Castidade, aborto, dinheiro e gravidez à distância

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O Ministério da Mulher, dirigido pela ministra Damares Alves, que é contestada o tempo todo por defender a vida, a família e os direitos iguais para todos e ser absolutamente contra o aborto, que tem ao seu lado, como secretária executiva a extraordinária e competente profissional, a Dra. Ângela Vidal Gandra Martins, lançou um programa para incentivar a abstinência sexual entre as adolescentes. Parece que os objetivos são claros: reduzir a gravidez precoce e evitar as DSTs. A gravidez precoce modifica totalmente a vida da menina. Constatei isso, pessoalmente, no ensino público.  A aluna desaparecia da escola. Pesquisando o motivo, apurava-se uma gravidez aos 15, 16, 17 anos. A menina, além dos problemas em casa, tinha vergonha de voltar para a escola. 

A ala de especialistas contrários à ideia escancarou o discurso na falta de prova científica do resultado da proposta e na religião. Não entendi bem isso. Para provar que a redução das gravidezes em razão da abstinência sexual não seria necessária apenas uma continha matemática? A redução das relações sexuais não corresponde a menos gravidezes? A abstinência sexual não evita as DSTs?  Se as meninas  se abstiverem das relações sexuais, na minha lógica matemática, haverá menos infectadas pelas DSTs. E os meninos também devem se abster, pois são igualmente responsáveis pelas gravidezes precoces.  Como visto acima, a proposta é para incentivar abstinência sexual entre adolescentes, meninos e meninas.

Penso que os especialistas que exigem provas científicas da impossibilidade de gravidez e contaminação pelas DSTs com a abstinência sexual estão desenvolvendo uma lógica esdrúxula. Havendo redução das relações sexuais, matematicamente haverá queda no número de gravidezes e contaminações. 

Não contentes com essa lógica esdrúxula, partem para a religião, falando em castidade. A castidade, na religião, deve ser praticada por todos. O matrimônio exige a castidade dos envolvidos.  O homem e a mulher não podem trair sexualmente um ao outro.

No âmbito religioso, está escrito no Catecismo, nº 2196:  Respondendo à questão posta sobre o primeiro dos mandamentos, Jesus disse: «O primeiro é: “Escuta, Israel! O Senhor nosso Deus é o único Senhor. Amarás o Senhor teu Deus com todo o teu coração, com toda a tua alma, com todo o teu entendimento e com todas as tuas forças!”. O segundo é este: “Amarás o teu próximo como a ti mesmo”. Não há outro mandamento maior do que estes» (Mc 12, 29-31). E o apóstolo São Paulo lembra: «Quem ama o próximo cumpre plenamente a lei. De facto: “Não cometerás adultério, não matarás, não furtarás, não cobiçarás”, bem como qualquer outro mandamento, estão resumidos numa só frase: “Amarás ao próximo como a ti mesmo”. O amor não faz mal ao próximo. Assim, é no amor que está o pleno cumprimento da lei». (Rm 13, 8-10). O amor no matrimônio requer a fidelidade recíproca. 

A castidade não prejudica o casamento, como dizem.  Ao contrário, reforça-o. E não é uma questão religiosa. O Código Civil fixa a necessidade de observação da castidade, pelos cônjuges, no artigo 1.566, I: São deveres de ambos os cônjuges: I – fidelidade recíproca. Ser fiel significa praticar a castidade e não trair sexualmente o outro cônjuge. A confirmação da obrigatoriedade da castidade sexual no casamento foi repetida no artigo 1573, I: Podem caracterizar a impossibilidade da comunhão de vida a ocorrência de algum dos seguintes motivos: I – adultério. Portanto, a castidade é uma obrigação civil, prevista na legislação do casamento. 

Se há necessidade de informação matemática para provar que a abstinência sexual reduz as gravidezes e as DSTs, basta verificar os dados de Uganda, onde o índice de vitimados pela AIDs caiu de 30% para 6%. 

Do outro lado dessa disputa, estão as ONGs.  Buscando dinheiro. No dia 12.07.2004, começou, em Bangcoc, a XV Conferência mundial sobre a AIDs. A discussão maior, na minha visão, se destinava a cobrar o aumento da verba destinada pelos Estados Unidos, de 15 bilhões para 20 bilhões de dólares, para a promoção de uso de camisinha, conforme afirmação da parlamentar democrata americana, Barbara Lee, presente no evento.

Na defesa do aborto, os especialistas alegam estar defendendo os direitos da mulher. Já escrevi várias vezes, inclusive na ADPF-442, que não é isso que se busca. Os defensores do aborto buscam o sexo absolutamente irresponsável. Com tantas formas de anticoncepção, ainda há a possibilidade da gravidez, que impede a liberdade sexual absoluta. O bebê é decorrente de um ato sexual consentido. Porém, torna-se vítima, com pena de morte aplicada, um homicídio intrauterino, para que os participantes do ato sexual consentido não sejam responsabilizados por nada. Se do ato resultar gravidez, a mulher vai ao SUS e elimina o bebê.  Outro ato sexual, nova gravidez, a mulher vai ao SUS e elimina a vítima. O bebê é o último empecilho para a liberdade sexual total dessas pessoas que defendem o homicídio intrauterino, eufemisticamente chamado de “interrupção à gravidez”. 

Concluindo, parece que os especialistas contrários à proposta do Ministério da Mulher desconhecem matemática  – menos relações igual a menos gravidezes e menos contaminações pelas DSTs -, desconhecem a lei civil referente à castidade no casamento, vigente no Brasil, querem a liberação do homicídio intrauterino e estão, na verdade, defendendo interesses econômicos de ONGs. 

Acho até que podem estar imaginando uma gravidez à distância – GAD,  na qual o óvulo é fecundado sem a conjunção com o esperma, uma tecnologia que desconheço. 

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João Carlos Biagini

João Carlos Biagini

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