédito tributário e os limites ao poder de tributar”. Realizado em 05 de maio de 2008.
Victor Borges Polizelli – USP – “O princípio da realização da renda e sua aplicação no direito tributário brasileiro”. Realizado em 09 de junho de 2008.
José Alberto Oliveira Macedo – USP – “ITBI – Aspectos constitucionais e infraconstitucionais”. Realizado em 11 de junho de 2008.
Guilherme Adolfo dos Santos Mendes – USP – “Extrafiscalidade: análise semiótica”. Realizado em 11 de junho de 2008.
Maria Angela Russo Abud de Toledo – USP – “Direito, interpretação e comunicação”. Realizado em 17 de junho de 2008.
Tatiana Cristina Leite de Aguiar – PUC/SP – “A interpretação da norma tributária: uma conversa entre o direito e a economia”. Realizado em 25 de junho de 2008.
Andréa Medrado Darzé – PUC/SP – “Responsabilidade tributária: solidariedade e subsidiariedade”. Realizado em 26 de agosto de 2008.

• Mário Eduardo Marquardt – PUC/SP – “A não-cumulatividade na COFINS”. Apresentada em 01 de dezembro de 2008.

Rodrigo César de Oliveira Marinho – PUC/SP – “Critérios de avaliação da constitucionalidade das contribuições de intervenção no domínio econômico”. Realizado em 28 de abril de 2009.
Julio Cesar Pereira – USP – “Incentivo fiscal à cultura”. Realizado em 21 de maio de 2009.
Leonardo Furtado Loubet – PUC/SP – “Tributação federal no agronegócio”. Realizado em 26 de maio de 2009.
Olívia Tonello Mendes Ferreira – PUC/SP – “O efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal após o advento da Lei nº 11.382/3006”. Realizado em 28 de maio de 2009.
Marjory Fornazari – PUC/SP – “A tributação por meio das contribuições previdenciárias”. Realizado em 17 de agosto de 2009.
Ana Carolina Papacosta Conte de Carvalho Dias – PUC/SP – “O dialogismo entre interpretação doutrinária e autêntica na tentativa de legitimação da aplicação das normas tributárias”. Realizado em 18 de dezembro de 2009.
Taciana Stanislau Afonso Bradley Alves – PUC/SP – “Compensação Tributária: análise crítica às limitações previstas no § 3º do art.74 da Lei Federal nº 9.430/1996”. Realizado no dia 23 de fevereiro de 2010.
Guilherme Lopes de Moraes – PUC/SP – “Definição conotativa das normas gerais e abstratas em matéria tributária”. Realizado no dia 17 de maio de 2010.
Letícia Brandão Tourinho Dantas – PUC/SP – “O ISS na importação e exportação de serviços”. Realizado em 15 de junho de 2010.
Marina Vieira de Figueiredo – PUC/SP – “Lançamento tributário. Revisão e seus efeitos”. Realizado em 17 de novembro de 2010.
Daniele Souto Rodrigues – PUC/SP – “O conteúdo jurídico do lucro real tributável”. Realizado em 29 de novembro de 2010.
Argos Campos Ribeiro Simões – PUC/SP – “ICMS – Importação”. Realizado em 13 de dezembro de 2010.
Ana Cândida de Mello Carvalho Mukai – PUC/SP – “A Constituição Federal de 1988 sob a Ótica da Teoria Comunicacional do Direito”. Realizado em 15 de dezembro de 2010.
Mauricio Ricardo Pinheiro da Costa – PUC/SP – “Semiose Jurídica e Mutação de Normas de Competência Tributária”. Realizado em 25 de abril de 2011.
Daniela Cristina Ismael Floriano – PUC/SP – “A não-cumulatividade e o direito ao crédito de ICMS”. Realizado em 27 de abril de 2011.
Cristiane Silva Costa – PUC/SP – “Prescrição no Direito Tributário”. Realizado em 27 de abril de 2011.
Luciano Garcia Miguel – PUC/SP – “O ICMS e o Sistema de Direito Positivo”. Realizado em 23 de maio de 2011.
Maria Ângela Lopes Paulino – PUC/SP – “Sanções tributárias”. Realizado em 21 de novembro de 2011.
Cecília Priscila de Souza – PUC/SP – “Intertextualidade no Direito Tributário”. Realizado em 05 de dezembro de 2011.
Eduardo Tadeu Francez Brasil – PUC/SP – “Planejamento tributário e a insegurança jurídica”. Realizado em 12 de dezembro de 2011.
Lucas Galvão de Britto – PUC/SP – “O lugar do tributo. Estudo sobre o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária”. Realizado em 02 de maio de 2012.
Rodrigo Leal Griz – PUC/SP – “Uma teoria da isenção tributária”. Realizado em 02 de maio de 2012.
Renata Cássia de Santana – PUC/SP – “Inidoneidade segundo o Regulamento do ICMS de São Paulo”. Realizado em 23 de maio de 2012.
Thaís Catib de Laurentiis – USP – “Restituição de tributo inconstitucional – natureza e regime jurídico”. Realizado em 06 de agosto de 2012.
Ayrton Ruy Giublin Neto – USP – “O espaço na norma jurídica tributária: territorialidade, critério espacial e elementos de conexão”. Realizado em 08 de outubro de 2012.
Rodrigo Rodrigues Leite Vieira – USP – “Incidência do ICMS sobre a extração do petróleo”. Realizado em 08 de novembro de 2012.
Silvia Bittencourt Varella – PUC – “O imposto sobre serviço proveniente e iniciado no exterior do país”. Realizado em 03 de dezembro de 2012.
Lia Barsi Drezza – PUC/SP – “As regras de subcapitalização no Brasil: distanciamentos e proximidades com institutos semelhantes”. Realizado em 10 de dezembro de 2012.
Henrique Gouveia da Cunha – PUC/SP – “A não-cumulatividade na COFINS e na contribuição ao PIS”. Realizado em 10 de dezembro de 2012.
Neiva Aparecida Baylon – PUC/SP – “Relação Jurídica Tributária”. Realizado em 19 de dezembro de 2012.
Leôncio Ogando Dacal – PUC/SP – “Segurança Jurídica e Interpretação”. Realizado em 14 de maio de 2013.
Anna Emília Cordelli Alves – PUC/SP – “Remuneração do Serviço Público – Valor pago pelo usuário – Valor percebido pelo prestador – Tratamento tributário”. Realizado em 20 de maio de 2013.
Marisa Regina Maiochi Hayashi –PUC/SP – “Decadência do crédito tributário e sua atual disciplina no Direito brasileiro”. Realizado em 20 de maio de 2013.
Mauritânia Elvira de Sousa Mendonça – PUC/SP – “Lançamento tributário: vícios materiais e formas para fins do art.173, II, do Código Tributário Nacional”. Realizado em 28 de maio de 2013.
Ricardo de Assis Souza Cordeiro – PUC/SP – “A pessoa física como sujeito passivo do ICMS Importação: a inconstitucionalidade da EC 33/2001”. Realizado em 28 de maio de 2013.
Carolina Lauris Massad – PUC/SP – “A regra-matriz de incidência tributária da CSLL”. Realizado em 28 de maio de 2013.
Danilo Monteiro de Castro – PUC/SP – “Conflito de competência em matéria tributária – A questão posta como um ruído comunicacional”. Realizado em 28 de maio de 2013.
Luis Carlos Avellar Merçon de Vargas – PUC/SP – “Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário”. Realizado em 17 de junho de 2013.
João Guilherme de Moura Rocha Parente Muniz – PUC/SP – “A responsabilidade tributária das empresas formadoras de grupo econômico”. Realizado em 18 de novembro de 2013.
Eduardo Salamacha – PUC/SP – “A responsabilidade civil do agente público por danos causados ao contribuinte”. Realizado em 18 de novembro de 2013.
Eliane Aparecida Dorico – PUC/SP – “O processo de incidência e a busca do interpretante final do Direito”. Realizado em 18 de fevereiro de 2014.
Diogo Melo de Oliveira – PUC/SP – “O termo inicial do prazo preclusivo para o redirecionamento da execução fiscal em face dos representantes da sociedade empresária irregularmente dissolvida”. Realizado em 17 de março de 2014.
Emerson Vioncek – PUC/SP – “Transparência Fiscal Internacional: da compatibilidade da normativa do CFC (Controlled Foreighn Corporations) com as convenções internacionais contra a dupla tributação”. Realizado em 31 de março de 2014.
Gustavo Almeida e Dias de Souza – PUC/SP – “Lei Interpretativa e sua aplicação no tempo em matéria tributária”. Realizado em 31 de março de 2014.
Allan Moraes – PUC/SP – “Competência Tributária”. Realizado em 31 de março de 2014.
Carlos Augusto Daniel Neto – PUC/SP – “Dialética da Tolerância Fiscal”. Realizado em 07 de abril de 2014.
Galderise Fernandes Teles – PUC/SP – “Planejamento tributário e normas antielisivas: uma análise a partir da perspectiva de nosso sistema constitucional”. Realizado em 26 de maio de 2014.
Rafael Balanin – PUC/SP – “A não-cumulatividade do ICMS no Direito Tributário brasileiro”. Realizado em 02 de junho de 2014.
Mariana Arita Soares de Almeida – PUC/SP – “Regime jurídico da fiscalização tributária – estudo sobre a norma de fiscalização das obrigações tributárias e dos deveres instrumentais”. Realizado em 16 de junho de 2014.
André Cardoso Berçot – USP – “Hermenêutica tributária sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico”. Realizado em 13 de agosto de 2014.
Rafael de Oliveira Franzoni – USP – “Sigilos fiscal e bancário no âmbito tributário”. Realizado em 13 de agosto de 2014.
José Luiz Crivelli Filho – USP – “Tributação da renda das pessoas físicas: da norma de competência à regra-matriz de incidência”.Realizado em 13 de agosto de 2014.
Hye Jin Kim – PUC/SP – “Natureza e regime jurídicos da prescrição do art.40 da lei 6.830/1980”. Realizado em 01 de setembro de 2014.
Laura Elizandra Machado Carneiro – USP – “Os princípios e os sobreprincípios constitucionais tributários sob a óptica do constructivismo lógico-semântico”. Realizado em 10 de setembro de 2014.
Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite – PUC/SP – “Coisa Julgada Tributária: Reflexos das decisões do STF nas normas individuais e concretas que disciplinam um esquema de agir que se projeta no tempo”. Realizado em 11 de setembro de 2014.
Guilherme Frederico de Figueiredo Castro – PUC/SP – “Tributação das sociedades cooperativas”. Realizado em 15 de setembro de 2014.
Sirley Aparecida Lopes Rodrigues – PUC/SP – “Contribuição previdenciária à luz da regra-matriz de incidência tributária”. Realizado em 25 de setembro de 2014.
Luísa Cristina Miranda Carneiro – PUC/SP – “A competência dos estados membros e do Distrito Federal para instituição e cobrança do IPVA e a Guerra Fiscal”. Realizado em 25 de setembro de 2014.
Arthur Paiva Monteiro Rêgo – PUC/SP – “Fundamentos Constitucionais da Sujeição Passiva Tributária”. Realizado em 30 de setembro de 2014.
Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho Neto – PUC/SP – “A incidência da norma sancionatória”. Realizado em 10 de novembro de 2014.
Milena Abdalla Chicarelli – PUC/SP – “A natureza jurídica das plataformas marítimas de exploração e produção de petróleo e a isenção do imposto sobre a renda na fonte – uma interpretação à luz do Constructivismo”. Realizado em 01 de dezembro de 2014.
Ana Paula Gomes Nardi – PUC/SP – “A norma individual e concreta que documenta a incidência: a constituição do fato jurídico relacional e a homologação fazendária”. Realizado em 30 de março de 2015.
Paulo Cezar Neves Junior – PUC/SP – “Grupos econômicos e responsabilidade tributária no direito brasileiro”. Realizado em 30 de março de 2015.
Gustavo Chies Cignachi – PUC/SP – “A fraude à execução na perspectiva da boa-fé objetiva”. Realizado em 30 de março de 2015.
Djalma Moreira Gomes – PUC/SP – “A tributação como instrumento de inclusão da pessoa com deficiência”. Realizado em 31 de março de 2015.
Guilherme Andrade Lucci – PUC/SP – “O artigo 98 do Código Tributário Nacional e a aplicação do direito tributário internacional pelo poder judiciário brasileiro”. Realizado em 31 de março de 2015.
Bruno Cezar da Cunha Teixeira – PUC/SP – “Judiciário, ativismo e autocontenção: critérios juspositivo de legitimação democrática”. Realizado em 31 de março de 2015.
Thiago Barbosa Wanderley – USP – “A interpretação das normas tributárias e os limites para a alteração de conceitos de direito privado”. Realizado em 31 de agosto de 2015.
Raquel Domingues do Amaral – PUC – “Uma proposta de interpretação da norma do art.231, § 1º 6º da Constituição pela ótica do Constructivismo Lógico Semântico”. Realizado em 28 de setembro de 2015.
Raquel Arruda Soufen – PUC – “Planejamento tributário, erosão da base tributável e o plano de ação dos BEPS”. Realizado em 28 de setembro de 2015.
Alessandra Pinheiro Rodrigues D’Aquino de Jesus – PUC/SP – “A proteção das pessoas com deficiência por meio das ações afirmativas no Direito Tributário”. Realizado em 28 de setembro de 2015.
Cristiane Pires Silva – USP – “O tempo no Direito Tributário: Estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária”. Realizado em 19 de outubro de 2015.
Raphael Romero Bentos – USP – “A não-cumulatividade do ICMS nos serviços de comunicação”. Realizado em 19 de outubro de 2015.
Maíza Costa de Almeida Neves – PUC/SP – “Normas jurídicas concessivas de incentivos fiscais e as faculdades no Direito Tributário brasileiro”. Realizado em 03 de novembro de 2015.
Anna Lucia Malerbi de Castro – PUC/SP – “O princípio da dignidade da pessoa humana e a norma jurídica tributária”. Realizado em 18 de novembro de 2015.
Leonardo Soares Matos Cascudo – PUC/SP – “O tempo e a prescrição em direito tributário”. Realizado em 12 de abril de 2018.
Rodrigo Vieira das Neves Arruda – PUC/SP – “Wellfare State do século XXI: o capitalismo solidário”. Realizado em 07 de junho de 2018.
Sávio Salomão de Almeida Nóbrega – PUC/SP – “Arguição de descumprimento de preceito fundamental no Direito Tributário”. Realizado em 03 de setembro de 2018.
Nathália Ayres Queiroz da Silva – PUC/SP – “Tratados internacionais contra dupla tributação”. Realizado em 27 de setembro de 2018.
Larissa Pimentel de Lima – PUC/SP – “Tributação de lucros auferidos por controladas no exterior e a interpretação do artigo 7º dos tratados para evitar a dupla tributação”. Realizado em 02 de outubro de 2018.
. Vítor Limeira Barreto da Silveira – PUC/SP – “Legalidade tributária: conteúdo jurídico e requisitos”. Realizado em 23 de outubro de 2018
Sávio Salomão de Almeida Nóbrega – PUC/SP – “Arguição de descumprimento de preceito fundamental no Direito Tributário”. Realizado em 26 de novembro de 2018.
Nathália Ayres Queiroz da Silva – PUC/SP – “Tratados internacionais contra dupla tributação pelo IRPJ dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior”. Realizado em 05 de fevereiro de 2019.
Vítor Limeira Barreto da Silveira – PUC/SP – “Legalidade tributária: conteúdo jurídico e requisitos”. Realizado em 18 de fevereiro de 2019

7.6- Monografia Final do Curso de Graduação (na qualidade de orientador)

Thiago Massao Cortizo Teraoka – USP – “O Princípio da Isonomia no Direito Tributário”. Defesa realizada em 05 de novembro de 2001.
Alexandre Yoshio Hayashi – USP – “Repercussão Econômica no Direito Tributário”. Defesa realizada em 05 de novembro de 2001.
Paulo Eduardo D’Elia Azambuja – PUC/SP – “O Mandado de Segurança e o Crédito Tributário”. Defesa realizada em 31 de outubro de 2002.
Suzana Vereta Nahoum – PUC/SP – “O Direito de Acesso à Justiça”. Defesa realizada em 31 de outubro de 2002.
Marilia Simão Seixas – PUC/SP – “Responsabilidade Compartilhada na Preservação do Patrimônio Cultural”. Defesa realizada em 31 de outubro de 2002.
Beatriz Fruet de Moraes – PUC/SP – “Responsabilidade do Poder Executivo Federal pela Omissão na Conservação dos Bens Culturais Tombados”. Defesa realizada em 31 de outubro de 2002.
Érico Zeppone Nakagomi – USP – “Contribuições (O Problema de sua Classificação no Direito Tributário Brasileiro)”. Defesa realizada em 18 de novembro de 2002.
Tathiane dos Santos Piscitelli – USP – “A Tributação dos Bens Incorpóreos Transmitidos pela Internet”. Defesa realizada em 18 de novembro de 2002.
Vitor Rhein Schirato – PUC/SP – “Regime jurídico de contratação de empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica”. Apresentada em 27 de outubro de 2003.
Diogo Thomson de Andrade – PUC/SP – “Os Princípios Republicano e Federativo na Constituição Federal de 1988”. Apresentada em 03 de novembro de 2003.
Mariana Bigelli de Carvalho – USP – “Os meios de contenção à elisão fiscal segundo a dogmática dos direitos fundamentais no estado democrático de direito”. Apresentada em 05 de novembro de 2003.
Felipe Mêmolo Portela – USP – “A compensação tributária no Direito Positivo Brasileiro”. Apresentada em 05 de novembro de 2003.
Maurício Boudakian Moysés – USP – “Constitucionalidade da progressividade da alíquota do imposto predial e territorial urbano, introduzida pela emenda constitucional nº.29”. Apresentada em 05 de novembro de 2003.
Thales Messias Pires Cardoso – USP – “Da natureza tributária da recomposição tarifária extraordinária e das suas inconstitucionalidades”. Apresentada em 05 de novembro de 2003.
Leonardo de Faria Galiano – USP – “As medidas provisórias como veículo introdutor de normas tributárias”. Apresentada em 08 de dezembro de 2003.
Ana Carolina Fernandes Carpinetti – USP – “Elisão Fiscal e os limites ao Planejamento”. Apresentada em 23 de novembro de 2004.
João Carlos Csillag – USP – “Isenções Tributárias”. Apresentada em 23 de novembro de 2004.
José Roberto de Oliveira Macedo – USP – “Tributação estadual e municipal na partilha – Bitributação”. Apresentada em 23 de novembro de 2004.
Karina Alessandra de Mattera Gomes – USP – “Decadência das contribuições previdênciárias – análise da constitucionalidade do artigo 45 da Lei n.º 8.212, de 24 de julho de 1991. Apresentada em 23de novembro de 2004.
Adriana Sayuri Shimote – USP – “Os elos na cadeia produtiva e o princípio da não-cumulatividade – conseqüências para o direito e a economia”. Apresentada em 07 de novembro de 2005.
Daniel Hiroshi Niiyama – USP – “Preços de Transferência – determinação dos preços parâmetro”. Apresentada em 07 de novembro de 2005.
Evelyn de Queiroz Ito – USP – “A responsabilidade tributária: a responsabilidade solidária entre empresas de grupos econômicos pelos débitos de contribuições sociais previdenciárias”. Apresentada em 07 de novembro de 2005.
Huno Molina Rodrigues dos Santos – USP – “Tributação ao consumo no comércio eletrônico: da transmissão de programas pela Internet”. Apresentada em 07 de novembro de 2005.
Renato Braz Mehanna Khamis – PUC/SP – “O ingresso dos tratados internacionais de direitos e a emenda constitucional nº 45”. Apresentada em 09 de novembro de 2005.
Clara Yada Tamarebushi – USP – “Tributação de ganho de capital em participações societárias auferido por não residente em negócio com não residente”. Apresentada em 06 de dezembro de 2005.
Diogo Gabriel Alvarez – USP – “Normas de Efetividade: elementos normativos concorrentes para a eficácia social do direito tributário”. Apresentada em 06 de dezembro de 2005.
Flávio Roberto Batista – USP – “Imposto sobre serviços de qualquer natureza: o aspecto espacial da regra-matriz de incidência”. Apresentada em 06 de dezembro de 2005.
Guilherme Raimundo Drumond – USP – “Da suspensão da exigibilidade do crédito tributário: as hipóteses do artigo 151 do CTN”. Apresentada em 06 de dezembro de 2005.
Jarbas Terukazu Miazaki – USP – “Imunidade tributária das entidades sem fins lucrativos”. Apresentada em 06 de dezembro de 2005.
Artur Henrique Rosa Fernandes – USP – “Elisão fiscal e a norma geral antielisiva do art.116, parágrafo único do CTN”. Apresentada em 08 de novembro de 2006.
Erik Saddi Arnesen – USP – “A prova no processo administrativo tributário”. Apresentada em 08 de novembro de 2006.
Fernanda Piva Lorca – USP – “Responsabilidade tributária: responsabilidade pessoal dos administradores perante os débitos fiscais da pessoa jurídica”. Apresentada em 08 de novembro de 2006.
Rogério Corrêa de Carvalho Junqueira Pires de Campos Nóbrega – USP – “Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira – CPMF”. Apresentada em 08 de novembro de 2006.
Eduardo Augusto Andrade Rodrigues Silvestre – USP – “Guerra fiscal/ICMS – inconstitucionalidade da concessão de benefícios fiscais sem aprovação em convênios e as ‘reações’ dos estados-membros prejudicados”. Apresentada em 13 de novembro de 2006.
Guilherme Peres Potenza – USP – “O prazo para a repetição do indébito tributário diante da declaração de inconstitucionalidade da norma jurídica via controle concentrado”. Apresentada em 13 de novembro de 2006.
Júlio César Pereira – USP – “Tributação sobre serviço de comunicação: a não-incidência de ISSC sobre prestação de serviço de monitoramento de bens móveis via satélite”. Apresentada em 13 de novembro de 2006.
Andrey Biagini Brazão Bartkevicius – USP – “Valores faturados e não recebidos – a questão do PIS e da COFINS”. Apresentada em 29 de novembro de 2006.
Florence Cronemberger Haret – USP – “A prova no procedimento e no processo administrativo tributário”. Apresentada em 29 de novembro de 2006.
Samuel de Oliveira Magro – USP – “A regra-matriz de incidência do imposto sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos – ITCMD – na legislação paulista”. Apresentada em 29 de novembro de 2006.
Adriana Gomes Vilela – USP – “Elisão Fiscal: a legitimidade do planejamento tributário”. Apresentada em 29 de novembro de 2006.
Adalberto Augusto Salzedas Júnior – USP – “Do prazo decadencial no lançamento por homologação do Direito Tributário brasileiro”. Apresentada em 27 de novembro de 2007.
Alessandra Marques Martini – USP – “A compensação de créditos tributários com precatórios e a EC nº 30/2000”. Apresentada em 27 de novembro de 2007.
André Castro Carvalho – USP – “Tributação de bens digitais: a imunidade tributária do livro eletrônico e interpretação do Art. 150, VI, “D”, da Constituição Federal”. Apresentada em 27 de novembro de 2007.
Andréa de Almeida Brunhari – USP – “Decadência e prescrição nos tributos sujeitos a lançamento por homologação: análise da ‘tese dos doze anos’ de prazo extintivo do direito do fisco realizar o lançamento e do direito do contribuinte pleitear a restituição do indébito”. Apresentada em 27 de novembro de 2007.
Carolina Pellegrini Braga – USP – “A capacidade contributiva como meio de satisfação da função social da tributação”. Apresentada em 27 de novembro de 2007.
Christiane Alves Alvarenga – USP – “O alcance da lei complementar em matéria de não-cumulatividade do ICMS”. Apresentada em 03 de dezembro de 2007.
Eduardo Garcia Albuquerque – USP – “Isenções Tributárias e Justiça Social”. Apresentada em 03 de dezembro de 2007.
Elaine da Cunha Fávero – USP – “Garantias e privilégios do crédito tributário em razão da Nova Lei de Falências”. Apresentada em 03 de dezembro de 2007.
Horival Marques de Freitas Júnior – USP – “Crédito-Prêmio de IPI: a Resolução nº 71/2005 do Senado Federal e a Jurisprudência do STF e do STJ”. Apresentada em 03 de dezembro de 2007.
Jefferson Eduardo Vasconcelos Santos – USP – “Lançamento tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de São Paulo de acordo com as leis 6986/66, 10.235/86, 13.250/86 e 13.698/03”. Apresentada em 06 de dezembro de 2007.
Luiz Alberto Paixão dos Santos – USP – “Direito Tributário e Terceiro Setor: a tributação do financiamento privado e do autofinanciamento do terceiro setor no Brasil”. Apresentada em 06 de dezembro de 2007.
Rafael Fukuji Watanabe – USP – “As instituições de educação frente e o artigo 195, § 7º, da Constituição Federal – pressupostos para a atuação do legislador infraconstitucional”. Apresentada em 06 de dezembro de 2007.
André Portolomeus – USP – “Limitações constitucionais ao poder de tributar: contribuição à análise do art.116, parágrafo único (CTN). Apresentada em 10 de novembro de 2008.
Adilson Salvador – USP – “Aspectos constitucionais envolvidos na revogação dos regimes especiais de tributação do ISSQN Paulistano face às alterações introduzidas pela Lei Complementar 123/2006. Apresentada em 10 de novembro de 2008.
Aldrin da Rocha Pinto – USP – “A decadência de tributos sujeitos a lançamento por homologação – caso de dolo, fraude ou simulação”. Apresentada em 10 de novembro de 2008.
Diego de Souza Aguiar – USP – “A incidência da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) sobre venda de automóveis novos através da Internet à luz da Lei nº10.637/02. Apresentada em 01 de dezembro de 2008.
Bruno Batista Rodrigues – USP – “A responsabilidade tributária dos sócios na execução fiscal”. Apresentada em 01 de dezembro de 2008.
Anna Paula Sena de Gobbi – USP – “A natureza jurídica da compensação ambiental prevista na lei do sistema nacional de unidades de conservação da natureza. Apresentada em 01 de dezembro de 2008.
Daniela Leme Arca – USP – “A coexistência de curso dos processos administrativo e judicial em matéria tributária”. Apresentada em 10 de dezembro de 2008.
Guilherme Waetge – USP – “A incidência da CSLL sobre as receitas decorrentes de exportação”. Apresentada em 10 de dezembro de 2008.
Thiago Santos Marengoni – USP – “Isenção, não incidência e redução da base de cálculo – questão da vedação ao aproveitamento integral dos créditos de ICMS decorrentes da aquisição de produtos da cesta básica”. Apresentada em 10 de dezembro de 2008.
Uirá Tonon Gomes – USP – “Direito e valores sociais: uma relação inafastável”. Apresentada em 10 de dezembro de 2008.
Mário Augusto do Nascimento Neto – USP – “Sanções tributárias – A aplicação de princípios de Direito Penal nas sanções tributárias”. Apresentada em 19 de outubro de 2009.
Bruno de Barros Ferreira – USP – “Fundamentos jurídicos da elisão fiscal”. Apresentada em 19 de outubro de 2009.
Fábio Avelino Rodrigues Tarandach – USP “A inconstitucionalidade e ilegalidade da incidência do ICMS sobre as faturas de energia elétrica emitidas a título de demanda contratada”. Apresentada em 19 de outubro de 2009.
Christian Ide Ribeiro da Silva – USP – “Responsabilidade tributária e planejamento tributário – Limites de Atuação da Administração Tributária”. Apresentada em 19 de outubro de 2009.
Marina Leopold – USP – “Acordos internacionais contra a bitributação – modelos, aplicação e deficiências: uma breve análise da denúncia do tratado contra a bitributação celebrado entre Brasil e Alemanha”. Apresentada em 11 de novembro de 2015.
Marília Bezzan Rodrigues Alves – PUC/SP – “Imunidade tributária recíproca e as empresas estatais”. Apresentada em 30 de novembro de 2015.
Diego Enrico Penas – PUC/SP – “A tributação pelo imposto sobre a renda da pessoa física decorrente do acúmulo de pontos de programas de fidelidade”, em 2017.
Gustavo Molina – PUC/SP – “Limitações constitucionais ao poder de tributar: imunidade tributária recíproca e as sociedades de economia mista”, em 2017.
Thais Iovine Zukovski – PUC/SP – “Incidência do IR e do ITCMD sobre operações envolvendo criptomoedas”, em 2017.
Juliana Macacari – PUC/SP – “Contribuição previdenciária adicional de 2,5% sobre a folha de salários das instituições financeiras estabelecidas antes da Emenda Constitucional nº 20, de 1988”, em 2017.
Rodrigo Domingues de Abreu Alvarenga – PUC/SP – “A inconstitucionalidade da incidência do IR sobre valores devolvidos por meio de acordo de colaboração premiada”, em 2017.
Pedro Cunha Tavares – PUC/SP – “A definição do conceito de insumos dentro da sistemática não cumulativa da contribuição ao PIS e da COFINS”, em 2017.
Letícia Marchioni Sequeira – PUC/SP – “Da violação ao princípio constitucional da isonomia ante a incidência do IPI na revenda de produtos importados”, em 2017.
Patrizia Farias Tomita – PUC/SP – “A competência tributária para instituir o ITCMD e a (in)constitucionalidade dos Estados na cobrança do imposto sobre heranças e doações feitas no exterior em favor dos herdeiros e donatários no Brasil”, em 2017.
Beatriz Rodrigues Yagui – PUC/SP – “O imposto de renda da pessoa física e seus obstáculos para a concretização da justiça fiscal e efetivação de direitos sob a ótica da legislação constitucional tributária e do direito comparado”, em 2017.

8- Homenagens

Certificado de Reconhecimento do Centro de Estudos da Fiscalização do Imposto de Renda pelo relevante apoio prestado ao “Prêmio CEFIR 97/98”, em 01 de dezembro de 1998.
Certificado de Reconhecimento do Centro de Estudos da Fiscalização do Imposto de Renda pelo relevante apoio prestado ao “Prêmio CEFIR 1999/2000”, em 21 de novembro de 2000.
Homenagem prestada pelo Des. Antonio Rulli, Presidente da 9^a Câmara de Direito Público, Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Sessão Ordinária de 20/11/02.
Certificado de Reconhecimento do Centro de Estudos do Imposto de Renda – CEFIR, pela colaboração na seleção dos trabalhos no concurso destinado a difundir a Cultura Jurídica na área tributária “Prêmio CEFIR 2001/2002”, em 28 de novembro de 2002.

09-Obras publicadas

09.1-Livros publicados no Brasil

Curso de Direito Tributário – Editora Saraiva – 29^a edição – São Paulo – 2018.
Direito Tributário – Fundamentos Jurídicos da Incidência – Editora Saraiva – 10^a edição – São Paulo – 2015.
Direito Tributário Linguagem e Método –7ª. Edição -Editora Noeses – São Paulo – 2018.
Derivação e Positivação no Direito Tributário – Volume I – 2ª. edição – Editora Noeses – São Paulo – 2014.
Derivação e Positivação no Direito Tributário – Volume II -2ª. edição – Editora Noeses – São Paulo – 2017.
Derivação e Positivação no Direito Tributário – Volume III – Editora Noeses – São Paulo – 2016.
Anotações e memórias de leituras jurídicas e filosóficas – Editora Noeses (Edição Limitada) – São Paulo – 2008.
A Regra-Matriz do ICM – Edição particular limitada – São Paulo – 1981 (Tese de Livre-Docência).
Comentários ao Código Tributário Nacional – em co-autoria com Rubens Gomes de Sousa e Geraldo Ataliba – Quartier Latin – São Paulo – 2^a edição – 2007 (1^a edição em 1975).
Elementos de Direito Tributário – em co-autoria com Rubens Gomes de Sousa, Gilberto de Ulhôa Canto, Geraldo Ataliba e Celso Antonio Bandeira de Mello – Editora Revista dos Tribunais – São Paulo – 1978.
Obrigação Tributária – publicado em “Comentários ao Código Tributário Nacional” – Volume III – Editora José Bushastky – São Paulo – 1977.
Decadência e Prescrição no Direito Tributário – Caderno de Pesquisas Tributárias n^o1 – Editora Resenha Tributária – São Paulo – 1976.
A Inconstitucionalidade dos Tributos Fixos – Editora Resenha Tributária – São Paulo – 1975.
Dificuldades jurídicas emergentes da adoção dos chamados tributos fixos – Editora Resenha Tributária – São Paulo – 1975.
Interpretação do Direito Tributário – em co-autoria com Rubens de Souza, Gilberto de Ulhoa Canto, Dino Jarach e Geraldo Ataliba – Saraiva EDUC – São Paulo – 1975.
Teoria da Norma Tributária – Editora Quartier Latin – São Paulo – 5^a edição – 2009 (Tese de Doutorado).
Teoria Comunicacional do Direito: Diálogo entre Brasil e Espanha (Coordenador) – Editora Noeses – São Paulo – 2011.
Guerra Fiscal: Reflexões sobre a concessão de benefícios no âmbito do ICMS – em coautoria com Ives Gandra da Silva Martins – Editora Noeses – São Paulo – 2012.

• Mais anotações e memórias – Editora Noeses (Edição Limitada) – São Paulo – 2014.
• Organizador do Programa de atualização em Direito PRODIREITO – Direito Tributário – volume I, em coautoria com Fabiana Del Padre Tomé e Lucas Galvão de Britto – IBET/Artmed Panamericana Editora – Porto Alegre – 2015.
• Organizador do Programa de atualização em Direito PRODIREITO – Direito Tributário – volume II, em coautoria com Fabiana Del Padre Tomé e Lucas Galvão de Britto – IBET/Artmed Panamericana Editora – Porto Alegre – 2015.
• Organizador do Programa de atualização em Direito PRODIREITO – Direito Tributário – volume III, em coautoria com Fabiana Del Padre Tomé e Lucas Galvão de Britto – IBET/Artmed Panamericana Editora – Porto Alegre – 2016.
• Organizador do Programa de atualização em Direito PRODIREITO – Direito Tributário – volume IV, em coautoria com Fabiana Del Padre Tomé e Lucas Galvão de Britto – IBET/Artmed Panamericana Editora – Porto Alegre – 2016.
• Lógica e Direito (Coordenador) – Autores diversos – Editora Noeses – São Paulo – 2016.
• Organizador do Programa de atualização em Direito PRODIREITO – Direito Tributário – Ciclo 2, volume I, em coautoria com Fabiana Del Padre Tomé e Lucas Galvão de Britto – IBET/Artmed Panamericana Editora – Porto Alegre – 2016.
• Organizador do Programa de atualização em Direito PRODIREITO – Direito Tributário – Ciclo 2, volume II, em coautoria com Fabiana Del Padre Tomé e Lucas Galvão de Britto – IBET/Artmed Panamericana Editora – Porto Alegre – 2016.
• Ideologia de Gênero – UJUCASP (Coordenador) – Autores diversos – Editora Noeses – São Paulo – 2016.
• 50 anos do Código Tributário Nacional (XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET) – Autores diversos – Editora Noeses – São Paulo – 2016.
• Organizador do Programa de atualização em Direito PRODIREITO – Direito Tributário – Ciclo 2, volume III, em coautoria com Fabiana Del Padre Tomé e Lucas Galvão de Britto – IBET/Artmed Panamericana Editora – Porto Alegre – 2016.
• Organizador do Programa de atualização em Direito PRODIREITO – Direito Tributário – Ciclo 2, volume IV, em coautoria com Fabiana Del Padre Tomé e Lucas Galvão de Britto – IBET/Artmed Panamericana Editora – Porto Alegre – 2017.
• Teoria Comunicacional do Direito: Diálogo entre Brasil e Espanha – Volume II (Coordenador) – Editora Noeses – São Paulo – 2017.
• Organizador do Programa de atualização em Direito PRODIREITO – Direito Tributário – Ciclo 3, volume I, em coautoria com Fabiana Del Padre Tomé e Lucas Galvão de Britto – IBET/Artmed Panamericana Editora – Porto Alegre – 2017.
• Coordenador da obra Teses jurídicas dos tribunais superiores: direito tributário I e II – Editora Revista dos Tribunais/ Thomson Reuters – São Paulo – 2017.
• Organizador do Programa de atualização em Direito PRODIREITO – Direito Tributário – Ciclo 3, volume II, em coautoria com Fabiana Del Padre Tomé e Lucas Galvão de Britto – IBET/Artmed Panamericana Editora – Porto Alegre – 2017.
• Organizador do Programa de atualização em Direito PRODIREITO – Direito Tributário – Ciclo 3, volume III, em coautoria com Fabiana Del Padre Tomé e Lucas Galvão de Britto – IBET/Artmed Panamericana Editora – Porto Alegre – 2017.
• Organizador do Programa de atualização em Direito PRODIREITO – Direito Tributário – Ciclo 3, volume IV, em coautoria com Fabiana Del Padre Tomé e Lucas Galvão de Britto – IBET/Artmed Panamericana Editora – Porto Alegre – 2018.
• Organizador da obra Temas atuais do Direito à luz do constructivismo lógico-semântico – Thoth Editora – Londrina – 2018.
• Coordenador da obra Compliance no direito tributário – Thomson Reuters – São Paulo – 2018.
• Coordenador da obra Constructivismo Lógico-Semântico – Vol.2 – Editora Noeses – São Paulo – 2018.
• Autor da obra Direito Tributário: Reflexões sobre filosofia e ciência em prefácios – Editora Noeses – São Paulo – 2019.

09.2 – Livros publicados no exterior

Curso de Derecho Tributario – Marcial Pons – Madrid – 2007.

Diritto Tributario – Il Fenomeno Dell’Incidenza Giuridico-Tributaria – CEDAM – Bologna – 2004.

Teoria de la Norma Tributária – Ara Editores – Peru – 2011.

Derecho Tributario – Fundamentos Juridicos de la Incidencia – Editorial Ábaco de Rodolfo Depalma – 2^a. edição – Buenos Aires – 2004.

Tratado de Derecho Tributario – trabalho coletivo – coordenador Paulo de Barros Carvalho – Palestra Editores – Lima (Peru) – 2003.

Derecho Tributario – Fundamentos jurídicos de la incidência – RM Advisors Ediciones – México – 2011.

Curso de Derecho Tributario – Editora y Librería Jurídica Grijley – Peru – 2012.

Derecho Tributario – Fundamentos Jurídicos de la incidência – Editora y Librería Jurídica Grijley – Peru – 2013.

Teoría da la norma tributaria – 2ª. edición – Ediciones Olejnik – Bogotá – Colombia – 2016.

09.3-Artigos

Introdução ao Estudo do Imposto sobre Produtos Industrializados – Revista de Direito Público n^o 11 – São Paulo – 1969.

O Campo Restrito das Normas Gerais de Direito Tributário – Revista dos Tribunais n^o 433 – São Paulo – 1971.

A Relação Jurídica Tributária e as Impropriamente Chamadas “Obrigações Acessórias” – Revista de Direito Público n^o 17 – São Paulo.

O Imposto sobre Produtos Industrializados – Curso de Especialização em Direito Empresarial Volume 2 – Editora Resenha Tributária – São Paulo – 1976.

Contribuição ao Anteprojeto do Contencioso Administrativo Fiscal da União – Jornal da Arrecadação Federal – Brasília – 1977.

Os Fatos Geradores Pendentes – Jornal da Arrecadação Federal – Brasília.

Considerações Críticas sobre o Art. 1^o do Código Tributário Nacional – Revista de Direito Tributário n^o 3 e Revista de Estudos Tributários n^o 1 (IBET).

Hipótese de Incidência e Base de Cálculo do ICM – Caderno de Pesquisas Tributárias n^o 3 – Editora Resenha Tributária – São Paulo – 1978.

Os Problemas Tributários do Grupo de Sociedade como Unidade – Revista de Estudos Tributários n^o 2 (IBET) – Editora Resenha Tributária – São Paulo – 1978.

Natureza Jurídica do Lançamento – Revista de Direito Tributário n^o 6 – São Paulo – 1978.

Estatuto do Contribuinte, Direitos, Garantias Individuais em Matéria Tributária e Limitações Constitucionais nas Relações entre Fisco e Contribuinte – Revista de Direito Tributário n^o 7/8 e Vox Legis n^o 141.

Processo Administrativo Tributário – Revista de Direito Tributário n^o 9/10.

Hipótese de Incidência do ICM – Revista de Direito Tributário n^o 11/12 e Vox Legis n^o 135.

O momento da ocorrência do “fato gerador” – Exegese do artigo 116 do Código Tributário Nacional (artigo 38 do modelo de Código Tributário para a América Latina) – Revista Vox Legis – Vol.153 – 1981.

ISS – Diversões Públicas – Revista de Direito Tributário n^o 17/18.

A Natureza Jurídica do ISS – Aplicação Prática – Incidência nos Casos de Promoções de Bailes por Agremiações Esportivas – Revista de Direito Tributário n^o 23/24.

Atos processuais – formação, suspensão e extinção do processo – publicação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – 1982.

Imunidades Tributárias – estudo doutrinário publicado na Revista de Direito Tributário n^o 27/28 e Resenha Tributária n^o 10.

O caráter tributário das sobretarifas arrecadadas para o Fundo Nacional de Telecomunicações (FNT) – estudo publicado no Diário do Comércio e Indústria, em São Paulo, nos dias 06 e 07 de agosto de 1984 e na Revista de Direito Tributário n^o 31.

O ICM nas transferências de matriz para filial – Diário do Comércio – São Paulo – 1984.

O ICM e o fornecimento de alimentação e bebidas em bares e restaurantes – Diário do Comércio – São Paulo – 1984.

ICM – Base Tributável – Revista de Direito Tributário n^o 33.

ICM – isenção e venda a varejo – crédito presumido – Revista de Direito Tributário n^o 34.

Medidas Provisórias – Revista de Direito Público n^o 97.

O Direito Positivo como Sistema Homogêneo de Enunciados Deônticos – Revista de Direito Tributário n^o 45.

Limitações ao Poder de Tributar – Revista de Direito Tributário n^o 46.

ICMS – Revista de Direito Tributário n^o 48.

As Linguagens Jurídicas – Revista da APG (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) n^o 01.

Sobre os Princípios Constitucionais Tributários – Revista de Direito Tributário n^o 55.

Princípio da Legalidade e da Igualdade – Revista de Direito Tributário n^o 58. Edição especial para o V Congresso Brasileiro de Direito Tributário.

O Princípio da Segurança Jurídica em Matéria Tributária – Revista de Direito Tributário n^o 61 e da Revista da APG (PUC/SP) n^o 03.

Incentivo Fiscal – Conflito entre Estados (Parecer) – Revista Trimestral de Direito Público n^o09.

Interpretação e Linguagem – Concessão e Delegação de Serviço Público (Parecer) – Revista Trimestral de Direito Público n^o 10.

O ICMS e os Regimes Especiais – Revista Dialética de Direito Tributário n^o 08.

IPI – Comentários sobre as regras gerais de interpretação da tabela NBM/SH (TIPI/TAB) – Revista Dialética de Direito Tributário n^o 12.

Lançamento Tributário – Conferências sobre Temas Tributários – Editora Resenha Tributária – VI Curso de Especialização em Direito Tributário – IBET e PUC/SP.

Competência residual e extraordinária – Curso de Direito Tributário – Volume 2 – Edições CEJUP.

Natureza Jurídica do ICM – X Curso de Especialização em Direito Tributário – PUC/SP e IBET.

Formalização da Linguagem – Proposições e Fórmulas – Programa de Pós-Graduação em Direito – PUC/SP – Direito n^o 01 – Editora Max Limonad.

Sujeito Ativo na Relação Jurídica Tributária – VI Curso de Especialização em Direito Tributário – Editora Resenha Tributária.

ICMS – Incentivos – Conflito entre Estados – Interpretação – Revista de Direito Tributário n^o 66.

Homenagem a Geraldo Ataliba – Revista de Direito Tributário n^o 67, Malheiros Editores, São Paulo, 1995.

Sujeição passiva e responsáveis tributários – 4º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário, páginas 31-34, IOB, São Paulo, 1995.

Comentários sobre a Interpretação do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias – Revista Latino Americana de Derecho Tributário n^o 0, publicada em Madri, em 1996.

Faculdades da Administração no lançamento tributário – XVIII Jornada Latinoamericana de Derecho Tributario, páginas 79/98, Fundacion de Cultura Universitaria, Montevidéu, 1996.

Lançamento por Homologação – Decadência e Pedido de Restituição – Repertório IOB Jurisprudência n^o 03 – 1^a quinzena de fevereiro de 1997.

Semiótica e Textos Jurídicos Positivos – distribuído no 13^o Colóquio Internacional IASL.

Aspectos da prova no procedimento administrativo tributário – Estudios em memoria de Ramón Valdés Costa – Fundación de Cultura Universitaria, abril de 1998 (Separata).

Inconstitucionalidade vitanda: o novo regime jurídico das instituições de educação e de assistência social previsto no art.12 da Lei nº9.532/97 – 7º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário, páginas 105/108, IOB, São Paulo – 1998.

Isenções Tributárias do IPI em face do Princípio da Não-Cumulatividade (parecer) – Revista Dialética de Direito Tributário n^o 33, páginas 142/166, publicada em maio de 1998.

A prova no procedimento administrativo tributário (parecer) – Revista Dialética de Direito Tributário n^o 34, páginas 104/116, publicada em julho de 1998.

Base de cálculo como fato jurídico e a taxa de classificação de produtos vegetais (parecer) – Revista Dialética de Direito Tributário n^o 37, páginas 118/143, publicada em outubro de 1998.

O princípio da territorialidade no regime de tributação da renda mundial (universalidade) – 8ºSimpósio Nacional IOB de Direito Tributário, páginas 25/34, IOB, São Paulo – 1999.

Não-incidência do ICMS na atividade dos provedores de acesso à Internet – Revista Dialética de Direito Tributário n^o 73, páginas 97/104, publicada em outubro de 2001.

Precios de Transferencia em el Derecho Tributario Brasileño – Revista Análisis Tributario vol.XVI nº.187, páginas 20/25, publicada em agosto de 2003, Lima – Peru.

Tributo e Segurança Jurídica – Dos Princípios Constitucionais – Considerações em torno das normas principiológicas da Constituição, páginas 342/363, Malheiros Editores, São Paulo, 2003.

Constitucionalidade da Contribuição ao SEBRAE em face do princípio da estrita legalidade tributária: comentários ao Acórdão proferido no Recurso Extraordinário n^o 396.266-3/SC, relatado pelo Min. Carlos Mário Velloso in Construindo o Direito Tributário na Constituição: uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso, Editora Del Rey, Belo Horizonte, 2004.

Interpretación y calificación en materia tributaria – Revista Tributaria nº 181, páginas 467/474, Instituto Uruguayo de Estudios Tributários, Montevideo, Uruguai, 2004.

Os Princípios Constitucionais Tributários no Sistema Positivo Brasileiro – in Elementos Atuais de Direito Tributário – Estudos e Conferências, Coordenadores Ives Gandra da Silva Martins e André Elali, páginas 391/402, Juruá Editora, Curitiba, 2005.

Sobre o percurso de construção de sentido: modelo de interpretação do direito tributário – in Lições de Direito Constitucional em Homenagem ao Jurista Celso Bastos, páginas 9/24, Editora Saraiva, São Paulo, 2005.

Tratados Internacionais em Matéria Tributária – Estudo de um Caso Concreto – in Tratados Internacionais na Ordem Jurídica Brasileira, páginas 247/265, Lex Editora S/A., São Paulo, 2005.

Não incide o ICMS na atividade dos provedores de acesso à Internet – in Temas de Direito Público – Aspectos constitucionais, administrativos e tributários – Estudos em homenagem ao Ministro José Augusto Delgado, páginas 537/546, Editora Juruá, Curitiba, 2005.

O princípio da territorialidade – in Princípios Constitucionais Fundamentais – Estudos em homenagem ao Professor Ives Gandra da Silva Martins, páginas 853/862, Lex Editora, São Paulo, 2005.

Tributação no Comércio Eletrônico Audiovisual – Estudos de Direito Público em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello, páginas 550/569, Malheiros Editores, São Paulo, 2006.

Não-Incidência do ISS sobre Atividades de Franquia (Franchising) – Revista de Estudos Tributários (RET) nº 49, páginas 05/19, Síntese Editora, São Paulo, 2006.

Não-Incidência do ISS sobre atividades de Franquia (Franchising) – Revista Direito Tributário Atual nº 20, páginas 202/214, Instituto Brasileiro de Direito Tributário e Dialética, São Paulo, 2006.

Lógica Jurídica – in Dicionário de Filosofia do Direito, coordenador Vicente de Paula Barreto, Editora Unisinos e Editora Renovar, 2006.

O princípio da segurança jurídica em matéria tributária – Revista de Derecho da Universidad Católica del Uruguay – volume 01, páginas 15/41, Montevideo – Uruguai, 2006.

Constituição do fato jurídico tributário – Revista de Direito Tributário nº 92, páginas 13/20, Malheiros Editores, São Paulo, 2006.

O art. 3º Lei Complementar 118/2005, princípio da irretroatividade e lei interpretativa – Revista de Direito Tributário nº 93, páginas 09/23, Malheiros Editores, São Paulo, 2006.

Homenagem a Geraldo Ataliba – Revista de Direito Tributário nº 94, páginas 10/18, Malheiros Editores, São Paulo, 2006.

O princípio da segurança jurídica no campo tributário – Revista de Direito Tributário nº 94, páginas 21/30, Malheiros Editores, São Paulo, 2006.

Guerra fiscal e o princípio da não–cumulatividade no ICMS – Revista de Direito Tributário nº 95, páginas 07/23, Malheiros Editores, São Paulo, 2006.

Marketing de Incentivo e seus aspectos tributários – Revista de Direito Tributário nº 96, páginas 15/44, Malheiros Editores, São Paulo, 2007.

Reforma Tributária e o Sistema Constitucional Brasileiro – in Estudos de Direito Constitucional em homenagem à professora Maria Garcia, páginas 375/392, Thomson-IOB, São Paulo, 2007.

Considerações jurídico-tributárias a respeito das atividades de marketing de incentivo – in Marketing de Incentivo – uma visão legal, páginas 45/89, Editora Manole, Barueri, 2007.

Não-Incidência do ISS sobre atividades de Franquia (Franchising) – Revista de Estudos Tributários nº56, páginas 65/79, Instituto de Estudos Tributários e IOB, São Paulo, 2007.

Propuesta de modelo interpretativo para el derecho tributario – Revista de Tributacion nº 8, páginas9/24, AAEF Associacion Argentina de Estudios Fiscales, Buenos Aires – Argentina, 2007.

A regra-matriz de incidência do Imposto sobre Importação de Produtos Estrangeiros – in Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas, páginas 523/539, Editora Saraiva, São Paulo, 2007.

La Interdisciplinariedad y la Autonomía del Derecho: delimitación del contenido del hecho jurídico – Mundo Fiscal nº 2, páginas 13/20, Fundacion Estudio – Restrepo & Londoño, Cali – Colombia, 2007.

Reforma Tributária e o Sistema Constitucional Brasileiro – in Estudos de Direito Constitucional, páginas 375/392, IOB – Thomson – São Paulo – 2007.

O absurdo da interpretação econômica do “fato gerador” – Direito e sua autonomia – O paradoxo da interdisciplinariedade – Revista de Direito Tributário nº97, páginas 07/17, Malheiros Editores, São Paulo, 2007.

O absurdo da interpretação econômica do “fato gerador” – Direito e sua autonomia – o paradoxo da interdisciplinariedade – Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo nº 102, páginas 441-456, São Paulo, 2007.

Imunidades condicionadas e suspensão de imunidades: análise dos requisitos do art.14 do CTN impostos às instituições de educação sem fins lucrativos – Revista de Direito Tributário nº99, páginas 07/20, Malheiros Editores, São Paulo, 2007.

Tratados Internacionais em Matéria Tributária: estudo de um caso concreto – in Direito Internacional, Humanismo e Globalidade, páginas 102/117, Editora Atlas – São Paulo – 2008.

Contribuição Previdenciária – Prazos Decadencial e Prescricional – Revista de Estudos Tributários nº 59, páginas 17/29, IOB/IET – São Paulo – 2008.

El supraprincipio de la seguridad jurídica y la revocación de normas tributarias – Revista Quincena Fiscal nº 07, páginas 11/21, Thomson e Aranzadi – Espanha – 2008.

O conceito de exportação de serviços para fins de não–incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza – Revista de Direito Tributário nº100, páginas 09/18, Malheiros Editores, São Paulo, 2008.

Segurança Jurídica e Modulação dos Efeitos – Direito Tributário em Questão – Revista da FESDT nº 01, páginas 203/216, FESDT, Porto Alegre, 2008.

Crédito de ICMS e Crédito de Indébito Tributário: conseqüências jurídicas desta distinção – Revista Jurídica Empresarial nº02, páginas 147/172, Notadez, Porto Alegre, 2008.

O Preâmbulo e a Prescritividade Constitutiva dos Textos Jurídicos – Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas nº11, páginas 17/34, Editora Magister, Porto Alegre, 2009.

Competência Residual e Extraordinária – in Curso de Direito Tributário, páginas 707/709, Editora Saraiva, São Paulo, 2009.

Segurança Jurídica e Modulação dos Efeitos – Revista de Direito Tributário nº 102, páginas 18/28, Malheiros Editores, São Paulo, 2008.

O Preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos normativos – Revista de Direito Tributário nº 103, páginas 29/41, Malheiros Editores, São Paulo, 2008.

Certidão Negativa de Débito: Inexigibilidade de CND para fins de registro da compra e venda de bem imóvel – Revista de Estudos Tributários nº 66, páginas 35/50, IOB, São Paulo, 2009.

Remessas de produtos para industrialização e norma jurídica sancionadora no Direito Tributário – Revista da Escola Paulista de Direito – Direito Tributário: Questões Atuais nº 07, Ano V, páginas 285/297, Conceito Editorial, Florianópolis, 2009.

O absurdo da interpretação econômica do “fato gerador” – Direito e sua autonomia – in Revisitando a Teoria do Fato Jurídico – Homenagem a Marcos Bernardes de Mello, páginas 475/488, Editora Saraiva, 2009.

Poesia e direito – O legislador como poeta: Anotações ao pensamento de Flusser – in Vilém Flusser e Juristas – Comemoração dos 25 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho, páginas 51/77, Editora Noeses, São Paulo, 2009.

As perdas técnicas e comerciais de energia elétrica e a exigência do ICMS – in Tributação no Setor Elétrico, páginas 19/36, Editora Quartier Latin, São Paulo, 2009.

Obligación tributaria: definición, acepciones, estructura interna y limites conceptuales – in Lecciones de Derecho Tributario Inspiradas por un Maestro – Tomo I – Homenagem a Eusébio González García, páginas 493/511, Editorial Universidad Del Rosário, Bogotá, Colômbia, 2010.

La Interpretación em Materia Tributaria – Revista de Derecho da Universidad Católica Del Uruguay nº 04, páginas 35/55, Montevideo – Uruguai, 2009.

Sistema constitucional brasileño y los princípios constitucionales generales – Foros y Debates – XXV Jornadas Latinoamericanas y XXXIV Colombianas de Derecho Tributário – páginas 463/477, Instituto Colombiano de Derecho Tributário – Bogotá – Colômbia – 2010.

Decadência no Direito Tributário Brasileiro – in Decadência e Prescrição, páginas 79/93, MP Editora, São Paulo, 2010.

La interpretación em materia tributaria – Revista Enciclopédica Tributaria Opciones Legales Fiscales – páginas 42/55, Corporativo Reyes Mora Advisors, Santa Fé, México, 2010.

A interpretação em matéria tributária – in (Re)Pensando o Direito – Estudos em homenagem ao Prof. Cláudio De Cicco, páginas 239/252, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2010.

El absurdo de la interpretación econômica del “hecho generador”. Derecho y su autonomia. La paradoja de la interdisciplinariedad – Revista Enciclopédica Tributaria Opciones Legales Fiscales – páginas 48/60, Corporativo Reyes Mora Advisors, Santa Fé, México, 2010.

Tratados internacionais destinados a evitar dupla tributação e incidência de imposto sobre a renda no Brasil: Análise do regime jurídico tributário das atividades de navegação marítima envolvendo Brasil e Itália – páginas 341/379, Revista Tributária das Américas – Volume 1 – Janeiro/Junho 2010 – Editora Revista dos Tribunais – São Paulo – SP.

El absurdo de la interpretación econômica del “hecho generador”. Derecho y su autonomia. La paradoja de la interdisciplinariedad – in El primer Kelsen y otros estúdios, páginas 51/64, SFD Asociacion Cultural – Madrid, Espanha, 2010.

O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos – Revista Direito GV 11, páginas 295-312, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2010.

Obligación Tributaria: definición, acepciones, estructura interna y limites conceptuales – Revista Enciclopédica Tributaria Opciones Legales-Fiscales nº25 – páginas 26/42, Corporativo Reyes Mora Advisors, Santa Fé, México, 2010.

Para una teoria de la Norma Jurídica: de la teoria de la norma a la regla matriz de incidência tributaria – Libro Homenaje a Luis Hernández Berenguel – páginas 17/37, IPDT – Instituto Peruano de Derecho Tributário e Pontifícia Universidad Católica Del Peru, Lima – Peru, 2010.

As regras-matrizes de incidência do ITR e do IPTU: análise dos principais critérios distintivos – Direito Tributário em Questão – Revista da FESDT nº 06 – páginas 209/222, FESDT – Fundação Escola Superior de Direito Tributário, Porto Alegre, 2010.

Preámbulo y prescriptividad constitutiva de los textos jurídicos – Revista Enciclopédica Tributaria Opciones Legales-Fiscales nº30 – páginas 48/61, Corporativo Reyes Mora Advisors, Santa Fé, México, 2011.

Regras Técnicas ou Procedimentais no Direito Tributário – Revista de Direito Tributário RDT Nº 112 – páginas 07/13, Malheiros Editores, São Paulo/SP, 2011.

Seguridad jurídica y modulación de los efectos – Revista Enciclopédica Tributaria Opciones Legales-Fiscales nº31 – páginas 48/60, Corporativo Reyes Mora Advisors, Santa Fé, México, 2011.

Princípios e sobre princípios na interpretação do Direito – Direito Tributário em Questão – Revista da FESDT nº7 – páginas133/148, FESDT, Porto Alegre/RS, 2011.

Entre la forma y el contenido en la anulación de los negócios jurídicos simulados – Revista Enciclopédica Tributaria Opciones Legales-Fiscales nº33 – páginas 42/61, Corporativo Reyes Mora Advisors, Santa Fé, México, 2011.

O legislador como poeta do direito – in A filosofia da ficção de Vilém Flusser – páginas 313/346, Annablume Editora, São Paulo, 2011.

Principios y sobreprincipios em la interpretación del Derecho – in Derecho Tributario – Tópicos Contemporâneos – en homenaje al Profesor Paulo de Barros Carvalho – páginas 56/75, Editora Jurídica Grijley, Lima, Peru, 2011.

Regras técnicas ou procedimentais no direito tributário – páginas 33/45, Editora Noeses, São Paulo, 2011.

ICMS sobre a habilitação na telefonia móvel – publicado no Correio Braziliense, seção Direito & Justiça, em 31 de outubro de 2011.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) – Revista de Direito Notarial – Ano 3 – Nº 3 – páginas 13/52, Editora Quartier Latin, São Paulo, 2011.

Obrigação tributária e deveres instrumentais: definições, sentidos, estruturas internas e limites conceptuais – in Direito Tributário Contemporâneo – Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba – páginas 582/602, Malheiros Editores, São Paulo, 2011.

Função social dos tributos – in Tratado de Direito Tributário – páginas 93/107, Editora Saraiva, São Paulo, 2011.

Segurança Jurídica no novo CARF – in Contencioso administrativo tributário: questões polêmicas – páginas 1/34, Editora Noeses, São Paulo, 2011.

Una teoria de la norma jurídica: de la teoria de la norma a la definición de tributo – in Del Derecho de la Hacienda Pública al Derecho Tributario – Estudios en honor a Andrea Amatucci – páginas 47/71, Editorial Temis, Bogotá – Colômbia, 2011.

Teoria Hermenêutica – O movimento do “Giro-Linguístico” e a superação dos métodos científicos tradicionais” – in Filosofia e Teoria Geral do Direito – Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior – páginas 975/989 – Editora Quartier Latin – São Paulo – 2011.

Princípios Fundamentais e Autonomia Municipal – in Tratado de Direito Municipal – Volume 1 – páginas 313/339, Editora Quartier Latin, São Paulo, 2012.

Algunos apuntes sobre la Teoría Flusserniana – Revista de Los Estudiantes de Derecho de La Universidad Nacional Mayor de San Marcos – Cathedra Lex, Ano XV, nº15, – páginas 202/212, Editora Grijley, Peru, 2012.

Princípios e Sobreprincípios na Interpretação do Direito – in Direito Constitucional Contemporâneo – Homenagem ao Professor Michel Temer – Quartier Latin – páginas 279/290, São Paulo, 2012.

Entre la forma y el contenido em la anulación de los negócios jurídicos simulados para fines tributários – Revista nº 66 do ICDT – Instituto Colombiano de Derecho Tributario – páginas 29/57, Bogotá, Colômbia, 2012.

A respeito da liberdade – Revista Libertas nº 01 – Academia Brasileira de Filosofia – páginas 85/91, Rio de Janeiro, 2012.

O “objeto do tributo” Anotações sobre os nomes e as coisas que eles designam – in La derrota del derecho y otros estúdios, comentados, del Prof. Dr. José Juan Ferreiro Lapatza – Marcial Pons – páginas 197/202, Madrid, Espanha, 2012.

Que cabe ao jurista fazer? Notas sobre as relações de derivação e positivação no sistema do Direito – Revista de Direito Tributário – RDT nº 115 – Malheiros Editores – páginas 17/19, São Paulo, 2012.

Proposta de modelo interpretativo para o Direito Tributário – Revista da Academia Paulista de Direito – Editora Fiúza – páginas 113/134, São Paulo, 2012.

Decadência e Prescrição – in Direito Tributário: artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária, Volume I, Editora Revista dos Tribunais – páginas 71/140, São Paulo, 2012.

Questões controvertidas no processo administrativo fiscal – CARF – in Questões controvertidas no processo administrativo fiscal – CARF, Série Pesquisas Tributárias nº 18, Editora Revista dos Tribunais – páginas 49/59, São Paulo, 2012.

Reforma Tributária e o Sistema Constitucional Brasileiro – in Direito Tributário e a Constituição – Homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coelho, Editora Quartier Latin – páginas 703/719, São Paulo, 2012.

Ciência jurídica e consciência. Sobre a tributação de medicamentos nas vendas ao setor público e a destinação de sua receita – in Tributos e Medicamentos, Interfarma – páginas 103/113, São Paulo, 2012.

Que cabe ao jurista fazer? Notas sobre as relações de derivação e positivação no sistema do Direito – in Estudos: Direito Público – Homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, Lex Magister, páginas 815/831, São Paulo, 2012

Sobre novos rumos para o Direito Tributário no campo das obrigações – Revista do Advogado nº118 da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, páginas 82/90, São Paulo, 2012.

Sobre a classificação dos tributos em diretos e indiretos – Revista de Direito Tributário nº 117, Malheiros Editores, páginas 7/20, São Paulo, 2012.

As decisões do CARF e a extinção do crédito tributário – Revista Dialética de Direito Tributário nº 212, Editora Dialética, páginas 90/102, São Paulo, 2013.

Aproveitamento de crédito presumido decorrente de receitas de exportação previsto na Lei nº. 9.363/96 e os produtos isentos, submetidos à alíquota zero, NT ou não sujeitos à tributação pelo IPI – in “Aspectos Polêmicos do Agronegócio – uma visão através do contencios””, Editora Castro Lopes, páginas 25/51, São Paulo, 2013.

As decisões do CARF e a extinção do crédito tributário – Revista de Direito Tributário nº 118, Malheiros Editores, páginas 7/17, São Paulo, 2013.

Processo Administrativo Tributário – in Temas de Direito Tributário – Estudos em homenagem a Eduardo Bottallo, Editora Saraiva, páginas 353/377, São Paulo, 2013.

Obrigação tributária: definição, acepções, estrutura interna e limites conceituais – in Extinção do Crédito Tributário – Homenagem ao Professor José Souto Maior Borges, Editora Fórum, páginas 67/87, São Paulo, 2013.

Para uma Teoria da Norma Jurídica: da Teoria da Norma à Regra-Matriz de Incidência Tributária – in Direito: Teoria e Experiência – Estudos em Homenagem a Eros Roberto Grau – Tomo I, Malheiros Editores, páginas 348/372, São Paulo, 2013.

O conceito de “insumo” para fins de aproveitamento de créditos de não cumulatividade da contribuição ao PIS e da COFINS – in Aspectos Polêmicos de PIS-COFINS, Pesquisas Tributárias – Série CEU – Lex-Magisternº01 – páginas 35/58, São Paulo, 2013.

As decisões do CARF e a extinção do crédito tributário – in Contencioso Tributário Administrativo e Judicial – Estudos em homenagem a José Augusto Delgado, ABAT/ Editora Noeses – páginas 299/319, São Paulo – 2013.

Legalidade e o sobreprincípio da segurança jurídica na revogação de normas tributárias – in Sistema Constitucional Tributário – Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux, Livraria do Advogado – páginas 13/36, Porto Alegre – 2013.

Breves considerações sobre a função descritiva da ciência do Direito Tributário – X Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET – Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais, Editora Noeses – páginas 879/890, São Paulo – 2013.

A regra-matriz de incidência do imposto sobre importação de produtos estrangeiros – Arbitragem e Comércio Internacional – Estudos em homenagem a Luiz Olavo Baptista – Editora Quartier Latin – páginas 247/263, São Paulo – 2013.

Imposto sobre serviços de qualquer natureza e a inconstitucionalidade do item 3.04 da lista anexa à Lei Complementar 116/03 – Tributação em Telecomunicações – Editora Quartier Latin – páginas 319/335, São Paulo – 2013 (co-autor – Tácio Lacerda Gama).

O absurdo da interpretação econômica do “fato gerador” – Direito e sua autonomia – o paradoxo da interdisciplinariedade – Estudos em homenagem a Eusebio González García – Editora Saraiva – páginas 240/254, São Paulo – 2014.

Taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários (Parecer) – Revista de Direito Tributário nº 120 – páginas 7/38, Malheiros Editores, São Paulo – 2014.

A respeito da liberdade – UNISUL de Fato e de Direito – Revista Jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina nº8 – páginas 71/79, Editora Unisul, Palhoça – SC – 2014.

O princípio da segurança jurídica em matéria tributária – Direito Tributário – Estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito – páginas 543/561, Editora Atlas – São Paulo – 2014.

Algunos apuntes sobre la teoria flusserniana – Investigaciones Tributarias y de Política Fiscal – En homenaje al Dr. Rubén Darío Sanabria Ortiz – Vol I, páginas 259/278, Editora Grijley, Lima – Peru – 2014.

As decisões dos tribunais administrativos fiscais e a extinção do crédito tributário – Grandes Questões em Discussão no CARF, páginas 343/359, Foco Fiscal, São Paulo – 2014.

Entre la forma y el contenido: crítica a la interpretación econômica de los hechos jurídicos – Revista de Derecho da Universidad Católica Del Uruguay nº9, páginas 81/108, Facultad de Derecho de la Universidad Católica del Uruguay, Montevideo – 2014.

Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos simulados – Aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza – Série Pesquisas Tributárias nº2, páginas 51/73, Magister, Porto Alegre, 2014.

Legalidade e o Sobreprincípio da Segurança Jurídica na Revogação de Normas Tributárias – Direito Financeiro, Econômico e Tributário – Homenagem a Regis Fernandes de Oliveira, páginas 705/736, Quartier Latin, São Paulo, 2014.

A respeito da não incidência da contribuição ao PIS e da COFINS sobre as receitas de interconexão na prestação de serviços compartilhados de telecomunicação – Tributação dos Serviços de Telecom e outros temas correlatos, páginas 421/459, ABETEL/Quartier Latin, São Paulo, 2014.

Imunidades condicionadas e casos de suspensão: análise dos requisitos do art.14 do Código Tributário Nacional, impostos às instituições de educação sem fins lucrativos – Direito Tributário Atual – páginas 152/169, Editora Elsevier, Rio de Janeiro, 2014.

O sobreprincípio da segurança jurídica e a revogação de normas tributárias – Segurança Jurídica: novos paradigmas das relações empresariais e econômicas, Arte & Ciência Editora, São Paulo, 2014.

Princípios e sobreprincípios na interpretação do direito – Tributação e Liberdade – em homenagem à Ministra Denise Martins Arruda, Editora Noeses, São Paulo, 2014.

A respeito da liberdade – Estudos de Direito Tributário – em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza, Malheiros Editores, São Paulo, 2014.

A família como valor – O Direito e a Família – Editora Noeses, São Paulo, 2014.

Incompatibilidade do Decreto-lei 1.537/1977 com o Sistema Constitucional instalado em 1988 – Revista dos Tribunais – vol.943 – ano 103, São Paulo, 2014.

Ética, Direito e Poder – Anais do XV Seminário Internacional Ética na Gestão – Imprensa Nacional, Brasília, 2014.

A base de cálculo do ISSQN e os descontos concedidos pelo prestador do serviço – Revista de Direito Tributário nº 122, Malheiros Editores, São Paulo – 2015.

Sobre a teoria da prova no procedimento administrativo tributário e o emprego de presunções – Contencioso Tributário Administrativo e Judicial – Estudos em homenagem ao Professor Paulo de Barros Carvalho, páginas 353/369, Editora Noeses, São Paulo, 2015.

Sigilo de dados e vedação ao emprego de prova ilicitamente produzida em procedimento administrativo tributário – Marco Aurélio – Ciência e Consciência, páginas 201/216, Migalhas Editora, Ribeirão Preto, 2015.

A figura do grupo econômico de fato e o requisito do controle comum para sua caracterização – Grupos Econômicos, páginas 61/78 – Pesquisas Tributárias – Série CEU – LEX/MAGISTER 03, Porto Alegre, 2015.

A interpretação em matéria tributária – Interesse Público – Revista Bimestral de Direito Público nº 92, páginas 101/116, Editora Fórum, Belo Horizonte, 2015.

A respeito da liberdade – Fórum Jurídico, Edição 7, ano 4, páginas 86/89 – São Paulo, outubro, 2015.

De la teoria de la norma jurídica a la definición del tributo – Actualidad Jurídica – Tomo 263, páginas 265/278, Gaceta Jurídica, Lima – Peru – 2015.

Lógica jurídica e lógicas jurídicas – Lógica e Direito, páginas 171/185, Editora Noeses – São Paulo, 2016.

O legislador como poeta: alguns apontamentos sobre a teoria flusseriana aplicados ao Direito – Linguagem e Direito, páginas 11/27, Editora Contexto – São Paulo, 2016.

A respeito da liberdade – Revista de Direito Tributário Contemporâneo – RDTC – Ano 1, nº 1, páginas 15/20, Editora Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – São Paulo, 2016.

O sobreprincípio da segurança jurídica e os primados que lhe objetivam no direito positivo brasileiro – Segurança jurídica em matéria tributária – série CEU – Lex/Magister 04, páginas 55/75, Magister – Porto Alegre, 2016.

Inovações na tributação e a incidência do IPI sobre operações de revenda, pelo importador, dos produtos por ele importados – Revista de Direito Tributário nº 125, Malheiros Editores, São Paulo – 2016.

O sobreprincípio da segurança jurídica e os primados que lhe objetivam no direito positivo brasileiro – Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas nº 58, páginas 05/27, Magister – Porto Alegre, 2016.

Planejamento tributário e doutrina da prevalência da substância sobre a forma na definição dos efeitos tributários de um negócio jurídico– Programa de Atualização em Direito PRODIREITO, ciclo 2, volume 4, páginas 09/44, Artmed Panamericana – Porto Alegre, 2017.

Constructivismo lógico-semântico– Enciclopédia Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito, Edição 1 – São Paulo, 2017.

Sobre a Teoria da Prova no Procedimento Administrativo Tributário e o Emprego de Presunções – Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas nº 61, páginas 05/17, Magister – Porto Alegre, 2017.

O absurdo da interpretação econômica do fato gerador – CTN 50 anos com eficácia de Lei Complementar (1967-2017), páginas 29/43, Fecomércio – São Paulo, 2017.

Cumprimento de decisão judicial e inexigibilidade de conduta diversa – Diálogos de Teoria do Direito e Processo, páginas 253/266, autores diversos – Juspodivm – Salvador, 2017.

Grupos Econômicos e Responsabilidade Tributária – Ensaios em homenagem ao Professor José Roberto Vieira, páginas 851/877, autores diversos – Editora Noeses – São Paulo, 2017.

A regra-matriz de incidência tributária do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e as operações de cisão societária e venda de ações – Tratado de Direito Municipal, páginas 621/632, autores diversos – Fórum, 2018.

Reflexões sobre o princípio da irretroatividade tributária e a figura da “lei interpretativa” – Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki, páginas 949/966, autores diversos – Editora D’Plácido – Belo Horizonte, 2018.

Constructivismo Lógico-Semântico – Constructivismo Lógico-Semântico – Volume II, páginas 1/15, autores diversos – Editora Noeses – São Paulo, 2018.

09.4- Prefácios, homenagens, resenhas e outras produções

Prefácio – O Estado de Direito e o Direito de Estado, Ives Gandra da Silva Martins, José Bushatsky Editor, 1977.

Prefácio – O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária, Roque Antonio Carrazza, Editora Resenha Tributária, 1977.

Prefácio – Os Direitos do Contribuinte e a Prescrição Intercorrente, Ângelo Verospi, Editora Resenha Tributária, 1978.

Prefácio – Isenções e Exclusões Tributárias, João Augusto Filho, José Bushatsky Editor, 1979.

Prefácio – Da Regra Padrão de Incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, Antonio José da Costa, Editora Forense, 1985.

Prefácio – Tributalidade do Serviço Público, Cristina Lino Moreira, Editora Revista dos Tribunais, 1985.

Prefácio – Instituições de Direito Tributário, Eduardo Marcial Ferreira Jardim, Gráfica Editora Aquarela S/A., 1988.

Prefácio – A Regra-Matriz do IVVC: sua textualidade, Orlando Leite Júnior, Gonçalves S/A. Indústria Gráfica, 1993.

Prefácio – Manual de direito financeiro e tributário, Eduardo Marcial Ferreira Jardim, Editora Saraiva, 1993.

Prefácio –A Regra-Matriz de Incidência do IPI texto e contexto,José Roberto Vieira, Juruá Editora, 1993.

Prefácio – Princípio da Legalidade Tributária na Constituição de 1988, Yoshiaki Ichihara, Editora Atlas S.A., 1994.

Prefácio – Do IPTU – Sandra A. Lopez Barbon, Livraria Del Rey Editora, 1995.

Prefácio – Procedimentos Fiscalizatórios e a Defesa do Contribuinte, Adelmo da Silva Emerenciano, Copola Editora, 1995.

Prefácio – Lançamento Tributário, Eurico Marcos Diniz de Santi, Editora Max Limonad, 1996.

Prefácio – As Contribuições no Sistema Constitucional Tributário, Susy Gomes Hoffmann, Copola Editora, 1996.

Homenagem à Alfredo Augusto Becker

Resenha Bibliográfica – Livros, Revista de Direito Tributário n^o 2, páginas 320 e 321.

Prefácio – Do Imposto Territorial Rural ITR, Geilson Salomão Leite, Editora Max Limonad, 1996.

Prefácio – A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário, Maria Leonor Leite Vieira, Editora Dialética, 1997.

Apresentação – As Estruturas Lógicas e o Sistema do Direito Positivo, Lourival Vilanova, Editora Max Limonad, 1997.

Prefácio – COFINS Contribuição Social sobre o Faturamento L.C. 70/91, Luís Fernando de Souza Neves, Editora Max Limonad, 1997.

Prefácio – Normas Gerais de Direito Tributário, Maria do Rosário Esteves, Editora Max Limonad, 1997.

Prefácio – Sanções Tributárias e Sanções Penais Tributárias, Angela Maria da Motta Pacheco, Editora Max Limonad, 1997.

Prefácio – Imposto sobre a Renda pressupostos constitucionais, José Artur Lima Gonçalves, Malheiros Editores, 1997.

Prefácio – Lançamento Tributário e “Autolançamento”, Estevão Horvath, Dialética, 1997.

Prefácio – Direito Cooperativo Tributário, Reginaldo Ferreira Lima, Editora Max Limonad, 1997.

Prefácio – Sujeição Passiva Tributária – Luís Cesar Souza de Queiroz, Editora Forense, 1998.

Prefácio – Teoria Geral do Direito Tributário – Alfredo Augusto Becker, Editora Lejus, 1998.

Prefácio – Justiça Tributária: direitos do fisco e garantias dos contribuintes nos atos da administração e no processo tributário, I Congresso Internacional de Direito Tributário, 1998.

Discurso de Posse como Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1998.

Prefácio – Carnaval Tributário, 2^a edição, Alfredo Augusto Becker, 1999.

Prefácio – Isenções Tributárias, Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Dialética, 1999.

Prefácio – Cisão e Responsabilidade Tributária, Dalton Luiz Dallazem, Juruá Editora, 1999.

Prefácio – Ciência Feliz, apresentação à 2^a edição, José Souto Maior Borges, Editora Max Limonad, 1999.

Prefácio – O Princípio da Imunidade Tributária, MárcioPestana, Editora Revista dos Tribunais, 2000.

Prefácio – ICMS na Importação, Marcelo Viana Salomão, Editora Atlas, 2000.

Prefácio – Introdução à Teoria Geral do Processo Civil, Paulo Cesar Conrado, Editora Max Limonad, 2000.

Prefácio – História dos Tributos no Brasil, Fernando José Amed e Plínio Labriola de Campos Negreiros, 2000.

Prefácio – Repetição do Indébito Tributário – Delineamentos de uma Teoria, Marcelo Fortes de Cerqueira, Editora Max Limonad, 2000.

Prefácio – Imunidades Tributárias, Yoshiaki Ichihara, Editora Atlas, 2000.

Prefácio – Decadência e Prescrição no Direito Tributário, Eurico Marcos Diniz de Santi, Editora Max Limonad, 2000.

Prefácio – Fato Jurídico Tributário, Alessandra Gondim Pinho, Editora Max Limonad, 2000.

Prefácio – Internet e Competência Tributária, Júlio Maria de Oliveira, Dialética, 2001.

Prefácio – Presunções no Direito Tributário, Maria Rita Ferragut, Dialética, 2001.

Prefácio – Fundamentos da Norma Tributária, Joana Lins e Silva, Max Limonad, 2001.

Prefácio – Fontes do Direito Tributário, Tárek Moysés Moussallem, Max Limonad, 2001.

Prefácio – Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, Renato Romeu Renck, Livraria do Advogado Editora, 2001.

Prefácio – O Processo Tributário, Cleide Previtalli Cais, Editora Revista dos Tribunais, 2001.

Prefácio – REFIS Aspectos Jurídicos Relevantes, Guilherme von Müller Lessa Vergueiro (Coordenador), Edipro, 2001.

Prefácio – Imposto sobre a renda e preços de transferência, Paulo Ayres Barreto, Dialética, 2001.

Prefácio – Política, Sistema Jurídico e Decisão Judicial, Celso Fernandes Campilongo, Editora Max Limonad, 2001.

Prefácio – Conflito, Estratégia, Negociação, Márcio Pugliesi, WVC Editora, 2001.

Prefácio – O princípio da imunidade tributária, Márcio Pestana, Editora Revista dos Tribunais, 2001.

Prefácio – A Competência Tributária do Estado Brasileiro, Clélio Chiesa, Editora Max Limonad, 2002.

Prefácio – Contribuições para a seguridade social à luz da Constitução Federal, Fabiana Del Padre Tomé, Editora Juruá, 2002.

Prefácio – Ética e Retórica – João Maurício Adeodato, Editora Saraiva, 2002.

Prefácio – Regimes Aduaneiros Especiais – Liziane Angelotti Meira, Editora Síntese / IOB, São Paulo, 2002.

Prefácio – Imposto sobre a renda – requisitos para uma tributação constitucional – Luiz César de Souza Queiroz, Editora Forense, 2002.

Prefácio – Perfil Constitucional das Isenções Tributárias – Paula Micheleto, Fiuza Editores, 2002.

Prefácio – As Taxas no Sistema Tributário Brasileiro – Luiz Alberto Pereira Filho, Juruá Editora, 2002.

Prefácio – Tributário – A Relação entre a Ordem Jurídica & os Tratados Internacionais – Felipe Ferreira da Silva, Editora Juruá, 2002.

Prefácio – Tributação no Comércio Eletrônico – Adelmo Emerenciano – Thomson – IOB, 2003.

Prefácio – Compensação Tributária e Processo (nos termos da Lei Complementar nº.104, de 10 de janeiro de 2001) – Paulo Cesar Conrado, Editora Max Limonad, 2003.

Prefácio – Estudos em Homenagem ao Professor Wagner Balera – Ana Paula Oriola Martins e Pierre Moreau, Moreau – Advogados, 2003.

Prefácio – A Globalização e o Direito do Consumidor: Aspectos Relevantes sobre a Harmonização Legislativa – Écio Perin, Manole, 2003.

Prefácio – Imunidades Tributárias na Constituição Federal : uma análise a partir dos conceitos estruturais da ciência do Direito – Ercias de Souza, Juruá Editora, 2003.

Prefácio – Tratado de Derecho Tributario – trabalho coletivo – coordenador Paulo de Barros Carvalho – Palestra Editores – Lima (Peru) – 2003.

Prefácio –Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Tácio Lacerda Gama Editora Quartier Latin do Brasil – São Paulo – 2003.

Prefácio –Direito Tributário e Direito Privado – Heleno Torres – Editora Revista dos Tribunais – São Paulo – 2003.

Prefácio – Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza – Mary Elbe Queiroz – Editora Manole – São Paulo – 2003.

Prefácio – Processo administrativo tributário das decisões terminativas contrárias à Fazenda Pública – Luiz Fernando Mussolini Júnior – Editora Manole – São Paulo – 2003.

Prefácio – Guia Valor Econômico de disputas tributárias – Marta Watanabe – Editora Globo – São Paulo – 2003.

Prefácio – Escritos Jurídicos e Filosóficos – Lourival Vilanova – IBET / Axis Mundi – São Paulo – 2003.

Prefácio – Fundamentos de Derecho Tributario – Jorge Bravo Cucci – Palestra Editores – Lima – 2003.

Prefácio – Tributação no Comércio Eletrônico à luz da Teoria Comunicacional do Direito – Daniela Braghetta – Editora Quartier Latin do Brasil – São Paulo – 2003.

Prefácio – Crédito Tributário (A Função do Cidadão-Contribuinte na Relação Tributária) – Denise Lucena – Malheiros Editores – São Paulo – 2003.

Prefácio – Tributação dos serviços de comunicação – Walter Gazzano – Cenofisco – Curitiba – 2003.

Prefácio – O Princípio do Não-Confisco no Direito Tributário – Fábio Brun Goldschmidt – Editora Revista dos Tribunais – São Paulo – 2003.

Prefácio – Elisão e norma geral antielisiva – Gustavo Amaral – Thomson/IOB – São Paulo – 2003.

Prefácio – Competência Tributária – Cristiane Mendonça – Editora Quartier Latin do Brasil – São Paulo – 2004.

Prefácio – O direito como texto – Gregorio Robles – Editora Manole – Barureri – 2004.

Prefácio – Controle de Constitucionalidade da Norma Tributária: decadência e prescrição – Robson Maia Lins – Editora Quartier Latin do Brasil – São Paulo -2005.

Prefácio – Imposto sobre Serviços – Obra coletiva – Editora Quartier Latin do Brasil – São Paulo – 2004.

Prefácio – Teoria do Sistema Jurídico – direito, economia, tributação – Cristiano Carvalho – Editora Quartier Latin do Brasil – São Paulo – 2004.

Prefácio – Reincidência Tributária – Teoria e Prática – Juliana Borges – Editora Quartier Latin do Brasil – São Paulo – 2004.

Prefácio – II Congresso Nacional de Estudos Tributários – obra coletiva – Editora Noeses – São Paulo – 2004

Prefácio – Coisa Julgada Tributária e Inconstitucionalidade – Helenilson Cunha Pontes – Dialética – São Paulo – 2005.

Prefácio – Fundamentos do Direito Processual Tributário – Rafael Pandolfo – Editora Saraiva – São Paulo – 2005.

Prefácio – Semiótica do Direito – Clarice von Oertzen de Araujo – Editora Quartier Latin do Brasil – São Paulo – 2005.

Prefácio – A prova no Direito Tributário – Fabiana Del Padre Tomé – Editora Noeses – São Paulo – 2005.

Prefácio – Revogação em matéria tributária – Tárek Moyses Moussallem – Editora Noeses – São Paulo – 2005.

Prefácio – Procedimento de Consulta Fiscal – Kelly Magalhães Faleiro – Editora Noeses – São Paulo – 2005.

Apresentação – Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito- II Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – Autores diversos – Editora Noeses – São Paulo – 2005.

Prefácio – Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002 – Maria Rita Ferragut – Editora Noeses – São Paulo – 2005.

Prefácio – Estruturas Lógicas e o Sistema de Direito Positivo – Lourival Vilanova – Editora Noeses – São Paulo – 2005.

Prefácio – Direito Tributário – teoria geral do tributo – José Juan Ferreiro Lapatza – Editora Manole e Marcial Pons Ediciones Jurídicas – São Paulo – 2006.

Prefácio – Norma Jurídica: Produção e Controle – Gabriel Ivo – Editora Noeses – São Paulo – 2006.

Prefácio – Imposto sobre a renda na fonte – Júlia de Menezes Nogueira – Editora Quartier Latin – São Paulo – 2007.

Prefácio – Contribuições – Regime Jurídico, Destinação e Controle – Paulo Ayres Barreto – Editora Noeses – São Paulo – 2006.

Prefácio – Os limites objetivos e “temporais” da coisa julgada em ação declaratória no direito tributário – Fernanda Donnabella Camano de Souza – Quartier Latin – São Paulo – 2006.

Prefácio – Fontes do Direito Tributário – Tárek Moyses Moussallem- Editora Noeses – São Paulo – 2006.

Apresentação – Interpretação e Estado de Direito – III Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – obra coletiva – São Paulo – 2006.

Prefácio – A validade jurídica – Pré e Pós Giro Lingüístico – Sonia Maria Broglia Mendes – Editora Noeses – São Paulo – 2007.

Prefácio – Hipótese de Incidência do ISS – Natália De Nardi Dácomo – Editora Noeses – São Paulo – 2007.

Prefácio – Responsabilidade Tributária na Aquisição do Estabelecimento Comercial – Hugo Barreto Sodré Leal – Editora Quartier Latin – São Paulo – 2007.

Prefácio – Teoria Geral do Direito Tributário – Alfredo Augusto Becker – Editora Noeses – São Paulo – 2007.

Prefácio – Tributação e Processo – IV Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET – Editora Noeses – São Paulo – 2007.

Prefácio – A capacidade contributiva e os símbolos de riqueza – Nélida Cristina dos Santos – Lex Editora – São Paulo – 2007.

Prefácio – Teoria da Igualdade Tributária – Humberto Ávila – Malheiros Editores – São Paulo – 2008.

Prefácio – Ficções Jurídicas no Direito Tributário – Cristiano Carvalho – Editora Noeses – São Paulo – 2008.

Prefácio – Ficções Tributárias, Identificação e Controle – Angela Maria da Motta Pacheco – Editora Noeses – São Paulo – 2008.

Apresentação – Direito Tributário, Linguagem e Método – V Congresso Nacional de Estudos Tributários – obra coletiva – Editora Noeses – São Paulo – 2008.

Prefácio – Tributação no câmbio – Jonathan Barros Vita – Editora Quartier Latin – São Paulo – 2008.

Prefácio – Contribuições Especiais e sua Destinação – Fernando F. Castellani – Editora Noeses – São Paulo – 2009.

Prefácio – Decisões em matéria tributária – Renata Elaine Silva – Editora Saraiva – São Paulo – 2009.

Prefácio – Direito Penal Tributário – Aurora Tomazini de Carvalho – Editora Quartier Latin do Brasil – São Paulo – 2009.

Prefácio – Competência Tributária – Fundamentos para uma teoria da nulidade – Tácio Lacerda Gama – Editora Noeses – São Paulo – 2009.

Prefácio – Modificações da Jurisprudência no Direito Tributário – Misabel Abreu Machado Derzi – Editora Noeses – São Paulo – 2009.

Prefácio – Curso de Teoria Geral do Direito – Aurora Tomazini de Carvalho – Editora Noeses – São Paulo – 2009.

Apresentação – Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual (VI Congresso Brasileiro de Estudos Tributários do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – Editora Noeses – São Paulo – 2009.

Prefácio – Lei Complementar Tributária – Frederico Araújo Seabra de Moura – Editora Quartier Latin – São Paulo – 2010.

Prefácio – A não-cumulatividade dos tributos – André Mendes Moreira – Editora Noeses – São Paulo – 2010.

Prefácio – Responsabilidade Tributária – Solidariedade e Subsidiariedade – Andréa M. Darzé – Editora Noeses – São Paulo – 2010.

Prefácio – Teoria e Prática das Presunções no Direito Tributário – Florence Haret – Editora Noeses – São Paulo – 2010.

Prefácio – Embargos à execução fiscal após o advento da Lei 11.382/2006 – Olívia Tonello Mendes Ferreira – Quartier Latin – São Paulo – 2010.

Prefácio – Reflexões sobre a obrigação tributária – Roque Antonio Carrazza – Editora Noeses – São Paulo – 2010.

Prefácio – Não cumulatividade do PIS e da COFINS: uma visão pragmática – Raquel Mercedes Motta Xavier – Quartier Latin – São Paulo – 2010.

Apresentação – VII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – Direito tributário e os conceitos de direito privado – Editora Noeses – São Paulo – 2010.

Prefácio – Intervenção sobre o domínio econômico – a contribuição e seu perfil constitucional – Rodrigo César de Oliveira Marinho, Editora Fórum – Belo Horizonte – 2011.

Prefácio – Teoria Geral do Direito: Direito Internacional e Direito Tributário – Jonathan Barros Vita – Quartier Latin – São Paulo – 2011.

Apresentação – Teoria Comunicacional do Direito – Obra coletiva – Editora Noeses – São Paulo – 2011.

Prefácio – Argumentando pelas consequencias no direito tributário – Tathiane dos Santos Piscitelli, Editora Noeses – São Paulo – 2011.

Apresentação – VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET – Derivação e Positivação no Direito Tributário – Editora Noeses – São Paulo – 2011.

Prefácio – O ISSQN e a determinação do local da incidência tributária – Sílvia Helena Gomes Piva – Editora Saraiva – São Paulo – 2012.

Prefácio – Juro que é tudo (ou quase) verdadeiro – Silvano Turatti, Editora Noeses – São Paulo – 2012.

Prefácio – In dúbio: visão constitucional em busca da proteção dos direitos fundamentais – Marcos de Aguiar Villas-Bôas – MP Editora – São Paulo – 2012.

Apresentação – Sistema Tributário Nacional e a Estabilidade da Federação Brasileira – IX Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – Editora Noeses – São Paulo – 2012.

Prefácio – Incidência do ICMS nas operações de importação – Luciano Garcia Miguel – Editora Noeses – São Paulo – 2013.

Prefácio – Inviolabilidade do Direito à Vida – Paulo de Barros Carvalho, Ives Gandra da Silva Martins – Editora Noeses – São Paulo – 2013.

Apresentação – Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais – X Congresso Nacional de Estudos Tributário do IBET – Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais – Editora Noeses – São Paulo – 2013.

Prefácio – Lançamento tributário – Revisão e seus efeitos – Marina Vieira de Figueiredo – Editora Noeses – São Paulo – 2014.

Prefácio – Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS – Renata Cássia de Santana – Editora Noeses – São Paulo – 2014.

Prefácio – Elisão e norma antielisiva: completabilidade e sistema tributário – Charles W. Mcnaughton – Editora Noeses – São Paulo – 2014.

Prefácio – O lugar e o tributo – Lucas Galvão de Britto – Editora Noeses – São Paulo – 2014.

Prefácio – A penhora na execução fiscal – Íris Vânia Santos Rosa – Editora Noeses – São Paulo – 2014.

Prefácio – O fundamento fático de validade das CIDES e o controle concentrado de sua constitucionalidade – Aldo de Paula Junior – Editora Noeses – São Paulo – 2014.

Prefácio – ICMS – Importação – Proposta de reclassificação e suas aplicações – Argos Campos Ribeiro Simões – Editora Noeses – São Paulo – 2014.

Prefácio – Ensaios sobre jurisdição federal – Robson Maia Lins – Editora Noeses – São Paulo – 2014.

Apresentação – O Direito Tributário entre a forma e o conteúdo – XI Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – Editora Noeses – São Paulo – 2014.

Prefácio – Mutação do Conceito Constitucional de Mercadoria – Simone Rodrigues Costa Barreto – Editora Noeses – São Paulo – 2015.

Prefácio – Restituição do Indébito Tributário – Andréa Medrado Darzé – Editora Noeses – São Paulo – 2015.

Prefácio – Exploração de Petróleo e de gás natural – Auta Alves Cardoso – Editora Noeses – São Paulo – 2015.

Prefácio – Restituição de Tributo Inconstitucional – Thais Catib de Laurentiis – Editora Noeses – São Paulo – 2015.

Prefácio – Preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda – Vivian de Freitas e Rodrigues de Oliveira – Editora Noeses – São Paulo – 2015.

Prefácio – O Estado à Luz da História, da Filosofia e do Direito – Ives Gandra da Silva Martins – Editora Noeses – São Paulo – 2015.

Prefácio – Estado Federal e Guerra Fiscal no Brasil – Coleção Federalismo e Tributação – volume 3 – Organizado por Misabel Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Júnior, André Mendes Moreira – Arraes Editores – Belo Horizonte – 2015.

Prefácio – Classificação Fiscal de Mercadorias – Milton Carmo de Assis Jr. – Quartier Latin – São Paulo – 2015.

Prefácio – O imposto sobre a renda e as deduções de natureza constitucional – Fernando Ferreira Castellani- Editora Noeses – São Paulo – 2015.

Prefácio – Denúncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica – José Renato Camilotti – Editora Noeses – São Paulo – 2015.

Apresentação – Direito Tributário e os novos horizontes do processo – XII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – Editora Noeses – São Paulo – 2015.

Apresentação – Lógica e Direito – Editora Noeses – São Paulo – 2016.

Apresentação – Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT): Aspectos Práticos – Coordenadores Aldo de Paula Junior, Eduardo Perez Salusse e Heloisa Estellita – Editora Noeses – São Paulo – 2016.

Prefácio – Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário: Regras do Direito e Segurança Jurídica – Renata Elaine Silva Ricetti Marques – Editora Noeses – São Paulo – 2016.

Prefácio – Imposto de Importação – Solon Sehn – Editora Noeses – São Paulo – 2016.

Prefácio – Derivação e Positivação no Direito Tributário – Volume III – Paulo de Barros Carvalho – Editora Noeses – São Paulo – 2016.

Prefácio – Aspectos tributários do entreposto aduaneiro – Flávia Holanda – IOB Sage – São Paulo – 2016.

Prefácio – Tributação dos valores mobiliários – Samuel Carvalho Gaudêncio – IOB Sage – São Paulo – 2016.

Prefácio – IPVA – Teoria, Prática e Questões Polêmicas – Luísa Cristina Miranda Carneiro – Editora Noeses – São Paulo – 2016.

Prefácio – Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI – Ricardo Anderle – Editora Noeses – São Paulo – 2016.

Prefácio –Planejamento tributário – limites normativos – Paulo Ayres Barreto – Editora Noeses – São Paulo – 2016.

Prefácio – Hermenêutica e a linguagem – Antonio Baptista Gonçalves – Editora Noeses – São Paulo – 2016.

Prefácio – Tributação do mercado de seguros, resseguros e previdência complementar – Julia de Menezes Nogueira – Editora Noeses – São Paulo – 2016.

Prefácio – Sociedade Anônima do Futebol – Exposição e comentários ao projeto de lei 5.082/16 – Rodrigo R. Monteiro de Castro, José Francisco C. Manssur, Tácio Lacerda Gama – Quartier Latin – São Paulo – 2016.

Apresentação – 50 anos do Código Tributário Nacional (XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET) – Autores diversos – Editora Noeses – São Paulo – 2016.

Apresentação – Diálogos Póstumos com Alcides Jorge Costa – Autores diversos – IBDT – São Paulo – 2017.

Prefácio – Antropologia Filosófica e Direito: um confronto entre Lon Fuller e Richard Posner – Angela Vidal Gandra da Silva Martins – Editora Noeses – São Paulo – 2017.

Prefácio – Tributação Federal no Agronegócio – Leonardo Furtado Loubet – Editora Noeses – São Paulo – 2017.

Prefácio – Tributação das Sociedades Cooperativas – Guilherme Frederico de Figueiredo Castro – Editora Noeses – São Paulo – 2017.

Prefácio – Teoria Comunicacional do Direito: Diálogo entre Brasil e Espanha – Volume II – Gregorio Robles e Paulo de Barros Carvalho (Coordenadores) – Editora Noeses – São Paulo – 2017.

Prefácio – Interpretação, Retórica e Linguagem – Coordenadores George Salomão Leite e Lênio Streck – Juspodivm – Salvador – 2017.

Prefácio – Tributar na Era da Técnica – Como as definições feitas pelas agências reguladoras vêm influenciando a interpretação das normas tributárias – Lucas Galvão de Britto – Editora Noeses – São Paulo – 2017.

Prefácio – O que define um julgamento e quais são os limites do juiz? Valores, Hermenêutica e Argumentação: elementos para a construção de uma teoria da decisão judicial – Bianor Arruda Bezerra Neto – Editora Noeses – São Paulo – 2017.

Apresentação – Racionalização do Sistema Tributário (XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET) – Autores diversos – Editora Noeses – São Paulo – 2017.

Prefácio – Curso de Direito Tributário – 29ª. edição – Paulo de Barros Carvalho – Editora Saraiva – São Paulo – 2018.

Apresentação – Temas Atuais do Direito à luz do constructivismo lógico-semântico – Autores diversos – Editora Thoth – Londrina – 2018.

Apresentação – Compliance no Direito Tributário – Autores diversos – Thomson Reuters – São Paulo – 2018.

Apresentação – Constructivismo Lógico-Semântico – Vol.II – Coordenação Paulo de Barros Carvalho e organização Aurora Tomazini de Carvalho – Editora Noeses – São Paulo – 2018.

Prefácio – Negócio Jurídico no Direito Tributário – 1ª. edição – João Ricardo Dias de Pinho – Editora Noeses – São Paulo – 2018.

Apresentação – Tratado Brasil – Santa Sé – 1ª. edição – Ives Gandra da Silva Martins – Editora Noeses – São Paulo – 2018.

Prefácio – Curso de Direito Tributário Brasileiro – 1ª. edição – Robson Maia Lins – Editora Noeses – São Paulo – 2018.

Prefácio – Execução Fiscal: Análise Crítica – 1ª. edição – Renato Lopes Becho – Editora Noeses – São Paulo – 2018.

Prefácio – A Função Relacional do Tempo nas Hipóteses de Decadência e de Prescrição – 1ª. edição – Argos Campos Ribeiro Simões – Editora Noeses – São Paulo – 2018.

Prefácio – O Tempo e Tributo: Estudo Semiótico do Critério Temporal da Regra-matriz de Incidência Tributária – 1ª. edição – Cristiane Pires – Editora Noeses – São Paulo – 2018.

Prefácio – Constructivismo Lógico e Semântico, entre o passado e o futuro – 1ª. edição – Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Editora Noeses – São Paulo – 2018.

Prefácio – 30 anos da Constituição Federal e o Sistema Tributário Brasileiro – 1ª. edição – Autores diversos – Editora Noeses – São Paulo – 2018.

Prefácio – O tempo Jurídico e a Homologação Tácita – 1ª. edição – Sílvia Regina Zomer – Editora Noeses – São Paulo – 2018.

Prefácio – Pis-Cofins: não cumulatividade e regimes de incidência _ 2ª. edição – Solon Sehn – Editora Noeses – São Paulo – 2019.

Prefácio – Curso de Teoria Geral do Direito: O constructivismo lógico-semântico – 6ª. edição – Aurora Tomazini de Carvalho – Editora Noeses – São Paulo – 2019.

Prefácio – Curso de IRPF – Charles William McNaughton – Editora Noeses – São Paulo – 2019.

Prefácio – Reflexões sobre filosofia e ciência em prefácios – Paulo de Barros Carvalho – Editora Noeses – São Paulo – 2019.

Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho

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