Naturalmente o grande assunto do momento é a pandemia COVID-19. Mas isso não impede, ou ao menos não deveria impedir, que a…

O TEMA 210 DE REPERCUSSÃO GERAL E SUA INADEQUAÇÃO AO TRANSPORTE DE CARGAS: O PRECEDENTE JUDICIAL NO SISTEMA LEGAL BRASILEIRO Transporte aéreo…

Releitura do art. 754 do Código Civil OPINIÃO LEGAL Mais uma vez a carta-protesto (art. 754, CC) é alvo das atenções do…

Magnífica a manifestação abaixo, de uma consultora da ONU, publicada em algum dia de 2011 no sítio eletrônico da MSN e republicada…

SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL, AS CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE TRANSPORTE INTERNACIONAL MARÍTIMO DE CARGA E A JUSTA EQUIPARAÇÃO DO SEGURADOR SUB-ROGADO…

Considerações sobre o Direito do Seguro e o Direito dos Transportes: princípio da reparação civil integral, das obrigações de mão comum e…

Nota prévia: este modesto comentário inspira-se na aula proferida em 22 de janeiro de 2020 pelo renomado professor espanhol Dr. Eugênio Llamas…

No especial de Natal deste ano, o grupo Porta dos Fundos, em sua ânsia inesgotável de trazer o cristianismo ao ridículo, resolveu…

Cerca de quatro meses atrás, ocorreu no Brasil um grave acidente ambiental: de um navio, vazava no mar uma considerável quantidade de…